SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025; ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e digitalização dos documentos contábil e administrativo do Município de Bom Jardim/MA. DATA DA SESSÃO: 18 de fevereiro de 2025. LIMITE DO CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: Até dia 18/02/2025, às 07h59 min HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h00min às 14h00min LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitabomjardinense.com.br. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https:// prefeiturabomjardimcpl@gmail.com), e também através da plataforma (http:// www.licitabomjardinense.com.br.) Onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Bom Jardim/MA, 10 de fevereiro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 185/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 185/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e LLL ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.187.833/0001◊74. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos com fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 37.633,84 (trinta e sete mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATANTE e LLL ASSUNÇÃO LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de fevereiro de 2025.
