Portaria nº 026/2024-GB
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, conforme Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 012/2023, transitado e julgado em 15/02/2024, o Sr. EUGENIO SOUSA DE JESUS, portador do CPF: 039.915.543-05, e RG: 030222882005-3 SSP/MA, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria nº 81/2023;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Estado do Maranhão, 13 de março de 2024
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal