Diário oficial

NÚMERO: 1204/2024

02/10/2024 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETO MUNICIPAL: 36/2024
Decreta ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2024 e no dia 07 de outubro de 2024

Decreto nº 36/2024-GB

Decreta ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2024 (quinta-feira) em virtude das festividades de São Francisco de Assis padroeiro do Município e 07 de outubro (segunda-feira) em virtude da Disponibilidade dos prédios públicos para a Justiça Eleitoral.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA;

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2024 (quinta-feira), em virtude do Feriado Municipal de 04 de outubro (sexta-feira) de São Francisco de Assis padroeiro do Município conforme o Decreto N° 06/2024-GAB.

Art. 2º - Fica decretado também ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira), em virtude da disponibilidade dos Prédios Públicos para a Justiça Eleitoral, conforme Oficio n° 11788/2024-TER-MA/ZE/ZE-78.

Art. 3º - Fica assegurado os serviços essenciais prestados aÌ população, tais como, coleta de lixo e limpeza pública, serviços hospitalares, segurança pública, conselho tutelar e serviços que por sua natureza exijam regime de plantão.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpre-se.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim,

Estado do Maranhão, aos 02 dias do mês de outubro de 2024.

_____________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito