SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO EXTRATO DE Nº 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024.
ERRATA DO EXTRATO DE Nº 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 121/2025. LEIA-SE: CONTRATO Nº 122/2025. Bom Jardim/MA, 14 de abril de 2025. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, brasileiro, Secretário Municipal de Administração e Planeamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
ERRATA DO EXTRATO DE Nº 123/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024.
ERRATA DO EXTRATO DE Nº 123/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 121/2025. LEIA-SE: CONTRATO Nº 123/2025. Bom Jardim/MA, 14 de abril de 2025. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR E HOMOLOGAR, o objeto do Processo Administrativo nº 093/2025, locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento das Coordenações de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 006/2025, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. CONTRATADO: Arnóbio Ferreira Costa – CPF/MF: 731.457.853-20 VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 28 de abril de 2025. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR E HOMOLOGAR, o objeto do Processo Administrativo nº 094/2025, locação de imóvel para sediar a instalação e funcionamento do Arquivo do Setor Pedagógico, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, objeto da Inexigibilidade nº 007/2025, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72, da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. CONTRATADO: Hildete dos Santos Leal – CPF/MF: 056.391.693-11 VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso V, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 28 de abril de 2025. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação
