SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.2025
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2025, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção Creche Pré-Escola - tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 1, Bairro Vila Esperança, proveniente do Termo de Compromisso PAC2 9816/2014 no município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: SAJO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.164.577/0001-70, no valor global de R$: 3.545.082,81(Três Milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos ). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 11 de julho de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 026/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 026/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2025; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTÔNIO VICTOR BARBOSA SANTOS, CPF nº 626.274.583-10. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Principal, Povoado Alto Flecha, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, o qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB SANTO ANTÔNIO. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANTÔNIO VICTOR BARBOSA SANTOS LOCADOR. Bom Jardim/MA, 26 de junho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 212/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 212/2024 INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E JOSÉ CARLOS DE SOUSA, CPF: 215.971.623-53-89. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. José Pedro Vasconcelos, nº 01 J, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 VALOR: R$ 1.700,00 (mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses28/06/2024 a 28/06/2025, podendo ser prorrogado em conformidade disposto no Art. 107, da Lei 14.133, ficando a critério da Administração Municipal.; FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Funcional: 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: . CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. LOCATÁRIO E JOSÉ CARLOS DE SOUSA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2025. INEXIGIBILIDADE N. º 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2025. INEXIGIBILIDADE N. º 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2025 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, inscrito no CNPJ/MF sob nº 51.091.539/0001-34 E B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.889.303/0001-03. OBJETO: contratação de inscrição de servidores do município de Bom Jardim/MA para participação no Curso TED (termo de execução descentralizada) - celebração, execução, monitoramento e prestação de contas; BASE LEGAL Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021e suas alterações. VALOR: 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Podendo ser encerrado antes desse prazo caso ocorra a completa execução do objeto contratado. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.899 Outros Recursos Vinculados. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretaria Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 15 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 170/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 170/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.572.395/0001-77. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.1161.0000 IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Outros Recursos Vinculados Ficha: 1735 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.1161.0000 IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.899 Outros Recursos Vinculados SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE e JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO; JKF Construções e Serviços Ltda. - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 29 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 ;INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025; O Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com fundamento no Art. 72, inciso VIII e Parágrafo único, da Lei Federal no 14.133/2021, toma público a AUTORIZAÇÃO para Contratação direta da empresa B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ N° 03.889.303/0001-03, com a seguinte fundamentação: CONSIDERANDO que a situação se enquadra no art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui i habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Parecer Técnico quanto o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; DECLARO inexigível, a realização de procedimento licitatório e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação de inscrição de servidores do município de Bom Jardim/MA para participação no Curso TED (Termo De Execução Descentralizada ) -Celebração, Execução, Monitoramento E Prestação De Contas. CONTRATADO B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ N° 03.889.303/0001-03; ENDEREÇO: Rua Seis, n 02, Bairro Bequimão, São Luís -MA, CEP: 65061-300.; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).; PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso III, da Lei nº 14.133/2021; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI Funcional: 08.241.0019.2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI Categoria: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.899 Outros Recursos Vínculados; DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO; Tendo em vista o parecer da Procuradoria Geral do Município que consta do presente processo e considerando a justificativa da necessidade, AUTORIZO a Contratação de inscrição de servidores do município de Bom Jardim/MA para participação no Curso TED (Termo De Execução Descentralizada ) -Celebração, Execução, Monitoramento E Prestação De Contas, com fundamento no Art. 74, Inc. III, da Lei 14.13312021, conforme documentação anexa ao processo; Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, publique-se o ato que autoriza está contratação direta. Bom Jardim/MA, 11 de julho de 2025. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social; PORTARIA N° 003.2025
