Diário oficial

NÚMERO: 1276/2025

Volume: 9 - Número: 1276 de 20 de Maio de 2025

20/05/2025 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E K K R OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças estruturais em concreto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 2.540.341,10 (dois milhões quinhentos e quarenta mil trezentos e quarenta e um reais e dez centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.708 Transferências da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais SIGNATÁRIOS CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e planejamento- CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a REMARCAÇÃO da Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, objetivando o Registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-MA. A realização da sessão está prevista para a data de 23 de maio de 2025 às 09h00min (nove horas) horário local de Bom Jardim/MA. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 20 de maio de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção Creche Pré- Escola - tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 1 , Bairro Vila Esperança, proveniente do Termo de Compromisso PAC2 9816/2014 no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 04 de junho de 2025 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 16 de maio de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação. Portaria N° 088/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo A) no município de Bom Jardim/MA. Através do Contrato de Repasse Nº 970025/2024/MESP/CAIXA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 04 de junho de 2025 às 14h00min (quatorze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 16 de maio de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação. Portaria N° 088/2025.

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