SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Mutum III no município de Bom Jardim/MA. A realização da sessão estava prevista para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 13h00min (treze horas), horário local de Bom Jardim/MA. A nova data fica agendada para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 10h00min (dez horas), horário local de Bom Jardim/MA. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 19 de fevereiro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Igarapé do Jardim no município de Bom Jardim/MA. A realização da sessão estava prevista para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 14h00min (quatorze horas), horário local de Bom Jardim/MA. A nova data fica agendada para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 11h00min (onze horas), horário local de Bom Jardim/MA. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 19 de fevereiro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026; ORIGEM: Pregão Eletrônico – SRP nº 015/2025 - Processo Administrativo Nº 2111722.024/2025; OBJETO: Registro de preços para a futura contratação especializada nos serviços de aquisição dos serviços de realização de capacitações de servidores públicos em geral, atendendo a demanda da secretaria de educação, saúde e assistência social do município. ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS Nº 20/2025. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: T M P HEUSNER - ME, 34.740.538/0001-54. TOTAL GERAL R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA. UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA. LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6 § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; RATIFICO E HOMOLOGO o processo n.º 319/2025, referente a Adesão n.º 003/2026, com fundamento no Inciso II, art. 2º do Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6, § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 015/2025, cujo objeto é a contratação especializada nos serviços de aquisição dos serviços de realização de capacitações de servidores públicos em geral, atendendo a demanda da secretaria de educação, saúde e assistência social do município, de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do Registro: T M P HEUSNER - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.740.538/0001-54, no valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Bom Jardim/MA, 13 de fevereiro de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026; ORIGEM: Pregão Eletrônico – SRP nº 015/2025 - Processo Administrativo Nº 2111722.024/2025; OBJETO: Registro de preços para a futura contratação especializada nos serviços de aquisição dos serviços de realização de capacitações de servidores públicos em geral, atendendo a demanda da secretaria de educação, saúde e assistência social do município. ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS Nº 20/2025. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: T M P HEUSNER - ME, 34.740.538/0001-54. TOTAL GERAL R$ 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais).. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA. UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA. LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6 § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; RATIFICO E HOMOLOGO o processo n.º 319/2025, referente a Adesão n.º 003/2026, com fundamento no Inciso II, art. 2º do Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6, § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 015/2025, cujo objeto é a contratação especializada nos serviços de aquisição dos serviços de realização de capacitações de servidores públicos em geral, atendendo a demanda da secretaria de educação, saúde e assistência social do município, de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do Registro: T M P HEUSNER - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.740.538/0001-54, no valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Bom Jardim/MA, 13 de fevereiro de 2026. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026; ORIGEM: Pregão Eletrônico – SRP nº 015/2025 - Processo Administrativo Nº 2111722.024/2025; OBJETO: Registro de preços para a futura contratação especializada nos serviços de aquisição dos serviços de realização de capacitações de servidores públicos em geral, atendendo a demanda da secretaria de educação, saúde e assistência social do município. ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS Nº 20/2025. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: T M P HEUSNER - ME, 34.740.538/0001-54. TOTAL GERAL R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). 'd3RGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA. UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA. LEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6 § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; RATIFICO E HOMOLOGO o processo n.º 319/2025, referente a Adesão n.º 003/2026, com fundamento no Inciso II, art. 2º do Decreto Federal n.º 11.462/2023 e no Incisos XLVI, XLVII e XLIX, art. 6, § 2º do art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021, objetivando a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 015/2025, cujo objeto é a contratação especializada nos serviços de aquisição dos serviços de realização de capacitações de servidores públicos em geral, atendendo a demanda da secretaria de educação, saúde e assistência social do município, de Bom Jardim/MA. Empresa detentora do Registro: T M P HEUSNER - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.740.538/0001-54, no valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Bom Jardim/MA, 13 de fevereiro de 2026. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 14133/21. Valor R$ 817.980,76 (oitocentos e dezessete mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).; VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) MDE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR - CONTRATANTE e VANDERLAN P. SANTOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026
O Município de Bom Jardim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº14.133, de 1ºde abril de 2021 e suas alterações posteriores, realizaráa Dispensa de Licitação 001/2026 tipo Dispensa sem disputa, para recebimento de propostas adicionais, com vistas a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento mensal, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão laboratorial – Sistema AGIL, edição PRO, com Host-Link (interfaces), visando à informatização, modernização e otimização dos processos do laboratório municipal, incluindo integração de resultados, gestão de atendimentos, contas médicas e disponibilização de resultados online para atender as demandas da secretaria de Saúde de Bom Jardim/MA. As propostas adicionais deverão ser enviadas para o E-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com, a partir da presente data atéo dia 25/02/2026 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), no e-mail acima indicado.O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço, naíntegra, no endereço eletrônico:www.bomjardim.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)(www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00às 12h00 e das 14h00às 18h00~ou via e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail. Bom Jardim/MA, 19 de fevereiro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA.AGENTE DE CONTRATAÇÃO
