ATA Nº 05/CMDCA/BJ/2025
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 10:00, reuniram-se na sala de reuniões do Instituto Ser Criança de Bom Jardim/MA, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim/MA (CMDCA), com a finalidade de deliberar sobre a inscrição de proposta no Edital Itaú Social – Fundo da Infância e Adolescência (FIA) 2025. Após verificação de quórum e abertura da reunião, a pauta foi apresentada e iniciou-se a análise da proposta intitulada “Crianças e Adolescentes em Ação”, que visa o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município de Bom Jardim/MA. O projeto contempla a realização de oficinas de teatro, muay thai e informática, bem como rodas de conversa, palestras e atividades culturais com abordagens temática sobre prevenção ao uso de drogas, sexualidade e direitos da criança e do adolescente. Também está previsto o acompanhamento socioassistencial às famílias dos participantes, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e promover o protagonismo juvenil, prevenindo situações de risco e incentivando a participação ativa na vida familiar e comunitária. O Conselho avaliou que a proposta está alinhada com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a política municipal de proteção integral à infância e adolescência. Após discussão, a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ficou registrado em ata que a organização executora do projeto ainda não foi definida, mas que o CMDCA assume o compromisso de informar formalmente a entidade responsável pela execução até o dia 13 de março de 2026, conforme exigência do edital. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes. Bom Jardim/MA, 03 de julho de 2025.
ENNIO DUBARRÁ DE FÁTIMA XAVIER FERREIRA
PRESIDENTE
marcos andré de sousa santos
vice-presidente
antônio da Conceição sobrinho
1º secretário
francilucia da conceição
2º secretário
elizeth meireles pires de melo
CONSELHEIRa – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
suzana de sousa ferreira
CONSELHEIRa – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
joselita cavalcante neves
CONSELHEIRa – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
cleutegilson siqueira gonçalves
CONSELHEIRO – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
raimunda dayane de amorim ribeiro
conselheiro – RESPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
júlio césar gomes da silva
conselheiro – REPRESENTANTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BOM JARDIM
janaína silva carvalho porto
conselheira – REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO APOSTÓLICO IDE
isaías alves rodrigues
conselheiro – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO
joaby nascimento da conceição
conselheiro – REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) VALDIVAN OLIVEIRA DA SILVA CPF: 406.400.783-20, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0005/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: João Vital, centro, Nº244. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) ANA AMELIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO CPF: 011.065.643-16, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0006/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: São josé, centro, Nº80. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
ATA Nº 07/CMDCA/BJ/2024
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 10:00, reuniram-se no Auditório da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim/MA (CMDCA), com o objetivo de realizar a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora eleita para o biênio 2024-2026. A sessão foi aberta pelo Conselheiro Isaías Alves Rodrigues, atual presidente em exercício, que saudou os presentes e destacou a importância do momento democrático e participativo para a continuidade das ações voltadas à garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente do município. Na sequência, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior que elegeu a nova Mesa Diretora, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida, procedeu-se à solenidade de posse, sendo declarados empossados os seguintes membros: Presidente: Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira; Vice-Presidente: Marcos André de Sousa Santos; 1º Secretário: Antônio da Conceição Sobrinho; 2º Secretário: Francilucia da Conceição. Após a posse, o novo Presidente eleito fez o uso da palavra, agradecendo a confiança depositada e comprometendo-se com a atuação ética, transparente e participativa à frente do colegiado, reafirmando o compromisso com a política de proteção integral à criança e ao adolescente. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes. Bom Jardim/MA, 11 de junho de 2024.
ENNIO DUBARRÁ DE FÁTIMA XAVIER FERREIRA
PRESIDENTE
marcos andré de sousa santos
vice-presidente
antônio da Conceição sobrinho
1º secretário
francilucia da conceição
2º secretário
elizeth meireles pires de melo
CONSELHEIRa
suzana de sousa ferreira
CONSELHEIRa
joselita cavalcante neves
CONSELHEIRa
cleutegilson siqueira gonçalves
CONSELHEIRO
raimunda dayane de amorim ribeiro
conselheiro
júlio césar gomes da silva
conselheiro
janaína silva carvalho porto
conselheira
isaías alves rodrigues
conselheiro
joaby nascimento da conceição
conselheiro
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) LUIZ FABIANO VELHO DE SOUSA CPF: 018.263.939-86, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0007/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: Santos Dumont, centro, S/Nº. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) ADÃO ALVES SILVA CPF: 006.649.613-63, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0008/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: josé Marinheiro, bairro Vila Nova Esperança, S/Nº. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) LUIZ MUNIZ ALVES FILHO CPF: 048.154.663-43, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0009/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: Av Miguel Meireles, centro, Nº 2010. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) DIANA SOUSA MUNIZ ALVES CPF: 051.569.943-85, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0010/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: das Flores , bairro Alto dos Praxedes, Nº 56. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) RICARDO SILVA DOS SANTOS CPF: 607.074.773-95, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0011/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: Magalhães , centro, S/Nº. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
