SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 170/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 170/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.572.395/0001-77. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 140.302,01 (cento e quarenta mil e trezentos e dois reais e um centavo). FONTE DE RECURSOS Ficha: 1734 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.1161.0000 IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.899 Outros Recursos Vinculados Ficha: 1735 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.1161.0000 IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.899 Outros Recursos Vinculados SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE e JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO; JKF Construções e Serviços Ltda. - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 06 de novembro de 2024.