SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO CONTRATO N° 297/2025
EXTRATO CONTRATO N° 297/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2025 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 E A G DA SILVA LOPES, inscrição no CNPJ/CPF sob n. º 00.219.130/0001-10. OBJETO: aquisição de brinquedos para distribuição em datas comemorativas, dia das crianças entre outras para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 118.539,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e trinta e nove reais).. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2025, contados do (a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretaria Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE e A G DA SILVA LOPES - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 09 de outubro de 2025.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e V M PEREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.180.903/0001-01. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na locação de 01 (uma) digitalizadora de raio X com serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 08/10/2025 a 08/10/2026. DOTAÇÃO: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de ImpostosFicha : 1224 Poder : 02 PODER EXECUTIVO : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1277 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e V M PEREIRA FILHO - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de outubro de 2025.
