SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 012.2024 tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom Jardim/MA, em regime de menor preço por item, sagrando-se vencedora as Empresas: 1- COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 11.768.299/0001-45, no valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); 2 - D FARIAS LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 44.369.725/0001-27 no valor global de R$ 920.874,90 (novecentos e vinte mil e oitocentos e setenta e quatro reai e noventa centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 22 de agosto de 2024. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.2024
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.2024
. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004.2024, tendo por objeto: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento padronizado para equipar os profissionais que irão compor a equipe que atuará no Serviço De Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 no Município de Bom Jardim/MA, sagrando-se vencedor: 1 - TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 86.771.243/0001-49 no valor global de R$: 48.000,00 (quarenta e oito mil reis). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 23 de agosto de 2024. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO EXTRATO DE Nº 260/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024.
ERRATA DO EXTRATO DE Nº 260/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 e E G S AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.206.578/0001-08. OBJETO contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: SILVIO L. DA SILVA - CONTRATADA. LEIA-SE: E G S AGUIAR LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 22 de agosto de 2024. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e G G MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.530.507/0001-95. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Bens de consumo e bens duráveis da tecnologia da informação, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 20.127,57 (vinte mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha: 997 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1300 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha: 1318 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Ficha : 1005 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1031 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.122.0032.2235.0000 AÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19 Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1110 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1111 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1112 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1169 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1170 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1171 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1227 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1228 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1229 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Ficha : 1285 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1286 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ficha : 1294 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1304 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1305 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação; SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e G G MARTINS CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 282/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 282/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA DOS REMÉDIOS DA COSTA MARTINS, CPF: 616.439.333-70. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Dom Pedro I, Bairro Firmino, Bom Jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Reforço Escolar para alunos do 4º e 5º anos da Rede Municipal de Ensino. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 494 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. MARIA DOS REMÉDIOS DA COSTA MARTINS LOCADOR. Bom Jardim/MA, 06 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 026/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 026/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTÔNIO VICTOR BARBOSA SANTOS, CPF nº 626.274.583-10. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Principal, Povoado Alto Flecha, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, o qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB SANTO ANTÔNIO. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 592 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANTÔNIO VICTOR BARBOSA SANTOS LOCADOR. Bom Jardim/MA, 26 de junho de 2024.
