SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 002/2026, a Seleção de OSC-Organização de Sociedade Civil por meio da formalização de Termo de Colaboração para execução e gestão descentralizada de atividades do Programa de Educação Integral – PEI, no Município de Bom Jardim – MA em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, conforme Plano de Trabalho, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e suas alterações posteriores. PERÍODO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/01/2026 a 11/02/2026, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal Bom Jardim/MA, no Setor de Protocolo, situada à Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, CEP 65.380-000; Bom Jardim/MA ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/02/2026 a 16/02/2026, na sala de reunião do Setor de Licitação, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata), No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.Bom Jardim/MA, 19 de janeiro de 2026 . Joselma Lilian Cunha Ferreira. Secretária Municipal de Educação. Portaria de N° 002/2025-SEMGAB.
