SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 020/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 020/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 218/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANDRÉ KENNEDY SIQUEIRA CAVALCANTE, CPF: 651.964.224-04. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Humberto de Campos, nº 38, Centro, Bom Jardim/MA, o qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da I.E.I. ADROALDO ALVES MATOS. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2025 ao dia 19 de agosto de 2025. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANDRÉ KENNEDY SIQUEIRA CAVALCANTE LOCADOR. Bom Jardim/MA, 19 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MÁRCIA CRISTINA DE MORAIS BRITO, CPF: 010.607.253-63. OBJETO: Locação de locação de imóvel situado na Rua Benedito Leite, Nº 680, Bairro Vila Muniz, Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12/08/2025 a 12/08/2026. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provinientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO MÁRCIA CRISTINA DE MORAIS BRITO LOCADOR. Bom Jardim/MA, 12 de agosto de 2025.
