A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER TEM A FINALIDADE PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR ATIVIDADES QUE GARANTAM O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DA PRÁTICA DE ESPORTES, DO FOMENTO A DIFUSÃO DA CULTURA, A FORMAÇÃO CULTURAL, A VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES CULTURAIS DA POPULAÇÃO, ALÉM DE ATIVIDADES QUE PERMITAM A HUMANIZAÇÃO DA VIDA URBANA E A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, COM AS SEGUINTES COMPETÊNCIAS: I. REALIZAR AS DIRETRIZES ESPORTIVAS E DE LAZER, COM VISTAS PROPICIAR A MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO; II. AMPLIAR AS OPORTUNIDADES E OS MEIOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER, JUNTO À INFÂNCIA E TERCEIRA IDADE; III. ESTIMULAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, PLANEJAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, BEM COMO DESENVOLVER E DIFUNDIR A PRÁTICA ESPORTIVA INTEGRANDO A POPULAÇÃO DE FORMA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA; IV. APOIAR O ESPORTE AMADOR DESENVOLVIDO PELAS COMUNIDADES RURAIS; V. PROMOVER E COORDENAR ESTUDOS E ANÁLISES VISANDO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO; A CELEBRAÇÃO, A COORDENAÇÃO E O MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES AFINS, PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER; VI. ORGANIZAR E DIVULGAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO, APOIANDO E MONITORANDO SUA EFETIVA REALIZAÇÃO; VII. EXECUTAR E APOIAR PROJETOS, AÇÕES E EVENTOS ORIENTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E O ENTRETENIMENTO; VIII. PROMOVER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA DE ESPORTE E DAS ATIVIDADES DE LAZER; IX. ADMINISTRAR OS ESTÁDIOS E CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E O USO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE E RECREAÇÃO; X. INCENTIVAR E APOIAR À ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS COM FINALIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS; XI. PROPICIAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS AO ACESSO A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTE E LAZER; XII. PROPICIAR CONDIÇÕES DE INCENTIVO A PRATICA DO ESPORTE NAS COMUNIDADES; XIII. PLANEJAR E DIVULGAR OS EVENTOS NAS ÁREAS DO ESPORTE E DE LAZER; XIV. DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E RECREAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA, QUE ATENDA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; XV. ENSEJAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMPETIÇÕES ESCOLARES, BEM COMO INCENTIVAR A SOCIALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DELES, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES DE LAZER; ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DOS DESPORTOS E LAZER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO EDUCANDO; XVII. VIABILIZAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADMINISTRAR AS SUAS ATIVIDADES; XVIII. REPRESENTAR O MUNICÍPIO QUANDO SOLICITADO PELO PREFEITO; XIX. COORDENAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE SUA PASTA; XX. ELABORAR RELATÓRIOS, QUADROS DEMONSTRATIVOS, GRÁFICOS E OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA; XXI. APRESENTAR AO PREFEITO RELATÓRIO ANUAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA; XXII. PRATICAR OS ATOS PERTINENTES ÀS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FOREM DELEGADOS PELO PREFEITO; XXIII. SUPERVISIONAR A UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; XXIV. EXERCER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.