Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
378,,2025-09-17,"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 165/2025 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Bom Jardim/MA, exercício financeiro 2021, de responsabilidade da Senhora Christianne de
Araújo Varão, Prefeita. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação das Contas",2021,"Parecer Prévio TCE",OUTRAS
356,,2024-11-14,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 2 anos, até a presente data",2024,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
347,,2024-10-01,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendam de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data. ",2024,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
344,,2024-10-01,"Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. ",2024,"Dívida Ativa",OUTRAS
343,,2024-10-01,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. ",2024,"Renúncias Fiscais","RENÚNCIAS FISCAIS"
342,,2024-10-01,"Declaro para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal – LRF. ",2024,"Transferências Voluntárias Realizadas",OUTRAS
341,,2024-10-01,"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA ",2024,"Declaração E-sic",OUTRAS
337,,2024-08-22,"Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.",2024,"Dívida Ativa",OUTRAS
338,,2024-08-22,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim ? MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data",2024,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
333,,2024-08-06,"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA",2024,"Declaração E-sic",OUTRAS
334,,2024-08-06,"Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF",2024,"Transferências Voluntárias Realizadas",OUTRAS
335,,2024-08-06,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"Renúncias Fiscais","RENÚNCIAS FISCAIS"
364,,2024-06-19,"PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 198/2024 -Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Jardim/MA, de responsabilidade do Senhor Manoel da Conceição Ferreira Filho, relativa ao período de 21/10/2016 a 31/12/2016. Parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA. Ciência aos interessados.",2016,"Parecer Prévio TCE",OUTRAS
365,,2024-06-19,"PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 199/2024 - Prestação de contas da Prefeita do Município de Bom Jardim/MA, de responsabilidade da Senhora Malrinete dos Santos Matos, relativa ao período de 1/1/2016 a 20/10/2016. Parecer prévio pela desaprovação. Ciência aos interessados. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à CM de Bom Jardim/MA e à PGJ.",2016,"Parecer Prévio TCE",OUTRAS
329,,2024-06-18,"Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.",2024,"Dívida Ativa",OUTRAS
328,,2024-06-18,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"Renúncias Fiscais","RENÚNCIAS FISCAIS"
326,,2024-06-18,"Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF",2024,"Transferências Voluntárias Realizadas",OUTRAS
325,,2024-06-18,"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA",2024,"Declaração E-sic",OUTRAS
330,,2024-06-18,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data.",2024,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
322,,2024-05-28,"Editais e Informações da LEI Aldir Blanc",2024,"Lei Aldir Blanc",OUTRAS