SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 017/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 325/2025; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PEDRO VALDIMIRO DE MOURA, CPF: 418.037.523-00. OBJETO locação de imóvel situado à rua 1º de maio, Nº 91, Vila Muniz, Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Arquivo Morto da Prefeitura Municipal de Bom Jardim. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - LOCATÁRIO. PEDRO VALDIMIRO DE MOURA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 016/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 327/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANTÔNIO MARQUES NASCIMENTO, CPF: 335.271.483-53. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua dos Quilombos, S/N, Povoado Bom Jesus, Zona Rural de Bom jardim/MA, ao qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da E.M.E.B João Paulo II. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: 635 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ANTÔNIO MARQUES NASCIMENTO LOCADOR. Bom Jardim/MA, 09 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Bom Jardim/MA, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar os documentos de habilitação e do projeto de venda no período de 14 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de fevereiro de 2025 ás 10:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata), No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.Bom Jardim/MA, 08 de janeiro de 2026 . Joselma Lilian Cunha Ferreira. Secretária Municipal de Educação. Portaria de N° 002/2025-SEMGAB.
