PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72, com sede na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO neste ato, representada por seu Secretário (a) municipal a Sr. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, brasileiro, Secretário Municipal de Administração e Planeamento, RG nº 034101682007-5, CPF nº 602.560.393-64, nomeado(a) pela Portaria nº 001/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2024, processo administrativo n.º 144/2024, RESOLVE registrar os preços para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05, com sede na Rua Roberto Rios, 04, Bairro: Firmino, CEP: 65.380-000, no Município de Bom Jardim/MA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). VANDERLAN PIRES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade nº 000077250797-0 e CPF nº 817.447.223-15, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 131/23, de 18 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA., especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 008/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

AMPLA CONCORRÊNCIAITEMDESCRIÇÃOQTDMARCAUNIDVRL.UNITVRL.TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ: solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, contendo 1 kg, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem aluminada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.4200ITALACPacoteR$ 18,37R$ 77.154,002ARROZ TIPO I: Especificação: branco, tipo I, não parborizado, polido, classe longo fina, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido, embalagem primária plástica de 1 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. A embalagem secundária deve ser fardo termos soldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas17850SEPÉPacoteR$ 6,94R$ 123.879,003BISCOITO DOCE TIPO MARIA, Especificação : embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.10500TRIGOLINOPacoteR$ 5,68R$ 59.640,004BISCOITO TIPO SALGADO Especificação : embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da datade entrega.10125ESTRELAPacoteR$ 4,78R$ 48.397,505CAFÉ TIPO TORRADO Especificação : apresentação moída, tipo embalagem alto vácuo, com selo de pureza ABIC ou laudo de análise sensorial e de análise de microscopia, emitidos por laboratório credenciado pelo MAPA, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas, pacote com 250 gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.11250UNIÃOPacoteR$ 10,62R$ 119.475,006CARNE BOVINA TIPO ACÉM 1KG (COM OSSO)4950IN NATURAQuiloR$ 23,07R$ 114.196,507CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO Especificação :apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas),4275IN NATURAQuiloR$ 30,30R$ 129.532,508CARNE BOVINA IN NATURA TIPO COSTELA Especificação: resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.2400IN NATURAQuiloR$ 23,17R$ 55.608,009CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto emarca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.2550IN NATURAQuiloR$ 35,38R$ 90.219,0010CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PALETA Especificação: moída, sem ossos e músculos, magra, congelada, sem gordura e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência.2550IN NATURAQuiloR$ 21,27R$ 54.238,5011CARNE BOVINA MOIDA Especificação : Carne bovina moída de primeira qualidade.3750IN NATURAQuiloR$ 24,98R$ 93.675,0012CARNE BOVINA TIPO ALCATRA EM BIFE: Especificação : Fresca e resfriada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; acondicionado em saco de polietileno transparente, atômico, resistente; hermeticamente fechado, 01 kg suas condições deverão estar de acordo com aNTA 3 (Decreto 12486/78) e (Decreto M.A. 2244/97)4050IN NATURAQuiloR$ 38,17R$ 154.588,5013FRANGO INTEIRO Especificação : apresentar-se congelados, próprio da espécie não amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicaçãoda marca do fabricante.7875AMERICANOQuiloR$ 8,51R$ 67.016,2514LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G. Especificação : integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, B, C e D. pacote com 200 gramas, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual - SIE do Ministério da Agricultura ou emitido pela Secretaria de Agricultura do Estado onde se localiza a sede ou o domicílio da licitante, além do Alvará Sanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem comoo número do lote. Validade mínima de 12 meses. Indicação da marca do fabricante.9750CAMPONESAUnidadesR$ 6,20R$ 60.450,0015OVOS BRANCOS Especificação : ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela com 30 unidades.4350IANACartelaR$ 20,52R$ 89.262,0016PÃO FRANCÊS INTEGRAL Especificação: Pão francês de 50g, de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e “embatumados aspecto massa pesada" e de características organolépticasanormais.4875BUMBA MEU PÃOQuiloR$ 14,61R$ 71.223,7517PEITO DE FRANGO, Especificação: Filé de Peito de Frango, sem pele, sem osso, congelado à -18º.C, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo, ou presença de umidade) acondicionados em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, pesando até 1 Kg . Validade Não inferior a 8 meses, apartir da data de entrega.3750SEARAQuiloR$ 16,12R$ 60.450,0018POLPA DE ACEROLA Especificação : polpa de fruta congelada, de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministériocompetente. Indicação da marca do fabricante.6000POLMARQuiloR$ 15,33R$ 91.980,0019POLPA DE CAJÁ Especificação : polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimoseis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.6000POLMARQuiloR$ 12,59R$ 75.540,0020POLPA DE FRUTA NATURAL – MARACUJÁ Especificação : Concentrado, sem adição de açúcar e sem conservante, sabor de maracujá pacote de 01 kg5250POLMARQuiloR$ 14,06R$ 73.815,0021POLPA DE GOIABA Especificação : polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plásticotransparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimoseis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.4125RIO GRANDEQuiloR$ 8,76R$ 36.135,0022TAPIOCA COMUM Especificação: não umedecida, embalagem com 500G4350AMAFILUnidadesR$ 11,14R$ 48.459,00TOTALR$ 1.794.934,50COTA RESERVADA ME/EPPITEMDESCRIÇÃOQTD~UNIDVRL.UNITVRL.TOTAL23ACHOCOLATADO EM PÓ: solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, contendo 1 kg, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem aluminada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.1400ITALACPacoteR$ 18,37R$ 25.718,0024ARROZ TIPO I: Especificação: branco, tipo I, não parborizado, polido, classe longo fina, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido, embalagem primária plástica de 1 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. A embalagem secundária deve ser fardo termos soldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas5950SEPÉPacoteR$ 6,94R$ 41.293,0025BISCOITO DOCE TIPO MARIA, Especificação : embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.3500TRIGOLINOPacoteR$ 5,68R$ 19.880,0026BISCOITO TIPO SALGADO Especificação : embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da datade entrega.3375ESTRELAPacoteR$ 4,78R$ 16.132,5027CAFÉ TIPO TORRADO Especificação : apresentação moída, tipo embalagem alto vácuo, com selo de pureza ABIC, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas, pacote com 250 gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.3750UNIÃOPacoteR$ 10,62R$ 39.825,0028CARNE BOVINA TIPO ACÉM 1KG (COM OSSO)1650IN NATURAQuiloR$ 23,07R$ 38.065,5029CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO Especificação :apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas),1425IN NATURAQuiloR$ 30,30R$ 43.177,5030CARNE BOVINA IN NATURA TIPO COSTELA Especificação: resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.800IN NATURAQuiloR$ 23,17R$ 18.536,0031CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto emarca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.850IN NATURAQuiloR$ 35,38R$ 30.073,0032CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PALETA Especificação: moída, sem ossos e músculos, magra, congelada, sem gordura e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência.850IN NATURAQuiloR$ 21,27R$ 18.079,5033CARNE BOVINA MOIDA Especificação : Carne bovina moída de primeira qualidade.1250IN NATURAQuiloR$ 24,98R$ 31.225,0034CARNE BOVINA TIPO ALCATRA EM BIFE: Especificação : Fresca e resfriada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; acondicionado em saco de polietileno transparente, atômico, resistente; hermeticamente fechado, 01 kg suas condições deverão estar de acordo com aNTA 3 (Decreto 12486/78) e (Decreto M.A. 2244/97)1350IN NATURAQuiloR$ 38,17R$ 51.529,5035FRANGO INTEIRO Especificação : apresentar-se congelados, próprio da espécie não amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicaçãoda marca do fabricante.2625AMERICANOQuiloR$ 8,51R$ 22.338,7536LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G. Especificação : integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, B, C e D. pacote com 200 gramas, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual - SIE do Ministério da Agricultura ou emitido pela Secretaria de Agricultura do Estado onde se localiza a sede ou o domicílio da licitante, além do Alvará Sanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem comoo número do lote. Validade mínima de 12 meses. Indicação da marca do fabricante.3250CAMPONESAUnidadesR$ 6,20R$ 20.150,0037OVOS BRANCOS Especificação : ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela com 30 unidades.1450IANACartelaR$ 20,52R$ 29.754,0038PÃO FRANCÊS INTEGRAL Especificação: Pão francês de 50g, de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e “embatumados aspecto massa pesada" e de características organolépticasanormais.1625BUMBA MEU PÃOQuiloR$ 14,61R$ 23.741,2539PEITO DE FRANGO, Especificação: Filé de Peito de Frango, sem pele, sem osso, congelado à -18º.C, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo, ou presença de umidade) acondicionados em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, pesando até 1 Kg . Validade Não inferior a 8 meses, apartir da data de entrega.1250SEARAQuiloR$ 16,12R$ 20.150,0040POLPA DE ACEROLA Especificação : polpa de fruta congelada, de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministériocompetente. Indicação da marca do fabricante.2000POLMARQuiloR$ 15,33R$ 30.660,0041POLPA DE CAJÁ Especificação : polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimoseis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.2000POLMARQuiloR$ 12,59R$ 25.180,0042POLPA DE FRUTA NATURAL – MARACUJÁ Especificação : Concentrado, sem adição de açúcar e sem conservante, sabor de maracujá pacote de 01 kg1750POLMARQuiloR$ 14,06R$ 24.605,0043POLPA DE GOIABA Especificação : polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plásticotransparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimoseis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.1375RIO GRANDEQuiloR$ 8,76R$ 12.045,0044TAPIOCA COMUM Especificação: não umedecida, embalagem com 500G1450AMAFILUnidadesR$ 11,14R$ 16.153,00TOTALR$ 598.311,50COTA EXCLUSIVA ME/EPP45AÇÚCAR, TIPO CRISTAL. Especificação: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar, embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 01 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante13000ITAJÁQuiloR$ 3,97R$ 51.610,0046ADOÇANTE: Adoçante Stévia. Adoçante dietético líquido 100% Stévia. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzo ato de sódio e sorbato de potássio acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k. Unidades de 80ml. Prazo de validade mínimo 1 ano a contar a partir da data de entrega.2500ADOCYLFrascoR$ 3,70R$ 9.250,0047ALFACE CRESPA GRANDE: Especificação: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordasdas folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g o maço. 3100NATURALMaçosR$ 3,20R$ 9.920,0048ALHO: Graúdo do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, sem danos mecânicos ou causado por pragas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. 01 kg. In natura.1450IN NATURAQuiloR$ 27,17R$ 39.396,5049AVEIA: Especificação: Isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega. Validade 12 meses.4250QUAKERUnidadesR$ 3,08R$ 13.090,0050AZEITE DE OLIVA Especificação: EXTRA VIRGEM, 200 ML500ANDORINHAUnidadesR$ 24,39R$ 12.195,0051AZEITONA COM CAROÇO Especificação: Em conserva, 100G500MARATÁUnidadesR$ 5,33R$ 2.665,0052BATATA DOCE Especificação: Tamanho médio, nova, isenta de enfermidades, material terroso, isenta de sujidades.3075IN NATURAQuiloR$ 4,54R$ 13.960,5053BATATA INGLESA IN NATURA Especificação: média, lavada, inteira, não amassada, com cor e odor característicos. Não serão aceitas batatas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.3800IN NATURAQuiloR$ 5,45R$ 20.710,0054BISCOITO TIPO MAISENA Especificação: Produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, redondo, classificação doce, enriquecido de vitaminas, 0% gordura trans, classificação doce, características adicionais sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 350g. Validade: mínima de 09 meses a contar da datade entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.6300MARILANPacoteR$ 4,52R$ 28.476,0055BISCOITO TIPO ROSQUINHA Especificação: diversos sabores (chocolate, baunilha e coco), classificação doce, características adicionais sem recheio, pacote com 400 gramas. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade.4000RANCHEIROPacoteR$ 4,06R$ 16.240,0056CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA IN NATURA Especificação : inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram noprocesso seletivo de padrão de qualidade.3100IN NATURAQuiloR$ 4,58R$ 14.198,0057CEBOLA ROXA DE CABEÇA CRUA IN NATURA Especificação : inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram noprocesso seletivo de padrão de qualidade.2500IN NATURAQuiloR$ 5,72R$ 14.300,0058CHÁ Especificação : livre de parasitas, mofo e de qualquer substâncias nocivas, odores estranhos, prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa com 15 gramas, contendo 15 saquinhos cada caixa.5000MARATÁCaixaR$ 6,06R$ 30.300,0059CHEIRO VERDE CRU IN NATURA Especificação : O cheiro verde precisa ser fresco, com uma cor verde profundo e aparência viçosa, inteiro, não amassado, livre de matéria terrosa, parasitas, fungos e vestígios de insetos, Os maços não podem ter folhas que estão murchas ou amarelas.Composição: coentro e cebolinha Em maço com no mínimo 300g.3500IN NATURAMaçosR$ 2,20R$ 7.700,0060CONDIMENTO Especificação: Apresentação natural, matéria prima alho, aspecto físico em cabeça, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, fungos, vestígios de insetos, tipo branco, aplicação indústria alimentícia. Apresentação natural, livres de umidade aplicação culinárias em geral. Na embalagem deverá conter datade validade do produto.2100MARATÁPacotesR$ 3,58R$ 7.518,0061CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL Especificação : matéria-prima pimenta do reino, aspecto físico pó, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade, pacote com 100 gramas, na embalagem deverá conter número de lote, data de validade e quantidade do produto.1600ARISCOUnidadesR$ 3,88R$ 6.208,0062CORANTE, Especificação: Colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Cor: vermelho intensa, embalagem plástica com 100 g, com cheiro e sabor próprios para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.1700MARATÁUnidadeR$ 3,21R$ 5.457,0063COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO Especificação: (cortes congelados e não temperados, acondicionados em embalagem plástica). sendo tolerada a variação de até 8% no peso liquido do produto descongelado em relação ao peso congelado.4300SEARAQuiloR$ 9,34R$ 40.162,0064COCO RALADO Especificação: Pacote com 100g750BOM CÔCOUnidadesR$ 3,59R$ 2.692,5065CREME DE LEITE - caixa 200 G1375PIRACANJUBAUnidadesR$ 3,06R$ 4.207,5066MISTURA PARA MINGAU TIPO CREMOGEMA. Especificação: Amido de milho, para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro) condicionado em embalagem de papel resistente de 180 gramas3700CREMOGEMAUnidadesR$ 3,43R$ 12.691,0067EXTRATO DE TOMATE (EXTRATO ALIMENTÍCIO) Especificação : extrato de tomate concentrado simples, sem aditivos químicos, isento de fermentação, características adicionais: maduros, selecionados, sem pele e sem sementes ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, pesando no mínimo 300 gramas.6000QUEROUnidadesR$ 5,50R$ 33.000,0068ERVILHA EM CONSERVA Especificação: Embalagem com 200 G150ODERICHUnidadesR$ 3,21R$ 481,5069FLOCOS DE ARROZ - Especificação: Tipo farinha de arroz flocada, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente as informações nutricionais número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínima de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. UNIDADEDE COMPRA: Emb. 500g. dados de identificação, procedência.5000NUTRITIVAUnidadesR$ 2,93R$ 14.650,0070FARINHA DE MANDIOCA Especificação : Fina, branca, torrada, tipo 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de plástico de 1 kg, não furados, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação de certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validademínima 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.2600NATURALPacotesR$ 4,64R$ 12.064,0071FARINHA DE MILHO Especificação : tipo flocão, apresentação flocos de milho, amarelo, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, prazo de validade 9 meses, característica adicionais, determinado/macerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote com 500 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricional, número delote, data de validade, quantidade do produto.5500DONA CLARAPacotesR$ 1,83R$ 10.065,0072FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Especificação : com fermento, apresentação pó, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: 150 dias,características adicionais ferro e ácido fólico tipo 1, pacote 1 Kg.500ROSA BRANCAUnidadesR$ 4,37R$ 2.185,0073FEIJÃO CARIOQUINHA Especificação : Feijão do tipo carioquinha, novo, tipo1, constituído de grão da mesma coloração, admitindo-se no Máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedade da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, chocos, imaturos, mofados; embalagem primaria saco depolietileno atóxico e resistente, com peso de 1kg cada. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto : 1 pacote de 1kg.5500KICALDOQuiloR$ 4,98R$ 27.390,0074FEIJÃO PRETO Especificação : Feijão do tipo preto, novo, tipo1, constituído de grão da mesma coloração, admitindo-se no Maximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedade da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, chocos, imaturos, mofados; embalagem primaria saco de polietileno atóxico e resistente, com peso de 1kg cada. Validade mínima de 06 meses a contar dadata da entrega do produto; 1 pacote de 1kg.4500NATURALQuiloR$ 6,85R$ 30.825,0075FEIJÃO TIPO 1 VERDE Especificação : classe sempre verde, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas, embalados em sacos plásticos transparentes com peso liquido de 1kg, não furados, estufados, inviolados, livre de microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade mínima de 120 dias dadata de entrega do produto.4500SAN REIQuiloR$ 6,77R$ 30.465,0076FÍGADO EM BIFE DE BOA QUALIDADE2600IN NATURAQuiloR$ 8,48R$ 22.048,0077FRUTA IN NATURA TIPO ABACAXI Especificação : tipo pérola ou graúdo, aplicação alimentar (maduro), características adicionais: Originário de planta sadia destinado ao consumo in natura, estar fresco, ter atingido o grau máximo de sabor, aroma, cor e sabor característico da variedade, com grau de maturação tal que lhe permita suportar manipulação, o transporte e armazenamento permanecendo adequado para consumo, sem lesões provocadas por insetos, doenças e mecânicas. Tamanho médio e uniforme (padronizado). Peso mínimo de 1, 300 gramas por unidade. Não serão aceitos produtos estragados, murchos com odor desagradável, podridões, queimaduras de sol, manchas anormais, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Sendo que as folhas da coroadevem estar verdes e erguidas.2400IN NATURAQuiloR$ 7,74R$ 18.576,0078FRUTA IN NATURA TIPO BANANA Especificação : espécie prata, aplicação alimentar, que não esteja verde, nem totalmente madura, deverá estar sempre presas a penca, sem manchas, características adicionais aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, não serão aceitos produtos estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.3600IN NATURAQuiloR$ 6,30R$ 22.680,0079FRUTA IN NATURA TIPO LARANJA Especificação : com grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e opedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.6500IN NATURAQuiloR$ 7,06R$ 45.890,0080FRUTA IN NATURA TIPO MAÇÃ Especificação : espécie nacional, as maçãs devem ser de cor viva, novinha, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. A casca deve ser lisa, sem depressões ou machucados, Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.4100IN NATURAQuiloR$ 12,36R$ 50.676,0081FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO Especificação : espécie papaia, aplicação alimentar, classificação A, O produto não pode estar manchado, flácido, com exsudações e lesões. O produto deve ser de tamanho médio e grau médio deamadurecimento com tons amarelo alaranjado e exalando um suave aroma característico, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que nãose enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.3100IN NATURAQuiloR$ 6,16R$ 19.096,0082FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA Especificação : espécie redonda, classificação A, graúda, de primeira, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 6 a 8 kg cada unidade características adicionais: O produto precisa ter a casca firme, lustrosa e sem manchas escuras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.2600IN NATURAQuiloR$ 2,41R$ 6.266,0083FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO Especificação: espécie redonda e amarelo, tamanho médio, classificação A aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, aplicação alimentar, características adicionais maduras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.2500IN NATURAQuiloR$ 3,49R$ 8.725,0084GELATINA Especificação: Gelatina em pó, caixinha com 30g cada, em sabores variados. Prazo de validade mínimo de 6 meses contar da data da entrega do produto.700LUALUnidadesR$ 2,25R$ 1.575,0085IORGUTE: Especificação: Iogurte líquido com sabores: morango, ameixa, salada de frutas; em embalagem individual de 200 ML, ingredientes leite, tipo polpa de frutas, sabor morango, elaborado a partir de leite, açúcar; fermentos lácteos, estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; o rotulo deverá apresentar nome do produto, peso, prazo de validade (mínima de 90 dias a contar da data da entrega), informações nutricionais e selo de inspeção sanitária de acordo com a legislação vigente.2500BATAVOUnidadesR$ 3,23R$ 8.075,0086LEGUME IN NATURA TIPO ABÓBORA Especificação : Deve apresentar-se madura, seca, tamanho médio, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, Não serão aceitos produtos estragadas, murchas, com brotos, ouque não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.2400IN NATURAQuiloR$ 7,46R$ 17.904,0087LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA Especificação : Espécie comum. De primeira, lavada, inteira, não amassada, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho. Não serão aceitas beterrabas estragadas, murchas, com brotos, ou que não seenquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.2500IN NATURAQuiloR$ 4,44R$ 11.100,0088LEGUME IN NATURA TIPO CENOURA Especificação : De primeira, sem rama, fresca, lavada, inteira, não amassada, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitas cenouras estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo depadrão de qualidade.2600IN NATURAQuiloR$ 6,54R$ 17.004,0089LEGUME IN NATURA TIPO CHUCHU Especificação : Espécie comum, características adicionais extra, lavado, inteiro, não amassado, tamanho grande, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não serão aceitos produtos estragadas, murchas,com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.2000IN NATURAQuiloR$ 3,95R$ 7.900,0090LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTÃO Especificação : lavado, inteiro, verde, 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio e grande, não amassado, com cor e odor característicos. Não serão aceitos pimentões estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processoseletivo de padrão de qualidade.2000IN NATURAQuiloR$ 6,47R$ 12.940,0091LEITE DESNATADO - EMBALAGEM 1L Especificação : Leite de vaca, sem adulterações, desnatado, com no máximo 0,5 % de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, datade validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.5400PIRACANJUBALitroR$ 5,93R$ 32.022,0092LEITE EM PÓ LATA 380G. Especificação: integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, B, C e D. lata com 400 gramas, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual - SIE do Ministério da Agricultura ou emitido pela Secretaria de Agricultura do Estado onde se localiza a sede ou o domicílio da licitante, além do Alvará Sanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses. Indicação da marca do fabricante.3800ITAMBÉUnidadesR$ 16,59R$ 63.042,0093LEITE INTEGRAL LIQUIDO - EMBALAGEM 1L Especificação: Leite de vaca, sem adulterações, integral, com mínimo de 3% de gordura ou teor original, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada, de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto,número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.3000PIRACANJUBALitroR$ 5,42R$ 16.260,0094LINGÜIÇA Especificação : tipo toscana, elaborada com carnes nobres suínas e condimentação natural, produto cárneo industrializado, obtido de carnes de animais de açougue, adicionados ou não de tecido sadiposo, ingredientes,embutidos em envoltório natural ou artificial e submetido ao processo tecnológico adequado, produto congelado a12ºC.1400SEARAQuiloR$ 15,20R$ 21.280,0095MACARRAO ESPAGUETE Especificação : A base de farinha, com ovos, embalagem contendo 500 g, com identificação do produto, marca dofabricante, prazo de validade e peso liquido.5500VILMAPacotesR$ 4,08R$ 22.440,0096MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO Especificação :pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias dadata de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.5000BRANDINIPacotesR$ 4,20R$ 21.000,0097MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO RIGATONI (CORTADINHO) Especificação: pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias dadata de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.6000BRANDINIPacotesR$ 9,12R$ 54.720,0098MACAXEIRA IN NATURA, Especificação : Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.3000IN NATURAQuiloR$ 7,54R$ 22.620,0099AMIDO DE MILHO. Especificação: amido de milho, em que deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Aplicação mingau, caixa com 200 gramas.2000MAIZENAUnidadesR$ 3,97R$ 7.940,00100MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL Especificação: obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipídios, fonte de gorduras mono e poli saturada. Embalagem de 500g. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número de lote, valor nutricional, lista de ingredientes.5000PRIMORUnidadesR$ 6,54R$ 32.700,00101MAXIXE IN NATURA, Especificação: De primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicose mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em saco plástico e caixas próprias.1700IN NATURAQuiloR$ 14,27R$ 24.259,00102MILHO EM CONSERVA Especificação : ingredientes grãos de milho Verde cozido em conserva de salmoura (água e sal) grãos inteiros selecionados (mínimo de 98% de milhos inteiros). Características: cor apropriada ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato. Embalagem primária em lata de folha de flandres com vernizes sanitários, fechados e esterilizados a embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. prazo de validade 2 anos, lata com 170 gramas.1900ODERICHLataR$ 4,17R$ 7.923,00103MORTADELA Especificação: constituída da mistura de carnes bovina, misturadas e trituradas, defumada; composta de condimentos e outras substancias alimentares; apresentando no máximo 10% de cubos de toucinho e ate 25% de umidade; de primeira qualidade; isento de sujidades e outras substancias estranhas a sua composição, prazo validade mínima de 90dias. Porção de 1kg1500ESTRELAQuiloR$ 20,34R$ 30.510,00104'd3LEO DE SOJA REFINADO Especificação : livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina E, embalagens primárias em latas ou garrafas contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas e invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.Indicação da marca do fabricante.4500CONCORDIAUnidadesR$ 10,33R$ 46.485,00105PÃO DE FORMA, Especificação: tradicional, fatiado, embalado. Contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); as fatiasdevem estar inteiras e firmes. Embalagem 400g.5000BUMBA MEU PÃOEmbalagemR$ 7,68R$ 38.400,00106PEIXE Especificação: congelado, limpo, compactado, com cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas e parasitas, acondicionado em sacopróprio, transparente atóxico, hermeticamente fechado (peixe da água doce).3500IN NATURAQuiloR$ 14,20R$ 49.700,00107PEIXE EM CONSERVA TIPO PEIXE SARDINHA Especificação : inteira sem cabeça, ingredientes molho tomate/água/óleo comestível e sal, prazo devalidade de 24 meses a contar da data de entrega. Lata com 130 gramas.5000PALMEIRALataR$ 3,81R$ 19.050,00108PEPINO Especificação : No ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.1900IN NATURAQuiloR$ 12,31R$ 23.389,00109QUIABO. Especificação : Produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, verde escuro a médio, de colheita recente, embalado em sacos plásticos limpos e transparentes.1400IN NATURAQuiloR$ 12,90R$ 18.060,00110SAL REFINADO, Especificação : iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, embalagem primária plástica de 1 quilo, inviolada não furada, livre de insetos umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, cloreto desódio 98,5%.3700BOM DE MESAQuiloR$ 1,05R$ 3.885,00111SALSICHA, Especificação : origem carne bovina, tipo hot dog, congelada com no Máximo 20% p/p de lipídios, com aspectos característico, cor própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas. Apresentando-se uniforme e padronizadas, pesando em media 40g, por unidade, validade mínima de 03 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, embalado a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado e que garanta a integridade do produto, pacote de 01 quilo. Característica adicional sem pimenta.2000FRIMESAQuiloR$ 7,74R$ 15.480,00112SUCO Especificação : cítrico, antiumectante fosfato tricálcico, corante inorgânico dióxido de titânio, antioxidante ácido ascórbico, corantes artificiais, aroma idêntico ao natural da fruta. Não contém GLÚTEN. Não fermentado. Não alcoólico. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem.Apresentação em pó, sabores variados, tipo artificial, pacote com 1 quilo.1900FRISCOPacoteR$ 12,46R$ 23.674,00113TEMPERO APRESENTAÇÃO TABLETE Especificação : aplicação uso culinário,sabor carne, galinha, legumes, caixa com 12 Tabletes, 114 gramas cada tablete.1030KNORRCaixaR$ 3,04R$ 3.131,20114UVA Especificação : Fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação.750IN NATURAQuiloR$ 12,96R$ 9.720,00115VERDURA IN NATURA TIPO TOMATE Especificação : Graúdo, com polpa firme e intacta, de 1ª qualidade, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, firme, íntegro, sem manchas, batidas e esfolões, aparado, lavado, inteiro, não amassada, com cor e odor característicos aplicação culinária em geral. Não serão aceitos tomates estragados, murchos, ou que não se enquadrem noprocesso seletivo de padrão de qualidade os mesmos.3200IN NATURAQuiloR$ 6,87R$ 21.984,00116VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO VERDE. Especificação : espécie comum. De primeira qualidade, fresco, aparado, lavado, inteiro, não amassada, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitos repolhos estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão dequalidade.1550IN NATURAQuiloR$ 4,60R$ 7.130,00117VINAGRE Especificação : Vinagre branco fermentado de vinho com a acidez mínima de 4,0% matéria-prima fermento acético de álcool e vinho branco,tipo agrim, aspecto físico líquido, frasco de 750 ml.3250CASTELOUnidadeR$ 1,80R$ 5.850,00118PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA CARNE 400g500MARIZAPacotesR$ 7,20R$ 3.600,00119PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA frango 400g500MARIZAPacotesR$ 6,35R$ 3.175,00120KETCHUP 200 G500QUEROUnidadesR$ 4,60R$ 2.300,00121LEITE CONDENSADO Especificação: Embalagem com 395 G500PIRACANJUBAUnidadesR$ 5,63R$ 2.815,00122MILHO PARA CANJICA Especificação: Embalagem com 500 G2000AMAFILUnidadesR$ 5,07R$ 10.140,00123MILHO PARA PIPOCA Especificação: Tipo 1, embalagem com 500 G1500NATURALPacotesR$ 5,28R$ 7.920,00124PIMENTA MOÍDA PREPARADA Especificação: Embalagem com 100 G1600PURO TEMPEROUnidadesR$ 6,57R$ 10.512,00125FARINHA DE TRIGO E CEREAIS INTEGRAIS Especificação: enriquecido, 400 G, farinha láctea450MUCILONUnidadesR$ 11,79R$ 5.305,50126REFRIGERANTE 2L - sabores: guaraná, cola, uva e laranja, envazado em embalagem pet de 2lt, com data de fabricação e validade própria ao consumo humano, composição, fabricante, nº de inscrição no órgão fiscalizador e demais informações contidas no rotulo da embalagem.3000PSIULitrosR$ 6,63R$ 19.890,00TOTALR$ 1.502.839,20VALOR TOTALR$ 3.896.085,20

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e os órgãos participantes são a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jardim/MA.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

I. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

II. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

III. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, nas seguintes situações:

6.1.1. Em

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 007/2025 tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, em regime de menor preço Por Item, sob regime de Fornecimento. Sagrando-se vencedoras as empresas: 1 - A. P. SANTA BARBARA LTDA, CNPJ: 36.678.732/0001-82, VALOR GLOBAL: R$ 2.669.664,22 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), 2- J C SOUSA PEREIRA LTDA, CNPJ: 06.951.451/0001-90, VALOR GLOBAL: R$ 115.800,00(cento e quinze mil e oitocentos reais ); 3 - PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA , CNPJ: 36.846.340/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 1.903.588,45 (um milhão, novecentos e três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 03 de junho de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e HW EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 46.730.184/0001-46. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus novos e baterias para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 6.596,00 (seis mil, quinhentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e HW EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 03 de junho de 2025.