SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K K R OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças estruturais em concreto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 2.540.341,10 (dois milhões quinhentos e quarenta mil trezentos e quarenta e um reais e dez centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.708 Transferências da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais SIGNATÁRIOS CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de maio de 2025.