SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização e digitalização dos documentos contábil e administrativo do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 23 de janeiro de 2026 às 09h00min (nove horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 05 de janeiro de 2026. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento mensal, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão laboratorial, visando à informatização, modernização e otimização dos processos do laboratório municipal, incluindo integração de resultados, gestão de atendimentos, contas médicas e disponibilização de resultados online para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. DATA DA SESSÃO: 14 de janeiro de 2026. LIMITE DO CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: Até dia 14/01/2026, às 07h59min HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h00min às 14h00min LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitabomjardinense.com.br. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https:// prefeiturabomjardimcpl@gmail.com), e também através da plataforma (http:// www.licitabomjardinense.com.br.) Onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Bom Jardim/ MA, 05 de janeiro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para aquisição de vidros e esquadrias de vidro temperado (portas e janelas), devidamente instalados em prédios públicos do Municipal de Bom Jardim/MA. DATA DA SESSÃO: 15 de janeiro de 2026. LIMITE DO CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: Até dia 15/01/2026, às 07h59min HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h00min às 14h00min LOCAL DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitabomjardinense.com.br. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https:// prefeiturabomjardimcpl@gmail.com), e também através da plataforma (http:// www.licitabomjardinense.com.br.) Onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Bom Jardim/ MA, 05 de janeiro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189.2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e JOSIVAN SOUSA PEREIRA 05131945330, inscrita no CNPJ sob o nº 31.712.480/0001-47. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de Sistema de gerenciamento eletrônico escolar, abrangendo todas as etapas - cadastro e autenticação de usuário, cadastro de escolas, criação de turmas por turno e curso, matriculas de alunos, cadastro de servidores e cargos, cadastro de disciplinas, montagem de grade de aulas, montagem de grade de avaliações por turma, registro de aula ministrada, registro de frequência em aulas, registro de avaliações aplicadas, registro de frequência em avaliações, boletim de notas, remarcação de aulas e avaliações, tudo de acordo com os formulários do CENSO ESCOLAR do ano corrido. Em plataforma on-line totalmente responsiva com funcionamento em sistema operacional Windows, Linux, Mac OS, Android e IOS (via smartphone) via navegador web, bem como aplicativo para smartphones com as funcionalidades de autenticação de usuário, registro de frequência e aulas ministradas. Suporte por meio eletrônico ou físico, dependendo da necessidade, visando solucionar qualquer dúvida existente pelos operadores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$ 151.896,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendido no período de 06/01/2025 a 06/01/2026. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN.DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional : 04.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE E JOSIVAN SOUSA PEREIRA 05131945330 CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 06 de janeiro de 2026.
