[{"Id":378,"Numero":null,"Data":"2025-09-17","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 165/2025 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Bom Jardim/MA, exercício financeiro 2021, de responsabilidade da Senhora Christianne de\nAraújo Varão, Prefeita. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação das Contas","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"Parecer Prévio TCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=378","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/378/.pdf"},{"Id":356,"Numero":"","Data":"2024-11-14","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 2 anos, até a presente data","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=356","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/356/LISTA DE ESPERA DE CRECHE__2024_0000001.pdf"},{"Id":347,"Numero":"","Data":"2024-10-01","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendam de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=347","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/347/LISTA DE ESPERA DE CRECHE__2024_0000001.pdf"},{"Id":344,"Numero":"","Data":"2024-10-01","Descricao":"Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Dívida Ativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=344","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/344/DIVIDA ATIVA__2024_0000001.pdf"},{"Id":343,"Numero":"","Data":"2024-10-01","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Renúncias Fiscais","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=343","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/343/RENUNCIAS FISCAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":342,"Numero":"","Data":"2024-10-01","Descricao":"Declaro para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal – LRF. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Transferências Voluntárias Realizadas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=342","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/342/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":341,"Numero":"","Data":"2024-10-01","Descricao":"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Declaração E-sic","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=341","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/341/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":337,"Numero":"","Data":"2024-08-22","Descricao":"Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Dívida Ativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=337","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/337/DIVIDA ATIVA__2024_0000001.pdf"},{"Id":338,"Numero":"","Data":"2024-08-22","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim ? MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=338","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/338/LISTA DE ESPERA DE CRECHE__2024_0000001.pdf"},{"Id":333,"Numero":"","Data":"2024-08-06","Descricao":"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Declaração E-sic","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=333","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/333/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":334,"Numero":"","Data":"2024-08-06","Descricao":"Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Transferências Voluntárias Realizadas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=334","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/334/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":335,"Numero":"","Data":"2024-08-06","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Renúncias Fiscais","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=335","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/335/RENUNCIAS FISCAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":364,"Numero":"","Data":"2024-06-19","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 198/2024 -Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Jardim/MA, de responsabilidade do Senhor Manoel da Conceição Ferreira Filho, relativa ao período de 21/10/2016 a 31/12/2016. Parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA. Ciência aos interessados.","Exercicio":"2016","TipoArquivo":"Parecer Prévio TCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=364","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/364/PARECER_PREVIO_TCE__2016_0000001.pdf"},{"Id":365,"Numero":"","Data":"2024-06-19","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 199/2024 - Prestação de contas da Prefeita do Município de Bom Jardim/MA, de responsabilidade da Senhora Malrinete dos Santos Matos, relativa ao período de 1/1/2016 a 20/10/2016. Parecer prévio pela desaprovação. Ciência aos interessados. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à CM de Bom Jardim/MA e à PGJ.","Exercicio":"2016","TipoArquivo":"Parecer Prévio TCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=365","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/365/PARECER_PREVIO_TCE__2016_0000001.pdf"},{"Id":329,"Numero":"","Data":"2024-06-18","Descricao":"Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Dívida Ativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=329","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/329/DIVIDA ATIVA__2024_0000001.pdf"},{"Id":328,"Numero":"","Data":"2024-06-18","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Renúncias Fiscais","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=328","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/328/RENUNCIAS FISCAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":326,"Numero":"","Data":"2024-06-18","Descricao":"Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Transferências Voluntárias Realizadas","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=326","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/326/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":325,"Numero":"","Data":"2024-06-18","Descricao":"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Declaração E-sic","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=325","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/325/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":330,"Numero":"","Data":"2024-06-18","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=330","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/330/LISTA DE ESPERA DE CRECHE__2024_0000001.pdf"},{"Id":322,"Numero":"","Data":"2024-05-28","Descricao":"Editais e Informações da LEI Aldir Blanc","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Lei Aldir Blanc","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=322","LinkArquivo":"https://www.bomjardim.ma.gov.br/arquivos/322/LEI ALDIR BLANC__2024_0000004.pdf"}]