Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
375,782,2025-07-07,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"Lei Municipal"
346,,2024-10-01,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.",2024,"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias"
336,,2024-08-06,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.",2024,"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias"
327,,2024-06-18,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.",2024,"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias"
302,,2024-03-12,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível",2024,"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias"
234,740,2022-12-19,"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023",2022,"Lei Municipal"
165,727,2021-12-16,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",2021,"Lei Municipal"
169,726,2021-12-14,"Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dá outras providencias.",2021,"Lei Municipal"
168,719,2021-06-29,"Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas.",2021,"Lei Municipal"
159,701,2020-01-09,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM -MA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2020,"Lei Municipal"
16,700,2019-12-03,"INSTITUI A PREMIAÇÃO DO ""PROJETO SOLETRANDO', DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JARDMI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"Lei Municipal"
17,699,2019-12-03,"DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POÇO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.",2019,"Lei Municipal"
167,698,2019-08-29,"DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"Lei Municipal"
18,697,2019-08-29,"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"Projeto de Lei"
46,696,2019-08-27,"Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana da Sede do Município de BOM JARDIM/MA e dá outras providências.",2019,"Lei Municipal"
47,695,2019-08-19,"Institui o Programa Municipal de Consumidores de Energia Elétrica de Baixa Reda - Tarifa Social, do Município de Bom Jardim, estado do Maranhão, que dispões do cadastramento dos consumidores pela Secretária Municipal de Assistências Social - SEMAS para a efetiva participação no programa, e dá outras providências.",2019,"Lei Municipal"
19,001,2019-08-19,"CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções"
158,694,2019-08-13,"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"Lei Municipal"
48,692,2019-07-10,"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"Lei Municipal"
23,690,2019-07-10,"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"Lei Municipal"