SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 213/2025; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.091.539/0001-34 e J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.461.187/0001-38. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -FMDPI de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 60.759,19 (sessenta mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI 08.241.0019.1161.0000 IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.899 Outros Recursos Vinculados 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - FMDPl- CONTRATANTE e J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 28 de janeiro de 2026.
