| 29/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 08/08/2023 | UNIDADES DE SAÚDE | | 2023 | UNIDADES DE SAÚDE |
| 08/08/2023 | Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo | | 2023 | MEDICAMENTOS |
| 02/08/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, GABRIELA BARBOSA PEREIRA ZAYRINGUE RIBEIRO | | 2023 | REURB |
| 02/08/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, VICENTE DE PAULO NORONHA MOTA FILHO | | 2023 | REURB |
| 01/08/2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE | | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 01/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe Transferências Voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| 01/08/2023 | Empresas e pessoas inidôneas/suspensas. | | 2023 | EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEASSUSPENSAS |
| 01/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | QUADRIENAL | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01/08/2023 | REURB- E - ANA CELIA VIDAL | | 2023 | REURB |
| 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA 2023 | | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| 31/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2022 | | 2022 | DÍVIDA ATIVA |
| 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2021 | | 2021 | DÍVIDA ATIVA |
| 31/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2020 | | 2020 | DÍVIDA ATIVA |
| 06/07/2023 | ANEXO LDO 2024 | | 2023 | ANEXO |
| 07/06/2023 | Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2023 | | 2023 | EMENDA PARLAMENTAR |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/05/2023 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM. | | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| 14/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 31/03/2023 | EDITAL 01/2023 - CMDCA | | 2023 | EDITAL |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2023 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 17/03/2023 | DISPENSA E INEXIGIBILIDADE | | 2023 | DECLARAÇÃO |
| 17/03/2023 | Adesão | | 2023 | DECLARAÇÃO |
| 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 02/03/2023 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO BASE/2022 | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 28/02/2023 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01/01/2023 | RENÚNCIA FISCAL 2023 | ANUAL | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 19/12/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 19/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/10/2022 | HOMOLOGAÇÃO | | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| 30/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 13/06/2022 | Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2022 | | 2022 | EMENDA PARLAMENTAR |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2022 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| 17/03/2022 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANO BASE 2021 | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 30/01/2022 | RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 30/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2022 | | 2° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/01/2022 | RENÚNCIA FISCAL 2022 | ANUAL | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 2025 | QUADRIENAL | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 16/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 727/2021 Estima a receita e fixa a despesa do munidpio de BOM JARDIM, para o exerddo de 2022 | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 16/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 726/2021 Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dd outras providencias | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 14/12/2021 | Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dá outras providencias. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/11/2021 | REGULAMENTA A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI |
| 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | | 2020 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | | 2019 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 18/10/2021 | DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas | | 2017 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações desclassificadas | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/08/2021 | AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/08/2021 | AGOSTO - Informações desclassificadas | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/07/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/07/2021 | JULHO - Informações desclassificadas | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2021 | | 1° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 719/2021 Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboragdo e execugao da lei orgamentdria para o exerdcio financeiro do ano 2022, e da outras providendas | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 13/07/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM. | | 2021 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| 09/07/2021 | Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2021 | | 2021 | EMENDA PARLAMENTAR |
| 30/06/2021 | JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/06/2021 | JUNHO - Informações desclassificadas | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/06/2021 | Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2021 | MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/05/2021 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 20221 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA. | | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 31/05/2021 | MAIO - Informações desclassificadas | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/05/2021 | RELAÇÃO DE ASSINATURAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - METAS FISCAIS | | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 30/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 078/2021 - GAB | | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 25/05/2021 | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS -1º QUADRIMESTRE DE 2021 | | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 25/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA | | 2021 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 30/04/2021 | ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/04/2021 | ABRIL - Informações desclassificadas | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/03/2021 | MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/03/2021 | MARÇO - Informações desclassificadas | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 26/02/2021 | FEVEREIRO - Informações desclassificadas | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2021 | | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/01/2021 | JANEIRO - Informações desclassificadas | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 04/01/2021 | TERMO DE POSSE. | | 2021 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 01/01/2021 | RENÚNCIA FISCAL 2021 | ANUAL | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 31/12/2020 | RESULTADO FINAL | | 2020 | EDITAL |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/08/2020 | PORTARIA SSP 651 GAB - Regulamenta a restrição de acesso às informações e aos documentos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n. 12.527, 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n. 10.217, de 23 de março de 2015. | | 2020 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| 30/07/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA. | | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 30/07/2020 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-2019. | | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 30/07/2020 | | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/07/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -PAGAMENTO | | 2020 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 09/06/2020 | NOTA DE EMPENHO N° 609012 | | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| 30/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/05/2020 | NOTA DE EREENHO N° 522008 | | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| 06/05/2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 01 | | 2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO |
| 14/04/2020 | Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bom Jardim/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/03/2020 | RECIBO DE ENTREGA - PROCESSO Nº 1.156-2020 - ATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 04/03/2020 | EDITAL | | 2020 | EDITAL |
| 04/03/2020 | ENCAMINHAMENTO DO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (METAS FISCAIS) | | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 21/02/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - OFICIO Nº 062-2020 - GAB | | 2020 | AUDIÊNCIA PUBLICA |
| 30/01/2020 | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2020 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 701/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM -MA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2019 | INSTITUI A PREMIAÇÃO DO "PROJETO SOLETRANDO', DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JARDMI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2019 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POÇO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2019 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/08/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 698/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2020 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/08/2019 | DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/2019 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | PROJETO DE LEI |
| 27/08/2019 | Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana da Sede do Município de BOM JARDIM/MA e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2019 | Institui o Programa Municipal de Consumidores de Energia Elétrica de Baixa Reda - Tarifa Social, do Município de Bom Jardim, estado do Maranhão, que dispões do cadastramento dos consumidores pela Secretária Municipal de Assistências Social - SEMAS para a efetiva participação no programa, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2019 | CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 13/08/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2019 | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2019 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2019 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/07/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2019 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/04/2019 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) JUNTAMENTE COM SEUS CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2019 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 684/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2019 | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2019 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2018 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/11/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2018 | DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo | | 2018 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/09/2018 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2018 | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 1° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2018 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/06/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 681/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2019 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2018 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2018 | CRIA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2018 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO CANTORES, UNSTRUMENTISTAS, CANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2018 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA QUALIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2018 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2018 | 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2018 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/12/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 672/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 15/12/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 658/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jardim/MA para o Exercício de 2018 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04/12/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 673/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE BOM JARDIM PARA O QUADRIÊNIO 2018/202 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 04/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/12/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jardim para o Exercício de 2018, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2017 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/11/2017 | CRIA O PROGRAMA ACOLHER O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/11/2017 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CINVIVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM. DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 14/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/10/2017 | EMENDA MODIFICADA Nº 001/2017 | | 2017 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 30/09/2017 | 2º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2017 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/09/2017 | AUTORIZA ADEQUAÇÃO DE CRÉDITO ADICINONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2017 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/07/2017 | Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos Pequenos agricultores deste Município de Bom Jardim/MA junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | Acrescenta o parágrado único ao art. 10 da Lei Municipal nº 647 de 13 de março de 2017, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | Institui o licenciamento ambiental no município de Bom Jardim/MA, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Muncípios dos Corredores Multimodais do Maranhão - COMEFC, bem como suas alterações, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI 548/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| 11/07/2017 | Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, em alteração a Lei nº 548/2011 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2017 | 1º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2017 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária do Município de Bom Jardim, para o exercício de 2018, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2017 | Revoga a Lei nº 643/2016 e dá nova redação aos artigos 6º, 18 (caput), 21, 25 (caput), da Leu Municipal nº. 364/2000, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim Estado do Maranhão e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2017 | Cria lei do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPD e o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD/BJ e os víncula à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2017 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim e revoga a Lei nº171, de 09 de novembro 1993, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2017 | Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Bom Jardim - COMSEPBJ e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Bom Jardim - FUMSEPBJ, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2017 | Dispõe sobre contratação temporária para atender excepicional interesse público do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2017 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNÍCIPIO DE BOM JARDIM (E-DOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 30/03/2017 | CRIA o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional, define seus componentes e os parâmetros para elaboração e Nutricional; institui o Programa de Alimentação Solidária e dá outras providências. | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 30/03/2017 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2017 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/03/2017 | Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público do Município de bom Jardim, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 02/02/2017 | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO-SSP (SÃO LUIS) MA | | 2017 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| 30/01/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2017 | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/01/2016 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 5/2016 - pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 | | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 30/07/2015 | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2015 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/06/2015 | Plano Municipal de Educação decenal de Bom Jardim - 2015 à 2025 | QUADRIENAL | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 30/05/2015 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2015 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2015 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | | 2015 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
| 11/03/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2015 | | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 30/01/2015 | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2015 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2014 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2014 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2014 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2014 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2013 | 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2013 | 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2013 | 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2013 | 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXOS | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07/03/2013 | ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2010 E DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 19/12/2012 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 009/2005 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2008 | | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 30/05/2012 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006 | | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 27/07/2011 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 114/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007 | | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 01/09/2010 | REVOGA O DECRETO N. 004/2008 E DISPÕE SOBRE A FIZAÇÃO DOS NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | DECRETO |
| 03/07/2008 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BOM JARDIM - MA | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 22/08/2007 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 248/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 | | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 15/08/2007 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 243/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 | | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 08/03/2006 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 65/2006 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2003 | | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 30/12/2005 | A presente Lei institui o Código Tributário do Município de Bom Jardim, com fundamentos na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e dita as normas especificas de direito tributário aplicáveis ao Município, suas autarquias e fundáções públicas. | | 2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 30/12/2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | | 2005 | ATOS ADMINISTRATIVOS |
| 25/11/2005 | Institui o Código de Obras do Município de BOM JARDIM, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | | 2005 | PROJETO DE LEI |
| 20/11/2005 | REFORMA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | PROJETO DE LEI |
| 01/12/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 262/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2001 | | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 13/10/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 196/2004pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002 | | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 05/05/2004 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 86/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2000 | | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 05/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA. | | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 2º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 1º SEMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |