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EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/20242024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024; PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e A. P. SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 521.486,90 (quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Ficha : 498 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 513 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.550 Transferência do Salário-Educação Ficha : 520 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Ficha : 534 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 595 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 622 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 623 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 644 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 645 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha : 770 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Ficha : 874 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Ficha : 930 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Ficha : 988 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.367.0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – FUNDEB 30% Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT; SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e A. P. SANTA BARBARA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 23 de dezembro de 2024.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.202
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K K R OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 04 (quatro) meses, compreendido no período de 19/04/2023 a 18/08/2023. Ficha: 567 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.1100.0000 CONST. AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 601 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 649 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 650 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 651 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 791 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 792 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.0 Obras E Instalações Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 793 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAATSIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA LTDA, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA, Bom Jardim/MA, 19 de abril de 2023.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K K R OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 04 (quatro) meses, compreendido no período de 18/08/2023 a 18/12/2023. Ficha: 567 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.1100.0000 CONST. AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 601 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 649 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 650 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 651 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 791 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 792 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.0 Obras E Instalações Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 793 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAATSIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA LTDA, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA, Bom Jardim/MA, 18 de agosto de 2023.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K K R OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 04 (quatro) meses, compreendido no período de 18/12/2023 a 18/04/2024. Ficha: 567 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.1100.0000 CONST. AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 601 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 649 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 650 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 651 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 791 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 792 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.0 Obras E Instalações Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 793 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAATSIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA LTDA, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA, Bom Jardim/MA, 18 de dezembro de 2023.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2024. A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55, no uso de suas atribuições, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Joselma Lilian Cunha Ferreira, Portaria 002/2021 – GB, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 180/2024, contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA, objeto da Dispensa Emergencial nº 001/2024, nas conformidades do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. CONTRATADO: EVANDERSON TIAGO MENDES MARAMALDO LTDA. CNPJ: 34.032.075/0001-76 VALOR GLOBAL: R$ 618.036,90 (seiscentos e dezoito mil, trinta e seis reais, noventa centavos). FUNDAMENTO: art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2024. Ficha : 514 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) . JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação.Portaria n° 002.2021.
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K K R OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 04 (quatro) meses, compreendido no período de 18/04/2024 a 16/08/2024. Ficha: 666 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 667 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 668 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 756 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Funcional: 12.361.2134.1133.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de impostos Ficha : 757 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 758 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 804 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 805 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 806 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA LTDA, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA Bom Jardim/MA, 18 de abril de 2024.
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K K R OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 04 (quatro) meses, compreendido no período de 16/08/2024 a 16/12/2024. Ficha: 666 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 667 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 668 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 756 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Funcional: 12.361.2134.1133.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de impostos Ficha : 757 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 758 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 804 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 805 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 806 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA LTDA, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA Bom Jardim/MA, 16 de agosto de 2024.
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EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 342/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K K R OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 04 (quatro) meses, compreendido no período de 17/12/2024 a 17/04/2025. Ficha: 604 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Ficha: 666 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 667 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 668 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Ficha: 756 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Funcional: 12.361.2134.1133.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de impostos Ficha : 757 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 758 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Ficha : 804 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha : 805 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Ficha : 806 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA LTDA, Kássia Karla Rodrigues Oliveira– CONTRATADA Bom Jardim/MA, 17 de dezembro de 2024.
