SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 269/2025; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.091.539/0001-34 e A P SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de em empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 17.174,80 (dezessete mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI 08.241.0019.1161.0000 IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.899 Outros Recursos Vinculados 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - FMDPl- CONTRATANTE e A P SANTA BARBARA LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 06 de fevereiro de 2026.
