A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar LAURA ALVES CARVALHO, CPF Nº 030.619.593-35, para a função de GESTOR ESCOLAR ADJUNTO da EMEB PEDRO NEIVA DE SANTANA, com base nos decretos Municipais nº 25/2022 e 21/2025 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, para o mandato de dois anos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar MARIA DA COSTA GOMES, CPF Nº 027.630.573-65, para a função de GESTOR ESCOLAR ADJUNTO da EMEB DR. MARIO HENRIQUE SIMONSEN, com base nos decretos Municipais nº 25/2022 e 21/2025 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, para o mandato de dois anos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar MARIA DA COSTA GOMES, CPF Nº 027.630.573-65, para a função de GESTOR ESCOLAR ADJUNTO da EMEB EURICO GASPAR DUTRA, com base nos decretos Municipais nº 25/2022 e 21/2025 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, para o mandato de dois anos
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a desistência do (a) servidor (a) aprovado (a) no Processo Seletivo conforme edital nº 01/2025, e em conformidade com os Decretos Municipais nº 25/2022 e 21/2025,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar, o (a) servidor (a) MAURO BEZERRA SILVA, CPF Nº 912.126.503-87 da função de GESTOR (A) ESCOLAR, em regime de Gestão Compartilhada, responsável pela gestão das seguintes unidades escolares:
I.E.M.E.B. PEDRO NEIVA DE SANTANA (SEDE)
II.E.M.E.B. ANTONIO PALHANO SILVA
III.E.M.E.B. DR. JOSÉ BONIFACIO
IV.E.M.E.B. SÃO JOSÉ
V.E.M.E.B. DR. CLAUDIO J. MOREIRA
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear DANUBIA MARIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, CPF Nº 958.506.193-72, para a função de GESTOR ESCOLAR POLO da E.M.E.B. PEDRO NEIVA DE SANTANA, em regime de gestão escolar compartilhada, com base nos decretos Municipais nº 25/2022 e 21/2025 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, para o mandato de dois anos.
Art. 2º - O (a) Gestor (a) Escolar Polo será responsável pela gestão administrativa, pedagógica e organizacional da escola polo e das unidades a ela vinculada.
I.E.M.E.B. ANTONIO PALHANO SILVA
II.E.M.E.B. DR. JOSÉ BONIFACIO
III.E.M.E.B. SÃO JOSÉ
IV.E.M.E.B. DR. CLAUDIO J. MOREIRA
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear JOSILENE LIMA DA SILVA MORAIS, CPF Nº 964.805.053-87, do cargo de provimento em Comissão de GESTOR (A) ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. PEDRO NEIVA DE SANTANA, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 184/2021;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o período de gozo de férias das conselheiras titulares e ocorrendo a vaga temporária até que a titular volte a assumir o cargo de Conselheira;
CONSIDERANDO a indisponibilidade do cargo de conselheiro tutelar, o qual não pode ficar vago sob pena de prejuízo à continuidade da prestação dos serviços públicos, notadamente para a preservação dos direitos da criança e do adolescente preconizadas no ECA Lei nº 8069/90;
CONSIDERANDO o resultado das eleições ocorridas em 01 de outubro de 2023 e o Diploma emitido em 12 de dezembro de 2023 na qual a senhora Gessoneiva Araujo dos Santos foi proclamada como suplente do Conselho tutelar de Bom Jardim – MA.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear GESSONEIVA ARAUJO DOS SANTOS, CPF nº 377.118.813-04 para ocupar o cargo Eletivo de Conselheira Tutelar no Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão.
Art. 2º - A Conselheira substituta assumirá o cargo a partir de 02/02/2026 até 30/06/2026, fim do gozo das férias dos Cinco Conselheiros Titulares ou solicitação de suspensão das férias por causa superveniente;
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data de 02 de fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o processo n° 2025.05.22.0002; o laudo médico pericial datado de 17/08/2023; o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município n° 04/2026 e a matrícula 776866.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER em conformidade com o Art. 98 § 3° da Lei Federal nº 8.112/90, que dispõe sobre a Concessão de Horário Especial de Trabalho ao servidor deficiente ou que tenha, sob sua responsabilidade e sob seus cuidados, cônjuge, companheiro, filho (s) ou dependente (s) com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista, a saber:
A Servidora Pública Municipal SIDNEIA LIMA DA SILVA, portadora do CPF: 026.472.243-40 e RG: 019854392002-1 SESP/MA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 5ª A 8ª SÉRIE – DISCIPLINA PORTUGUÊS, com carga horária de 20hs (vinte horas) semanais REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% (cinquenta por cento).
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos, autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o Processo n° 2026.02.23.0008
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido, o Sr. ANDRÉ SOUSA SANTOS, portador do CPF: 027.546.853-40, do cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nomeado pela portaria nº 169/2006;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
