SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 204/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 204/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 205/2025. LEIA-SE: CONTRATO N° 204/2025- CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de junho de 2025. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 208/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025
EXTRATO CONTRATO N° 208/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E A G DA SILVA LOPES, inscrição no CNPJ/CPF sob n. º 00.219.130/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada fornecimento de tecidos para atender as necessidades das secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 36.804,00 (trinta e seis mil e oitocentos e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2025, contados do (a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Funcional: 04.122.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE e A G DA SILVA LOPES - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de junho de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 209/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025
EXTRATO CONTRATO N° 209/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E A G DA SILVA LOPES, inscrição no CNPJ/CPF sob n. º 00.219.130/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada fornecimento de tecidos para atender as necessidades das secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 15.317,00 (quinze mil e trezentos e dezessete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2025, contados do (a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Ficha: 219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 287 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 316 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 317 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 343 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF) / (CRAS) Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 369 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇAÕ DO IGD/SUAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 382 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PBV II Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 387 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 396 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 407 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC – PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 417 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 428 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 458 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE e A G DA SILVA LOPES - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de junho de 2025.
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EXTRATO CONTRATO N° 210/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025
EXTRATO CONTRATO N° 210/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.091.539/0001-34 E A G DA SILVA LOPES, inscrição no CNPJ/CPF sob n. º 00.219.130/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada fornecimento de tecidos para atender as necessidades das secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.236,00 (nove mil e duzentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2025, contados do (a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI Dotação: 08.244.0019.2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMSPI Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1899 Outros recursos vinculados; Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI Dotação: 08.244.0019.2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMSPI Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de impostos SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE e A G DA SILVA LOPES - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de junho de 2025.
