Diário oficial

NÚMERO: 1287/2025

Volume: 9 - Número: 1287 de 3 de Junho de 2025

03/06/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 90/2025
Portaria de Exoneração do cargo de provimento em Comissão de DIRETORA ADJUNTA
Portaria nº 090/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar LUCILMARA OLIVEIRA SOUSA, CPF Nº 009.140.673-03, do cargo de provimento em Comissão de DIRETORA ADJUNTA DE UNIDADE ESCOLAR E.M.E.B. CASTRO ALVES, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 81/2021-GB.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MAIO DE 2025.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 91/2025
Portaria de Nomeação no cargo de provimento em Comissão de DIRETORA GERAL
Portaria nº 091/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear LUCILMARA OLIVEIRA SOUSA, CPF Nº 009.140.673-03, no cargo de provimento em Comissão de DIRETORA GERAL DE UNIDADE ESCOLAR E.M.E.B. CASTRO ALVES, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MAIO DE 2025.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 92/2025
Portaria de Nomeação no cargo de provimento em Comissão de DIRETORA GERAL
Portaria nº 092/2025-SEMGAB

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear ROSINALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTOS, CPF Nº 024.775.743-88, no cargo de provimento em Comissão de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR E.M.E.B. NOSSA SENHORA DOS ANJOS, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MAIO DE 2025.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 93/2025
Portaria de nomeação para exercer a presidência do Processo Administrativo nº 2025.05.27.0006
PORTARIA Nº 093 - SEMGAB

A Prefeita Municipal de Bom Jardim/MA, Christianne de Araújo Varão, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Orgânica do Município, pelo presente

Resolve:

Art. 1º - Fica nomeado para exercer a presidência do Processo Administrativo nº 2025.05.27.0006, que apura suposta prática de manipulação de resultado de partida realizada entre as Equipes Boca Juniors e Jovens Talentos no Campeonato Bonjardinense de Futsal, realizada no dia 23 de maio de 2025:

I Dr. Pablo Fernando Maranhão Melo, Procurador Geral do Município.

Bom Jardim/MA, 03/06/2025

__________________________________________

Christianne de Araújo Varão

Prefeita Municipal

ANEXO I

Exemplo de Declaração de Autorização de Descontos

EU, Fulano de Tal, Nacionalidade, Estado Civil, Servidor Público, Matrícula nº 000000000, Inscrito no Registro Geral nº 1111111111, no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 222222222222, Filho de José de Tal e Maria de Tal, Residente e Domiciliado na Rua dos Afogados, Cidade de Nova Viana, Estado do Rio Alegre, Brasil, autorizo que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim promova mensalmente e/ou anualmente descontos em meus vencimentos, que deverão ser remetidos à Associação Tal, Sindicato Tal, Cooperativa Tal etc.

Assinatura do Autorizador (A)

______________________________________

ANEXO II

Exemplo de Declaração de Autorização de Percentual de Desconto

EU, Fulano de Tal, Nacionalidade, Estado Civil, Servidor Público, Matrícula nº 000000000, Inscrito no Registro Geral nº 1111111111, no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 222222222222, Filho de José de Tal e Maria de Tal, Residente e Domiciliado na Rua dos Afogados, Cidade de Nova Viana, Estado do Rio Alegre, Brasil, autorizo que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim promova mensalmente e/ou anualmente descontos no percentual de _____________ em meus vencimentos, que deverão ser remetidos à Associação Tal, Sindicato Tal, Cooperativa Tal etc.

Assinatura do Autorizador (A)

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