Diário oficial

NÚMERO: 1298/2025

Volume: 9 - Número: 1298 de 15 de Julho de 2025

15/07/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - PERMUTA: 104/2025
AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES
Portaria nº 104/2025-SEMGAB

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim - MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Permutar o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Senhor(a) AUGUSTO MATOS DE CARVALHO, Matrícula nº 303712 pertencente ao quadro da Administração Direta Municipal, citada abaixo para prestar serviços junto a SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), na função Gestor Escolar, Simbologia F-GAE-01, no Centro Educa Mais Newton Serra, no município de Bom Jardim/MA, escola que compõe a Unidade Regional de Educação de Santa Inês.

Art. 2º A remuneração do(a) servidor(a), ora permutado(a), obedecerá ao proposto na Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Técnica nº 17/2025-SEDUC, do Processo nº 2025.110220.05107, publicado na edição do DOE/MA, nº 088, de 14 de maio de 2025.

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar a qualquer momento o(a) servidor(a) em permuta de volta ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 14 de julho de 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - PERMUTA: 105/2025
AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES
Portaria nº 105/2025-SEMGAB

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim - MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Permutar o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Senhor(a) ISAC BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 305162 pertencente ao quadro da Administração Direta Municipal, citada abaixo para prestar serviços junto a SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), na função Gestor Escolar, Simbologia F-GAE-01, no Centro Educa Mais Newton Serra, no município de Bom Jardim/MA, escola que compõe a Unidade Regional de Educação de Santa Inês.

Art. 2º A remuneração do(a) servidor(a), ora permutado(a), obedecerá ao proposto na Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Técnica nº 17/2025-SEDUC, do Processo nº 2025.110220.05107, publicado na edição do DOE/MA, nº 088, de 14 de maio de 2025.

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar a qualquer momento o(a) servidor(a) em permuta de volta ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 14 de julho de 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - PERMUTA: 106/2025
AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES
Portaria nº 106/2025-SEMGAB

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim - MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Permutar o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Senhor(a) EDNA MARIA DA SILVA Matrícula nº 302970 pertencente ao quadro da Administração Direta Municipal, citada abaixo para prestar serviços junto a SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), na função de Gestor Escolar, Simbologia F-GAE-02, no Centro de Ensino Bandeira Tribuzzi CAIC, no município de Santa Inês/MA, escola que compõe a Unidade Regional de Educação de Santa Inês.

Art. 2º A remuneração do(a) servidor(a), ora permutado(a), obedecerá ao proposto na Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Técnica nº 17/2025-SEDUC, do Processo nº 2025.110220.05107, publicado na edição do DOE/MA, nº 088, de 14 de maio de 2025.

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar a qualquer momento o(a) servidor(a) em permuta de volta ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 14 de julho de 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - PERMUTA: 107/2025
AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES
Portaria nº 107/2025-SEMGAB

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim - MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Permutar o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Senhor(a) MEIRILANE SOARES MATIAS RIBEIRO Matrícula nº 303232 pertencente ao quadro da Administração Direta Municipal, citada abaixo para prestar serviços junto a SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), na função de Gestor Escolar, Simbologia F-GAE-02, no Centro de Ensino Professora Maria Luiza Rodrigues de Sousa Sede, no município de Bom Jardim /MA, escola que compõe a Unidade Regional de Educação de Santa Inês.

Art. 2º A remuneração do(a) servidor(a), ora permutado(a), obedecerá ao proposto na Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Técnica nº 17/2025-SEDUC, do Processo nº 2025.110220.05107, publicado na edição do DOE/MA, nº 088, de 14 de maio de 2025.

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar a qualquer momento o(a) servidor(a) em permuta de volta ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 14 de julho de 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - PERMUTA: 108/2025
AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES
Portaria nº 108/2025-SEMGAB

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim - MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Permutar o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Senhor(a) RUTILENE DA SILVA VILAR Matrícula nº 802534 pertencente ao quadro da Administração Direta Municipal, citada abaixo para prestar serviços junto a SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), na função de Técnica de Mapeamento, na sede da Unidade Regional de Educação, no município de Santa Inês/MA, escola que compõe a Unidade Regional de Educação de Santa Inês.

Art. 2º A remuneração do(a) servidor(a), ora permutado(a), obedecerá ao proposto na Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Técnica nº 17/2025-SEDUC, do Processo nº 2025.110220.05107, publicado na edição do DOE/MA, nº 088, de 14 de maio de 2025.

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar a qualquer momento o(a) servidor(a) em permuta de volta ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 14 de julho de 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

SECRETARIA DE GABINETE CIVIL - PORTARIA - PERMUTA: 109/2025
AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES
Portaria nº 109/2025-SEMGAB

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim - MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Permutar o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Senhor(a) LAURIJANE SOUSA, Matrícula 303011 pertencente ao quadro da Administração Direta Municipal, citada abaixo para prestar serviços junto a SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), na função Professor, no Centro de Ensino Professora Maria Luiza Rodrigues de Sousa Sede, no município de Bom Jardim /MA, escola que compõe a Unidade Regional de Educação de Santa Inês.

Art. 2º A remuneração do(a) servidor(a), ora permutado(a), obedecerá ao proposto na Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Técnica nº 17/2025-SEDUC, do Processo nº 2025.110220.05107, publicado na edição do DOE/MA, nº 088, de 14 de maio de 2025.

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar a qualquer momento o(a) servidor(a) em permuta de volta ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

Estado do Maranhão, em 14 de julho de 2025.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

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