SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e LOGUI TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.729.783/0001-75. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a cotação, reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque e serviços de reserva de hospedagem em hotéis para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); TAXA DE AGENCIAMENTO (MENOR VALOR): 0,01% (zero vírgula zero um por cento); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNATÁRIOS JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação- CONTRATANTE e LOGUI TURISMO LTDA – EPP - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2025. PARTES: : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.305.003/0001-15. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a cotação, reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque e serviços de reserva de hospedagem em hotéis para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR ESTIMADO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); TAXA DE AGENCIAMENTO (MENOR VALOR): 0,01% (zero vírgula zero um por cento); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNATÁRIOS JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
TERMO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA N. º 001/2026
TERMO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA N. º 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 314/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO MENSAL, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO LABORATORIAL, VISANDO À INFORMATIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO DE RESULTADOS, GESTÃO DE ATENDIMENTOS, CONTAS MÉDICAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS ONLINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM/MA. A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, no uso de suas atribuições legais e com base legal Lei Federal n. º 14.133, de 2021, RESOLVE: I. Que a Administração Pública pode revogar ou anular a qualquer tempo seus atos; II. Que a revogação dos atos administrativos deve fundamentar-se em critérios de oportunidade e conveniência; III. Que foram constatadas inconsistências identificadas no Termo de Referência/edital que comprometem a regularidade e a competitividade da licitação; IV. Considerando a manifestação do setor competente, verificou-se a existência de erro no cadastro do processo, o que compromete a regularidade do procedimento. Constatou-se, ainda, a impossibilidade de divisão do objeto, não sendo viável a contratação de empresas distintas para a implantação e para o fornecimento das licenças, sob pena de prejuízo à execução contratual. V. Diante da ausência de conveniência e oportunidade administrativas para a continuidade do feito, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, DECIDO pela revogação da dispensa de licitação, determinando a realização das alterações cabíveis no instrumento convocatório e a posterior republicação do edital, observadas as disposições legais aplicáveis.V. Revogar o EDITAL do Dispensa Eletrônica n. º 001/2026; VI. Dessa forma, ficam os licitantes devidamente informados da decisão, cabendo à Administração adotar as providências necessárias para a correção das falhas identificadas, podendo novo certame ser instaurado posteriormente; VII. Determinar que as providências aqui descritas sejam executadas com máxima prioridade, dada a natureza do objeto; VIII. Encaminha-se a Equipe de Planejamento para providencias; IX. PUBLIQUE-SE.Bom Jardim/MA, 22 de janeiro de 2026. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretaria Municipal de Saúde; Portaria N° 004/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026
AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026, que tem por objeto Seleção de OSC-Organização de Sociedade Civil por meio da formalização de Termo de Colaboração para execução e gestão descentralizada de atividades do Programa de Educação Integral – PEI, no Município de Bom Jardim – MA em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, conforme Plano de Trabalho. Bom Jardim/ MA, 23 de janeiro de 2026. Joselma Lilian Cunha Ferreira. Secretária Municipal de Educação. Portaria de N° 002/2025-SEMGAB.
