[{"Id":375,"Numero":"782","Data":"2025-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=375"},{"Id":346,"Numero":"","Data":"2024-10-01","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=346"},{"Id":336,"Numero":"","Data":"2024-08-06","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=336"},{"Id":327,"Numero":"","Data":"2024-06-18","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=327"},{"Id":302,"Numero":"","Data":"2024-03-12","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=302"},{"Id":234,"Numero":"740","Data":"2022-12-19","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023","Exercicio":"2022","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=234"},{"Id":165,"Numero":"727","Data":"2021-12-16","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.","Exercicio":"2021","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=165"},{"Id":169,"Numero":"726","Data":"2021-12-14","Descricao":"Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dá outras providencias.","Exercicio":"2021","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=169"},{"Id":168,"Numero":"719","Data":"2021-06-29","Descricao":"Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas.","Exercicio":"2021","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=168"},{"Id":159,"Numero":"701","Data":"2020-01-09","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM -MA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2020","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=159"},{"Id":16,"Numero":"700","Data":"2019-12-03","Descricao":"INSTITUI A PREMIAÇÃO DO \"PROJETO SOLETRANDO', DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JARDMI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=16"},{"Id":17,"Numero":"699","Data":"2019-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POÇO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.","Exercicio":"2019","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=17"},{"Id":167,"Numero":"698","Data":"2019-08-29","Descricao":"DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=167"},{"Id":18,"Numero":"697","Data":"2019-08-29","Descricao":"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"Projeto de Lei","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=18"},{"Id":46,"Numero":"696","Data":"2019-08-27","Descricao":"Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana da Sede do Município de BOM JARDIM/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=46"},{"Id":47,"Numero":"695","Data":"2019-08-19","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Consumidores de Energia Elétrica de Baixa Reda - Tarifa Social, do Município de Bom Jardim, estado do Maranhão, que dispões do cadastramento dos consumidores pela Secretária Municipal de Assistências Social - SEMAS para a efetiva participação no programa, e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=47"},{"Id":19,"Numero":"001","Data":"2019-08-19","Descricao":"CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=19"},{"Id":158,"Numero":"694","Data":"2019-08-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=158"},{"Id":48,"Numero":"692","Data":"2019-07-10","Descricao":"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=48"},{"Id":23,"Numero":"690","Data":"2019-07-10","Descricao":"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/leis.php?id=23"}]