SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004.2025
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004.2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004.2025, tendo por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, Critério de Julgamento: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO; sagrando-se vencedor: 1 - CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268, CNPJ: 29.001.218/0001-42; valor dos descontos aplicados: 8% (oito por cento). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.2025
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.2025, tendo por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reserva de hospedagem em hotéis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, Critério de Julgamento: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO; sagrando-se vencedor: 1 - CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268, CNPJ: 29.001.218/0001-42; valor dos descontos aplicados: 4% (quatro por cento). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 219/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025
EXTRATO CONTRATO N° 219/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268, inscrição no CNPJ/CPF sob n. º 29.001.218/0001-42. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); TAXA DE AGENCIAMENTO (MENOR VALOR): 8% (oito por cento); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do (a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 04 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Unidade: 00 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Funcional: 04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE Categoria: 3.3.90.39.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE e CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268 - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 220/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2025
EXTRATO CONTRATO N° 220/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268, inscrição no CNPJ/CPF sob n. º 29.001.218/0001-42. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reserva de hospedagem em hotéis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); TAXA DE AGENCIAMENTO (MENOR VALOR): 4% (quatro por cento); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do (a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 Poder Executivo Órgão : 04 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Unidade : 00 SECRETARIA DE GABINETE CIVEL Funcional: 04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE e CLEIA DE LIMA SILVA ZEFERINO 88751678268 - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 222/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 222/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024; PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A. P. SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 21.923,70 (vinte e um mil e novecentos e vinte e três reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde- CONTRATANTE e A. P. SANTA BARBARA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2025.
