A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, HOMOLOGAR E RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 165/2025, objeto da adesão nº 002/2025, nas conformidades do § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: contração de empresa para a execução de serviços de manutenção predial sob demanda no municipio de Município de Bom Jardim/MA. CONTRATADO: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ N° 19.580.762/0001-32; VALOR GLOBAL: R$ 1.004.789,66 (um milhão, quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 04.122.0011.1054.0000 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 04.122.0011.1112.0000REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Categoria : 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 04.122.0011.1112.0000 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Categoria : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte : 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.1058.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 15.451.0005.1058.0000CONST.AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS Categoria : 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte : 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato; Bom Jardim/MA, 18 de julho de 2025. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Portaria N° 001.2025 – GB

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, HOMOLOGAR E RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 165/2025, adesão nº 002/2025, nas conformidades do § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: contração de empresa para a execução de serviços de manutenção predial sob demanda no municipio de Município de Bom Jardim/MA. CONTRATADO: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ N° 19.580.762/0001-32; VALOR GLOBAL: R$ 497.051,36 (quatrocentos e noventa e sete mil e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ficha: 219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 287 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 316 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 317 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIOINAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 343 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇAÕ DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF) / (CRAS) Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 369 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇAÕ DO IGD/SUAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 382 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA PBV II Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 387 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 396 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 407 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC – PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 417 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 428 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Ficha: 458 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Funcional: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Exercício – 2025. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bom Jardim/MA, 18 de julho de 2025. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria N° 003.2025 – GB

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, HOMOLOGAR E RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 165/2025, objeto da adesão nº 002/2025, nas conformidades do § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: contração de empresa para a execução de serviços de manutenção predial sob demanda no municipio de Município de Bom Jardim/MA.CONTRATADO: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ N° 19.580.762/0001-32; VALOR GLOBAL: R$ 6.882.564,74 (seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEME Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST.AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte : 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 12.365.0014.1133.0000CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria : 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte : 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAATSendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bom Jardim/MA, 18 de julho de 2025. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação; Portaria N° 002.2025 – GB

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021, vem através do presente, HOMOLOGAR E RATIFICAR, o objeto do Processo Administrativo nº 165/2025, objeto da adesão nº 002/2025, nas conformidades do § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: contração de empresa para a execução de serviços de manutenção predial sob demanda no municipio de Município de Bom Jardim/MA.CONTRATADO: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ N° 19.580.762/0001-32; VALOR GLOBAL: R$ 1.473.427,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICACategoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.500 Recursos não Vinculados de ImpostosPoder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFuncional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICACategoria : 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutençãPoder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFuncional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDECategoria : 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.500 Recursos não Vinculados de ImpostosPoder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFuncional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDECategoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutençãPoder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFuncional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDECategoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.500 Recursos nãoVinculados de ImpostosPoder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFuncional : 10.302.0032.2030.0000MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDECategoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutençãPoder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFuncional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECategoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.500 Recursos não Vinculados de ImpostosPoder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFuncional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECategoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutençãPoder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFuncional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECategoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo EstadualPoder : 02 PODER EXECUTIVOOrgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFuncional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDECategoria : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo EstadualSendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Bom Jardim/MA, 18 de julho de 2025.WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde Portaria N° 004.2025 – GB