A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 75/2025 - PGMBJ.
RESOLVE:
Art. 1º- REMOVER o servidor ADAILTON TEXEIRA CÂNDIDO, portador do CPF: 056.827.163-7, aprovado no concurso público realizado em 25 de setembro de 2011, instituído pela Lei Municipal nº 548/2011 de 11/05/2011, no cargo de POFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO - POLO: NOVO CARU – CASSIMIRO – VILA BANDEIRANTES – IGARAPÉ DOS ÍNDIOS para E.M.E.B FRANCISCA GERMANO DE BRITO NEVES – POVOADO SANTA LUZ, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 74/2025 - PGMBJ.
RESOLVE:
Art. 1º- REMOVER o servidor FRANCISCO AMAURY FREITAS MELO, portador do CPF: 605.884.823-74, aprovado no concurso público realizado em 25 de setembro de 2011, instituído pela Lei Municipal nº 548/2011 de 11/05/2011, no cargo de POFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO - POLO: NOVO CARU – CASSIMIRO – VILA BANDEIRANTES – IGARAPÉ DOS ÍNDIOS para E.M.E.B NAGIB HAICKEL – POVOADO KM 18, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2025.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 09 de setembro de 2025, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. ANTONIA MOTA DE SOUSA , AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, de matrícula nº 750611, inscrita no CPF sob o nº 910.527.183-53, portadora do RG nº 012652101999-2 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 60 (sessenta dias) a contar de 19/08/2025 à 19/10/2025, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – N 81.1
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 19/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 09 de setembro de 2025, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. EUNICE DE SOUSA SILVA, PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 310212, inscrito no CPF sob o nº 736.696.283-04, portadora do RG nº 25003682003-9 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2025 à 02/12/2025, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – I 89.0;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 02/09/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 09 de setembro de 2025, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. LUIS CARLOS ALMEIDA SOARES, PROFESSOR do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 306746, inscrito no CPF sob o nº 833.012.083-04, portadora do RG nº 00003500919-4 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 20/08/2025 à 02/10/2025, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – G 56.0; Z 54.0
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 20/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
