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#Administração 24/05/2023 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

#FolhaDePagamento 19/07/2022 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim comunica que o Portal da Transparência estará parcialmente indisponível, por alguns dias, para ajustes técnicos no servidor que gerencia as informações.

As referidas adequações e manutenções visam à melhoria da tecnologia oferecida nos serviços de acesso às informações do Poder Executivo e à correção de dados e informações divergentes encontradas nas folhas de pagamentos dos servidores, disponibilizadas em 2022, devido a inconsistências de dados ocorridas na última atualização. Informamos ainda que todos os equívocos estão sendo corrigidos e logo mais as informações de forma precisas e corretas estarão disponíveis no Portal Oficial da Prefeitura. Para maiores informações ou solicitações, procurar os responsáveis pelas devidas secretarias.

Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar os votos de elevada estima e consideração.

Bom Jardim, 19 de julho de 2022.

#Gestão 03/11/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL IBGE promove primeira reunião do Censo 2022 e alinha parceria com a Prefeitura de Bom Jardim

equipe regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou em Bom Jardim a primeira reunião de acompanhamento e planejamento do Censo 2022. A apresentação foi realizada no auditório da Camara Municipal de vereadores e e contou com representantes do poder legislativo e do executivo. O objetivo foi garantir a transparência do processo e o alinhamento de questões práticas de trabalho.

A reunião contou com as presenças do presidente da Câmara de vereadores Rhony do Igarapé dos Indios, vereadora Vania Alcantara, do secretário de Administração Junior Siqueira, Secretario de Meio Ambiente Alcione Santos, Secretario de articulação política Silva Santos, do diretor da escola Estadual Maria Luiza Rodrigues, Rogério Martins e do Jornalista Rafael Gonçalves

Na ocasião, foram antecipados detalhes da dinâmica do levantamento. Há 12 anos sem um novo censo, a previsão é de que ao menos 71 milhões de domicílios sejam visitados no País.

#Administração 29/09/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Conforme texto, eventos em clubes na cidade poderão ter até 800 pessoas, medida entrou em vigor nesta terça-feira (28).

A Prefeitura de Bom Jardim publicou um novo decreto que amplia o número de pessoas permitidas em eventos realizados na cidade. Agora, a autorização é de até 800 cujo local seja considerado aberto e 400 cujo local seja considerado fechado.

O texto ainda mantém a obrigatoriedade do uso de máscara e a proibição de eventos em locais públicos sem a devida autorização.

Além disso, a prefeitura ainda mantém proibido o uso de bebida alcoólica em locais públicos, alem de limitar em 50% a limitação máxima de bares.

A nova medida veio após a diminuição de casos de covid19 em Bom Jardim, que veio com o avanço da vacinação.

#Administração 28/09/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL AUDIÊNCIA PÚBLICA
#Agenda 26/09/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, foi lançado o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que foi aderido pela Prefeitura de Bom Jardim e pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

Através de uma plataforma de autosserviço ‘on-line' contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.

#Melhoria 26/08/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2022-2025.
#Agricultura 06/04/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura e Ambev firmam parceria e agricultores de Bom Jardim poderão fornecer mandioca para produção da cerveja

A Prefeitura e a Ambev firmaram uma grande parceria que beneficiará agricultores que trabalham na produção da mandioca, a reunião aconteceu no dia 1 de abril, entre o Secretário de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca, Jesaías Pontes, e a equipe da Ambev.

Segundo o Secretário Municipal ainda haverá uma reunião com agricultores de Bom Jardim para que seja explicado os trâmites sobre o fornecimento e o que será necessário para a inclusão ao projeto, também será definida uma data para a entrega da primeira remessa da mandioca à Ambev.

A Prefeita Cristiane Varão disse que essa parceria mostra que a gestão "Compromisso com a Renovação" está sempre empenhada para buscar o melhor. "Estamos no caminho certo, mostrando que só se constrói uma boa gestão através de parcerias, nosso povo só tem a ganhar, a Ambev estará comprando a mandioca dos agricultores bonjardinenses, isso aumentará a renda e impactará a economia do município", ressaltou a Prefeita Cristiane Varão.

#Administração 29/03/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, firma parceria com SEBRAE e SENAR para o fortalecimento do empreendedorismo

No sábado, 27 de março, a Prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, esteve reunida com o presidente do SEBRAE e SENAR, Sr. Raimundo Coelho e na oportunidade firmou parceria que vai garantir a continuidade de diversos cursos em várias áreas para beneficiar toda população Bonjardinense. Com isso o município estará incentivando empreendedores produtores a manter ou criar seu próprio negócio.

Na oportunidade foram entregues certificados dos cursos de capacitações já realizados, para os produtores dos povoados: Barrote, Galego dos Fernandes, KM 18 e outros.

Cristiane Varão disse que seu lema é sempre buscar o melhor para Bom Jardim. "Aqui reforço o meu compromisso de cada dia buscar o que for melhor para nosso município, através de grandes parcerias que nos ajudem a dá mais qualidade de vida ao nosso povo". Ela também fez questão de agradecer os que estiveram presentes. "Agradeço ao Presidente do Sindicato dos Produtores Ulisses, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca - SEMAF, Jesaías Pontes, e demais Secretários municipais, quero também agradecer o Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Vereador Rhony do Igarapé dos Índios e a vice-presidente a Vereadora Vânia". Finalizou a gestora municipal.

#Administração 23/03/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura realiza parceria com empresa Meyer engenharia com a finalidade de fazer a Legalização das terras da gleba

A prefeitura de Bom Jardim-MA, através da Secretaria de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca - SEMAF, fechou uma importante parceria com a empresa Meyer Engenharia, o objetivo é realizar um sonho antigo de pequenos e grandes proprietários terras no município.

O secretário da SEMAF, Jesaías Pontes e equipe, esteve na manhã de segunda-feira, 22 de março, reunido com o senhor José Marco, representante da Meyer Engenharia. A empresa está vinculada ao Estado e é responsável pelo georreferenciamento das terras da gleba Bom Jardim. No que lhe concerne a prefeitura estará dando apoio e todo suporte necessário para que Meyer Engenharia possa estar prestando o serviço no município.

Os donos de terras que pretendem tirar o título de terra, é importante que compareçam à Secretaria de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca para mais informações.

#Administração 19/03/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim solicita ao DNIT recuperação de trecho da BR-316

A Prefeitura de Bom Jardim, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEMISP) solicitou, junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a recuperação no trecho da BR-316, que compreende a área urbana do município.

Diariamente o fluxo de veículos é intenso e como tem muitos buracos os condutores têm dificuldade de trafegar, principalmente no período chuvoso.

Partindo desse princípio, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, João Soares de Melo Neto, enviou um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando imediatamente os reparos.

Para a Prefeita Cristiane Varão, é muito importante que o DENIT realize o serviço de recuperação. "Estamos no período chuvoso e a água empossada oculta os buracos, o perigo é constante, por isso, temos urgência em ter esses trechos melhorados". Finalizou.

#Administração 16/03/2021 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL PREFEITURA PRORROGA DECRETO DE MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ O PRÓXIMO 25 DE MARÇO

A Prefeita de Bom Jardim-MA, Crhistiane Varão, decidiu prorrogar o decreto para evitar a disseminação do coronavírus. A nota oficial foi divulgada na noite da última segunda-feira, 15 de março, e tem como objetivo combater o avanço do COVID-19 no município.

Entre as medidas estão a suspensão do funcionamento de bares, convivências e análogas, de serviços delivery, se for flagrado desrespeitando as medidas e regras, o estabelecimento poderá ter a suspensão dos alvarás. As medidas foram prorrogadas até dia 25 de março.

Confira o decreto na íntegra.

#Administração 04/07/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Veja as regras que academias, bares e restaurantes devem seguir para reabrir neste sábado em Bom Jardim

Como parte do processo de retomada gradual das atividades no Maranhão, os bares e restaurantes poderão reabrir em Bom Jardim. Mas, assim como nos demais segmentos, precisam seguir uma série de medidas sanitárias.

Além dessas regras específicas, os bares e restaurantes precisam seguir as normas gerais que valem para todos e que incluem o uso de máscara, a higiene das mãos e o distanciamento.

Restrições

Não pode funcionar o serviço self-service, em que os alimentos ficam expostos e os clientes se servem. A mesma proibição vale para rodízios. Também fica proibido o self-service.

Não serão permitidas atrações culturais ou musicais, para evitar aglomerações. Festas não podem ser realizadas nesses estabelecimentos. Não podem se apresentar DJs, cantores, bandas e outras atrações desse tipo. Também não pode ser feito qualquer tipo de atração que promova aglomeração ou movimentação.

Lotação

Os estabelecimentos devem operar com metade da capacidade física, reduzindo bancos, mesas e cadeiras.

Só pode haver quatro pessoas por mesa.

Cada mesa precisa estar a pelo menos dois metros de outras mesas.

Devem ser higienizadas a cada troca de clientes. As toalhas devem ser trocadas a cada uso.

Sem aglomeração

Não pode haver aglomerações nem dentro do estabelecimento e nem na entrada. Filas devem ser evitadas. Para isso, podem ser adotados senhas ou sistemas semelhantes. Se houver filas, é preciso distância de dois metros entre as pessoas. Na parte de circulação interna, deve ser sinalizada a distância de dois metros entre um cliente e outro.

Regras de higiene

As máscaras são obrigatórias. Só podem ser retiradas no momento da refeição.

Os funcionários precisam lavar as mãos e os antebraços com frequência. Aqueles que lidam com o público ou com alimentos precisam usar luva, óculos, avental e máscara cirúrgica.

Os trabalhadores deverão manter os cabelos presos e não utilizar bijuterias, joias, anéis, relógios e outros adereços.

Público

Pessoas do grupo de maior risco não podem, ainda, estar presentes nos bares e estabelecimentos. Entre eles, estão as pessoas com sintomas gripais; com 60 anos ou mais; e gestantes.

O ambiente deve ser o mais arejado possível. Espaços exclusivos para crianças devem ser fechados.

Não podem ser dados alimentos e bebidas para degustação.

Devem ser retirados paliteiros, saleiros, açucareiros e temperos servidos dessa forma. Só sachês podem ser usados.

Guardanapos de papel devem ser oferecidos ao cliente em dispensers protegidos ou embalados. Se forem usados guardanapos de tecidos, estes podem ser levados após o cliente ocupar a mesa.

Os estabelecimentos devem oferecer um sistema de pedidos e entrega delivery.

Horário

Os bares e restaurantes deverão seguir os seguintes horários: almoço das 11h às 15h; lanches das 10h à 0h; e jantar das 18h à 0h.

#Administração 29/04/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL refeitura define novas regras ao Comercio de Bom Jardim

A Prefeitura de Bom Jardim, por meio do Decreto nº 12/2020, define novas regras para o funcionamento do comércio no município em meio ao combate da Covid-19 e estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras pela população nas ruas, bancos, comércios e transporte. Os estabelecimentos que infringirem a Lei ou receberem clientes/pacientes sem máscara poderão sofrer penalidades.

Além das antigas medidas de proteção e regras que continuam valendo, a prefeitura decidiu bloquear o acesso de veículos automotores no centro comercial bonjardinense, perímetro que abrange toda a Rua Arlindo Meneses e vias laterais. Outra medida adotada, é a limitação do horário de funcionamento, que agora será de 7 da manhã às 13:00, podendo funcionar após isso apenas farmácias, clinicas e labotarios.

As novas medidas se dão por conta do aumento de casos confirmados, onde o município já registra dois, sendo um ativo e um óbito, além de 51 casos monitorados e 7 casos suspeitos.

Vamos todos colaborar, para juntos, vencermos essa batalha.

#Administração 09/04/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim mantem cronograma do Concurso Publico

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, estado do Maranhão, comunica aos candidatos que estão mantidas as inscrições do Concurso Publico que visa preencher vagas para o serviço publico municipal neste ano de 2020. Informamos ainda que o Art.6 do decreto 5/2020 foi revogado através do decreto 6/2020, que será publicado nesta quarta-feira (01/04).

As inscrições são feitas de forma online, no site da banca organizadora http://www.institutolegatus.com.br/concurso.php?concurso_id=38 , dessa forma, não há nenhum risco a saúde dos candidatos, em relação à aplicação das provas, o municipio e a empresa responsavel pelo concurso estarão aguardando as recomendações dos orgãos de saude que monitoram o caso da COVID 19, neste caso, possa ser que haja alteração.

Em nota, a banca organizadora tambem presta informações :

Reafirmando seu compromisso social, o INSTITUTO LEGATUS informa que segue alinhado com as orientações dos órgãos competentes em relação aos cuidados diante da gravidade da pandemia causada pelo coronavírus, e que tem adotado todas as providências com vistas a preservar a integridade física e a saúde de seus colaboradores e de todos os candidatos inscritos em certames sob sua responsabilidade.Não obstante, as demais etapas dos concursos permanecem com andamento regular. Assim, os prazos para realização de inscrições, solicitações de isenções, apresentação de recursos, bem como outras atividades que podem ser feitas remotamente, continuam inalterados.

Todos os certames serão concluídos, ainda que as datas de realização das provas tenham sido - ou possam ser - adiadas.

Outrossim, informamos que o Instituto se encontra com seus funcionários trabalhando em sistema de home office, e que os atendimentos têm sido realizados unicamente através do formulário de contato disponível no site do Instituto ou através do e-mail: atendimento@institutolegatus.com.br.

Toda e qualquer informação serão divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA

#Administração 09/04/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Consulta pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico de Bom Jardim

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Bom Jardim - MA representa um avanço significativo na construção de instrumentos de gestão pública em nosso município e dá início à fase de ordenamento da gestão e do gerenciamento desses serviços, com a participação da sociedade na esfera do controle social.

CONSULTE AQUI:

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JARDIM - MA

#Administração 09/04/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim antecipa férias escolares e aulas ficam suspensas até 24 de abril

O prefeito municipal de Bom Jardim Dr. Francisco Araujo publicou um novo Decreto Municipal nesta terça-feira (07) que determina a antecipação das férias escolares do meio do ano da rede municipal e creches do dia 7 de abril até o próximo dia 24 de abril.

Ainda segundo o prefeito, a medida tem como objetivo evitar prejuízo ao calendário escolar e ao ano letivo na rede pública municipal do município, em decorrência da pandemia do coronavírus(COVID-19), como forma de prevenção e enfrentamento a crise de saúde de proporções mundiais;

Bom Jardim não tem nenhum caso confirmado e nenhum caso suspeito até o momento, porém, a cidade vizinha de Santa Ines já tem seu primeiro caso confirmado, o que acendeu o nível de alerta da administração municipal bonjardinense.

#FolhaDePagamento 09/04/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim prorroga inscrições e prazo de pagamento do boleto do Concurso

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, nos termos do subitem 5.1.1 e 16.9 do Edital nº 01/2020, de 04 de março de 2020, RESOLVE:

1. Fica prorrogado o período de inscrições no concurso público até às 23h59min do dia 27 DE ABRIL DE 2020. 1.1. Permanecem válidas as inscrições realizadas anteriormente, sendo facultada, àqueles que não realizaram seu pagamento, a emissão de 2ª via de boleto bancário no endereço eletrônico www.institutolegatus.com.br. 1.2. O pagamento do boleto bancário deverá ser feito até às 23h59min do dia 28 de ABRIL de 2020.

2. Permanecem inalteradas as demais disposições, bem como as etapas estabelecidas pelo cronograma constante no Anexo II do Edital nº 01/2020. 2.1. A data de realização das provas poderá ser adiada caso sejam mantidas as restrições de aglomeração de público atualmente em vigor em virtude da pandemia do novo coronavírus. Bom Jardim-MA, 08 de abril de 2020.

Mais informações aqui: http://www.institutolegatus.com.br/download.php?arquivo_id=679

#Saúde 22/03/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL COVID 19 - Prefeitura determina fechamento temporário do comercio em Bom Jardim

O prefeito de Bom Jardim, Dr. Francisco Araujo, assinou no início da noite deste sabado, 21 de Março o decreto 3/2020, suspendendo temporariamente por 30 dias, o funcionamento de:

casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

boates, danceterias, salões de dança;

III - casas de festas e eventos;

feiras, exposições, congressos e seminários;

centros de comércio e galerias de lojas;

cinemas e teatros;

clubes de serviço e de lazer;

academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

clínicas de estética e salões de beleza;

parques de diversão e parques temáticos;

bares, restaurantes e lanchonetes;

velórios públicos e privados.

O Decreto "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19".

Bares, restaurantes e lanchonetes que "tenham estrutura e logística adequadas" poderão oferecer o serviço de entrega em domicílio, bem como a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, "desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Coronavírus".

Não serão suspensos o funcionamento de supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde "desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Coronavírus".

As medidas já estão valendo em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas, sujeitando os infratores na prática do crime previsto no art. 268 do Código Penal.

#Festa 16/03/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL HISTORICO: Shows e Inaugurações marcam o 53° Aniversario de Bom Jardim

Grandes Shows e importantes inaugurações marcaram o aniversário de Bom Jardim, que completou 53 anos de emancipação político-administrativa, no ultimo dia 14 de março, feriado municipal.

Realizada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim a intensa programação de aniversário teve shows gratuitos, inaugurações, concessão de titulos de terra e atividades esportivas.

O grande destaque do cronograma foi a inauguração da unidade básica da Vila Esperança, que ocorreu ainda no domingo, uma semana antes e a reinauguração do novo e moderno Hospital Municipal de Bom Jardim, ambas têm como objetivo levar serviços de saúde à população, que hoje, já contam com um serviço humanizado, digno para o povo bonjardinense.

A cerimonia de reinauguração do Hospital Municipal teve a participação de autoridades como o Vice Governador Carlos Brandão, do Prefeito Dr. Francisco, de vereadores, secretários e da população em geral, que compareceram em peso para conferir as novas instalações. A estrutura conta com 39 leitos, 2 centros cirúrgicos, todos equipamentos novos e funcionários capacitados. Ainda na cerimônia, o corte do bolo metros foi uma das atrações, o bolo tinha 10 metros e foi devorado em cerca de 4 minutos.

#Gestão 15/03/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim lamenta morte do médico Dr. José

A Prefeitura de Bom Jardim lamenta profundamente a morte do médico da Rede Municipal de Saúde da Vila Varig José Manoel Nascimento. O médico morreu aos 64 anos, neste domingo em um acidente entre Buriticupu e Santa Luzia.

Dr. José como era carinhosamente conhecido trabalhava fazendo atendimento de clínico-geral na Unidade Básica de Saúde da Vila Varig, atendendo vários pacientes da região.

Dr. José trabalhou por mais de 11 anos no município de Bom Jardim, prestando relevantes serviços à toda sociedade.

O prefeito Dr. Francisco lamentou o ocorrido nas redes sociais "Neste momento de dor, presto minhas sinceras condolências aos demais amigos e familiares deste grande homem! Que DEUS conforte o coração de todos e que ELE nos de forças neste momento tão difícil. O nosso muito obrigado por tudo e pelos relevantes serviços médicos prestados em nossa cidade, em especial à comunidade da Vila Varig e adjacências, sentiremos sua falta" Disse.

#Administração 05/03/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura de Bom Jardim divulga edital do Concurso Publico

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da legislação municipal, e mediante as condições estabelecidas neste edital.

Click no Link para Download do Edital

EDITAL Nº 01_2020 - ABERTURA DO CONCURSO - BOM JARDIM

Mais informações, no site da banca organizadora : http://www.institutolegatus.com.br/concurso.php?concurso_id=38

#Administração 02/03/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL PREFEITURA DISPONIBILIZA COMPROVANTE PARA DECLARAÇÃO DE IR 2020
#Administração 28/02/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde, convida a Sociedade Civil, Segmentos Organizados, Câmara de Vereadores e Órgãos Públicos Municipais para participarem da Audiência Pública relativa às metas fiscais do município e ações realizadas - 3º quadrimestre de 2019, a ser realizada na sede da Câmara Municipal deste município, 03 de março (terça-feira), às 14:30 horas.

Nesse evento a equipe técnica do município de Bom Jardim explanará sobre as ações realizadas e concretização das metas fiscais previstas pelo ente público para o exercício corrente, conforme previsão contida no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei complementar 101/2000, bem como a apresentação do Relatório detalhado da Saúde, conforme previsão contida no Artigo 36, § 5º, da Lei Complementar 141/2012.

Contamos com a participação de todos.

Bom Jardim (MA), 21 de fevereiro de 2020

Francisco Alves de Araújo

Prefeito Municipa

#Administração 11/02/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Nota de Esclarecimento: Sobre o terreno no P.A Vila Varig

Sobre um vídeo gravado por um popular conhecido como Sr. Nenzão que acusa a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de não pagamento de um terreno para construção de um cemitério no Assentamento Vila Varig esclarecemos que:

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim informa que trabalha conforme a LEI, e as aquisições de terrenos passam por tramitações legais, mesmo havendo a manifestação do Prefeito Municipal Dr. Francisco Araújo e de técnicos para aquisição da área, o processo passa por etapas, onde a primeira delas é a de apresentação da documentação legal do terreno, que foi pedida ainda em 2018, informamos que até o presente momento ainda não chegou nenhum documento para início do processo, e nem houve manifestação do interessado quanto a isso.

Com a omissão desta parte etapa por parte dos interessados até o presente momento, a prefeitura municipal de Bom Jardim procurou INCRA, órgão responsável pela regularização dos assentamentos, onde obtivemos a resposta que técnicos irão visitar in loco a área para dá um parecer sobre o fato.

Queremos acreditar na boa fé das pessoas, não acreditando que fatos como estejam sendo usados como fator político com a proximidade das eleições municipais, haja vista que a gestão sempre esteve aberta ao diálogo aguardando a documentação necessária para resolver o problema.

É o que tinha a informar.

Prefeitura de Bom Jardim - Trabalho e paz.

#Melhoria 04/02/2020 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura apoia projeto de construção de 50 casas no Pov. Tirirical em Bom Jardim

A Prefeitura de Bom Jardim, por meio das Secretaria de Agricultura realizou na última Sexta-Feira (31) uma reunião com as famílias selecionadas para participar do Programa Minha Casa Minha Vida Rural do Governo Federal, em parceria com a Associação de Moradores da Comunidade.

As famílias rurais vão receber subsídio de 96% do valor total do projeto para a construção de 50 casas na comunidade que custam aproximadamente R$ 34 mil reais.

A reunião contou com a palestra do profissional da AGERP Vitor Junior que explicou os procedimentos para os agricultores terem acesso a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), documento essencial para participar do programa.

Essa é a segunda vez que a Prefeitura de Bom Jardim contribui com o sonho da casa própria de várias famílias de pequenos produtores rurais. Em 2017, 150 famílias foram beneficiadas, sendo 50 no povoado Santa Luz, 50 na Barraca Lavada e 50 no Boeiro e Tirirical. A iniciativa tem como objetivo a redução do déficit habitacional rural, incentivar à permanência e a manutenção das famílias no campo com a construção de uma nova moradia.

O encontro ocorreu na Escola do Tirirical e contou com a participação do Prefeito Dr. Francisco Araújo do Secretário de Agricultura Elber Oliveira o Presidente da Associação Sr. Deusdete, técnicos da Sec. de Agricultura e moradores locais.

Para o Prefeito Dr. Francisco Araújo garantir apoio para as comunidades é de fundamental importância para melhorar a qualidade de vida das pessoas. "Viemos explicar como funciona a DAP, porta de entrada de diversos programas, entre eles minha casa minha vida, é por isso que estamos aqui, para apoiar a comunidade em suas necessidades". Explicou o Prefeito.

O próximo passo das famílias cadastradas é dá entrada na documentação para ter acesso ao documento, mas antes, os interessados devem buscar a Folha Resumo NIS do CAD-Unico que é conseguida na Assistência Social do Município, sobre isso, o município já orientou os profissionais para ficarem à disposição dos beneficiados.

Prefeitura de Bom Jardim - Trabalho e Paz

#Esporte 18/09/2019 SECRETARIA DE GABINETE CIVIL Prefeitura convoca times para reunião do Campeonato bonjardinense de futebol

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer está convocando os times bonjardinenses para discutir as formulas de disputa do Campeonato Municipal de Futebol 2019. O encontro ocorrerá na próxima quarta-feira (18) de Setembro, às 19h no Auditorio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim que fica localizada na Av. José Pedro.

Na gestão Trabalho e Paz o Campeonato Municipal de Bom Jardim tem 16 equipes disputando a serie A, e outras 18 na serie B, outros times podem surgir para a disputa do acesso. A reunião definirá todas as formulas, regras e sorteios da competição.

www.bomjardim.ma.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 07:33:32