DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/08/2023 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 2023 RESOLUÇÃO
08/08/2023 UNIDADES DE SAÚDE 2023 UNIDADES DE SAÚDE
08/08/2023 Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo 2023 MEDICAMENTOS
02/08/2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, GABRIELA BARBOSA PEREIRA ZAYRINGUE RIBEIRO 2023 REURB
02/08/2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, VICENTE DE PAULO NORONHA MOTA FILHO 2023 REURB
01/08/2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
01/08/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não “realiza” Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” Transferências Voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
01/08/2023 Empresas e pessoas inidôneas/suspensas. 2023 EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEASSUSPENSAS
01/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. QUADRIENAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
01/08/2023 REURB- E - ANA CELIA VIDAL 2023 REURB
31/07/2023 DÍVIDA ATIVA 2023 2023 DÍVIDA ATIVA
31/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2023 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2022 2022 DÍVIDA ATIVA
31/07/2023 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2021 2021 DÍVIDA ATIVA
31/07/2023 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2020 2020 DÍVIDA ATIVA
06/07/2023 ANEXO LDO 2024 2023 ANEXO
07/06/2023 Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2023 2023 EMENDA PARLAMENTAR
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2023 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM. 2023 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
14/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
31/03/2023 EDITAL 01/2023 - CMDCA 2023 EDITAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
17/03/2023 DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2023 DECLARAÇÃO
17/03/2023 Adesão 2023 DECLARAÇÃO
17/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
02/03/2023 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO BASE/2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/02/2023 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO ANUAL 2022 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2023 RENÚNCIA FISCAL 2023 ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
19/12/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2022 HOMOLOGAÇÃO 2022 HOMOLOGAÇÃO
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/06/2022 Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2022 2022 EMENDA PARLAMENTAR
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2022 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO ANUAL 2021 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO
17/03/2022 RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ANO BASE 2021 ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/01/2022 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2022 RENÚNCIA FISCAL 2022 ANUAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022– 2025 QUADRIENAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
16/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 727/2021 Estima a receita e fixa a despesa do munidpio de BOM JARDIM, para o exerddo de 2022 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 726/2021 Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dd outras providencias QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
14/12/2021 Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2021 REGULAMENTA A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2021 AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 AGOSTO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 JULHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 719/2021 Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboragdo e execugao da lei orgamentdria para o exerdcio financeiro do ano 2022, e da outras providendas ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/07/2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM. 2021 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
09/07/2021 Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2021 2021 EMENDA PARLAMENTAR
30/06/2021 JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 JUNHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/06/2021 Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas. 2021 LEI MUNICIPAL
31/05/2021 MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 20221 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA. 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
31/05/2021 MAIO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 RELAÇÃO DE ASSINATURAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - METAS FISCAIS 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
30/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 078/2021 - GAB 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS -1º QUADRIMESTRE DE 2021 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021 PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA 2021 AUDIÊNCIA PUBLICA
30/04/2021 ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 ABRIL - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 MARÇO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/02/2021 FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 FEVEREIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 JANEIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
04/01/2021 TERMO DE POSSE. 2021 ATOS ADMINISTRATIVOS
01/01/2021 RENÚNCIA FISCAL 2021 ANUAL 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2020 RESULTADO FINAL 2020 EDITAL
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/08/2020 PORTARIA SSP 651 GAB - Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n. 12.527, 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n. 10.217, de 23 de março de 2015. 2020 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
30/07/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA. 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
30/07/2020 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-2019. 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -PAGAMENTO 2020 ATOS ADMINISTRATIVOS
09/06/2020 NOTA DE EMPENHO N° 609012 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
30/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2020 NOTA DE EREENHO N° 522008 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
06/05/2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 01 2020 NOTA DE LIQUIDAÇÃO
14/04/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bom Jardim/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/03/2020 RECIBO DE ENTREGA - PROCESSO Nº 1.156-2020 - ATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
04/03/2020 EDITAL 2020 EDITAL
04/03/2020 ENCAMINHAMENTO DO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (METAS FISCAIS) 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
21/02/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 062-2020 - GAB 2020 AUDIÊNCIA PUBLICA
30/01/2020 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/01/2020 LEI MUNICIPAL Nº 701/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM -MA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/12/2019 INSTITUI A PREMIAÇÃO DO "PROJETO SOLETRANDO', DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JARDMI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/12/2019 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POÇO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/2019 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2019 LEI MUNICIPAL Nº 698/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/08/2019 DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/08/2019 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PROJETO DE LEI
27/08/2019 Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana da Sede do Município de BOM JARDIM/MA e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
19/08/2019 Institui o Programa Municipal de Consumidores de Energia Elétrica de Baixa Reda - Tarifa Social, do Município de Bom Jardim, estado do Maranhão, que dispões do cadastramento dos consumidores pela Secretária Municipal de Assistências Social - SEMAS para a efetiva participação no programa, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
19/08/2019 CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
13/08/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2019 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/07/2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/04/2019 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) JUNTAMENTE COM SEUS CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/03/2019 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/02/2019 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 684/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2018 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
12/11/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
18/10/2018 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2018 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2018 LEI MUNICIPAL Nº 681/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/06/2018 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/06/2018 CRIA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/06/2018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO CANTORES, UNSTRUMENTISTAS, CANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA QUALIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/03/2018 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2018 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/01/2018 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 672/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 658/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 673/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE BOM JARDIM PARA O QUADRIÊNIO 2018/202 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
04/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
04/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jardim para o Exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16/11/2017 CRIA O PROGRAMA ACOLHER O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
16/11/2017 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CINVIVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM. DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
14/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
09/10/2017 EMENDA MODIFICADA Nº 001/2017 2017 ATOS ADMINISTRATIVOS
30/09/2017 2º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/09/2017 AUTORIZA ADEQUAÇÃO DE CRÉDITO ADICINONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
05/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/07/2017 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2017 Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos Pequenos agricultores deste Município de Bom Jardim/MA junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
11/07/2017 Acrescenta o parágrado único ao art. 10 da Lei Municipal nº 647 de 13 de março de 2017, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
11/07/2017 Institui o licenciamento ambiental no município de Bom Jardim/MA, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
11/07/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Muncípios dos Corredores Multimodais do Maranhão - COMEFC, bem como suas alterações, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
11/07/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI 548/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
11/07/2017 Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, em alteração a Lei nº 548/2011 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 1º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
29/05/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária do Município de Bom Jardim, para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
28/05/2017 Revoga a Lei nº 643/2016 e dá nova redação aos artigos 6º, 18 (caput), 21, 25 (caput), da Leu Municipal nº. 364/2000, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim Estado do Maranhão e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 Cria lei do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPD e o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD/BJ e os víncula à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim e revoga a Lei nº171, de 09 de novembro 1993, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Bom Jardim - COMSEPBJ e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Bom Jardim - FUMSEPBJ, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 Dispõe sobre contratação temporária para atender excepicional interesse público do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNÍCIPIO DE BOM JARDIM (E-DOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
30/03/2017 CRIA o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional, define seus componentes e os parâmetros para elaboração e Nutricional; institui o Programa de Alimentação Solidária e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
30/03/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/03/2017 Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público do Município de bom Jardim, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
02/02/2017 TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO-SSP (SÃO LUIS) MA 2017 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/01/2016 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 5/2016 - pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 2009 PARECER PRÉVIO TCE
30/07/2015 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2015 Plano Municipal de Educação decenal de Bom Jardim - 2015 à 2025 QUADRIENAL 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
30/05/2015 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2015 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. 2015 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
11/03/2015 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2015 2011 PARECER PRÉVIO TCE
30/01/2015 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2014 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2014 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2013 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2013 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXOS 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/03/2013 ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2010 E DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
19/12/2012 Parecer prévio PL-TCE Nº. 009/2005 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2008 2008 PARECER PRÉVIO TCE
30/05/2012 Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006 2006 PARECER PRÉVIO TCE
27/07/2011 Parecer prévio PL-TCE Nº. 114/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007 2007 PARECER PRÉVIO TCE
01/09/2010 REVOGA O DECRETO N. 004/2008 E DISPÕE SOBRE A FIZAÇÃO DOS NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
03/07/2008 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BOM JARDIM - MA 2008 LEI MUNICIPAL
22/08/2007 Parecer prévio PL-TCE Nº. 248/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 2004 PARECER PRÉVIO TCE
15/08/2007 Parecer prévio PL-TCE Nº. 243/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 2005 PARECER PRÉVIO TCE
08/03/2006 Parecer prévio PL-TCE Nº. 65/2006 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2003 2003 PARECER PRÉVIO TCE
30/12/2005 A presente Lei institui o Código Tributário do Município de Bom Jardim, com fundamentos na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e dita as normas especificas de direito tributário aplicáveis ao Município, suas autarquias e fundáções públicas. 2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
30/12/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 2005 ATOS ADMINISTRATIVOS
25/11/2005 Institui o Código de Obras do Município de BOM JARDIM, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2005 PROJETO DE LEI
20/11/2005 REFORMA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 PROJETO DE LEI
01/12/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 262/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2001 2001 PARECER PRÉVIO TCE
13/10/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 196/2004pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002 2002 PARECER PRÉVIO TCE
05/05/2004 Parecer prévio PL-TCE Nº. 86/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2000 2000 PARECER PRÉVIO TCE
05/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
www.bomjardim.ma.gov.br
Emitido dia 03/10/2023 às 10:53:04