NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
08/04/2024 ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2024/2026 2024 EDITAL
12/03/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
06/12/2023 Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Jardim, de responsabilidade da Senhora Christianne de Araújo Varão, relativa ao exercício financeiro de 2022. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA, para os fins legais. 2022 PARECER PRÉVIO TCE
01/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
03/05/2023 Prefeitura Municipal Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC, em razão do Balanço Geral do Município demonstrar adequadamente de acordo com a norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.. 2017 PARECER PRÉVIO TCE
29/03/2023 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
29/03/2023 Prestação de contas anual de governo do Município de Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Bom Jardim/MA. 2018 PARECER PRÉVIO TCE
17/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
09/03/2023 Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Jardim/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA. 2019 PARECER PRÉVIO TCE
02/03/2023 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO BASE/2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01/01/2023 RENÚNCIA FISCAL 2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
20/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2022 RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ANO BASE 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/01/2022 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022– 2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01/01/2022 RENÚNCIA FISCAL 2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
04 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
03 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
01 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
8 31/08/2021 AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 AGOSTO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
9 30/07/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 JULHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
6 30/06/2021 JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 JUNHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
5 31/05/2021 MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 20221 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA. 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
31/05/2021 MAIO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 RELAÇÃO DE ASSINATURAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - METAS FISCAIS 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021 PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 078/2021 - GAB 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS -1º QUADRIMESTRE DE 2021 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
4 30/04/2021 ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 ABRIL - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
3 31/03/2021 MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 MARÇO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
2 26/02/2021 FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 FEVEREIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
1 29/01/2021 JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 JANEIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
04/01/2021 TERMO DE POSSE. 2021 ATOS ADMINISTRATIVOS
01/01/2021 RENÚNCIA FISCAL 2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
651 11/08/2020 PORTARIA SSP 651 GAB - Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n. 12.527, 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n. 10.217, de 23 de março de 2015. 2020 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
30/07/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA. 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
30/07/2020 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-2019. 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
09/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -PAGAMENTO 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
09/06/2020 NOTA DE EMPENHO N° 609012 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
18/05/2020 NOTA DE EREENHO N° 522008 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
06/05/2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 01 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
09/03/2020 RECIBO DE ENTREGA - PROCESSO Nº 1.156-2020 - ATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
04/03/2020 ENCAMINHAMENTO DO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (METAS FISCAIS) 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
21/02/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 062-2020 - GAB 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
02 18/10/2018 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
09/10/2017 EMENDA MODIFICADA Nº 001/2017 2017 ATOS ADMINISTRATIVOS
660 11/07/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI 548/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
02/02/2017 TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO-SSP (SÃO LUIS) MA 2017 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
06/01/2016 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 5/2016 - pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 2009 PARECER PRÉVIO TCE
001 24/06/2015 Plano Municipal de Educação decenal de Bom Jardim - 2015 à 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
055 24/03/2015 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. 2015 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
11/03/2015 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2015 2011 PARECER PRÉVIO TCE
19/12/2012 Parecer prévio PL-TCE Nº. 009/2005 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2008 2008 PARECER PRÉVIO TCE
30/05/2012 Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006 2006 PARECER PRÉVIO TCE
27/07/2011 Parecer prévio PL-TCE Nº. 114/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007 2007 PARECER PRÉVIO TCE
22/08/2007 Parecer prévio PL-TCE Nº. 248/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 2004 PARECER PRÉVIO TCE
15/08/2007 Parecer prévio PL-TCE Nº. 243/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 2005 PARECER PRÉVIO TCE
08/03/2006 Parecer prévio PL-TCE Nº. 65/2006 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2003 2003 PARECER PRÉVIO TCE
30/12/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 2005 ATOS ADMINISTRATIVOS
01/12/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 262/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2001 2001 PARECER PRÉVIO TCE
13/10/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 196/2004pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002 2002 PARECER PRÉVIO TCE
05/05/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 86/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2000 2000 PARECER PRÉVIO TCE
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Emitido dia 16/04/2024 às 18:11:48