SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 DISPENSA Nº 008/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2023;
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 DISPENSA Nº 008/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2023; PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ: 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA, CPF nº 781.133.003-25. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua João Paulo II, n° 103, Multirão, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizada por esta Secretaria para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS. VALOR: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) perfazendo um valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional : 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria : 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional : 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria : 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social LOCATÁRIO. RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 16 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e A M C MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o número 36.501.467/0001-62. OBJETO: contratação de serviços de locação de software de ambiente web para Gestão de despesas públicas, destinado ao controle do fluxo dos processos, permitindo acesso aos dados, andamento processual, bem como geração de relatórios, bem como de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Ficha : 121 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. e A M C MOREIRA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 13 de março de 2025.
