SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 269/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, e A P SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de em empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 178.865,70 (cento e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; FONTE DO RECURSO: 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DA SAMU 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNÁTARIOS WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATANTE e A P SANTA BARBARA LTDA- CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 269/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55, e A P SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de em empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 25.856,00 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; FONTE DO RECURSO: 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de educação - CONTRATANTE e A P SANTA BARBARA LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 269/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55, e A P SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de em empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 140.665,40 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; FONTE DO RECURSO: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.550 Transferência do Salário-Educação 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.708 Transferências da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de educação - CONTRATANTE e A P SANTA BARBARA LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026; A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e determina a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar; Considerando a Resolução FNDE nº 06/2020, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; RESOLVE: Art. 1º – Homologar o resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por estar em conformidade com a legislação vigente. Art. 2º – Homologar o resultado em favor dos seguintes agricultores: 1. ANTÔNIA BEZERRA DE HOLANDA RODRIGUES – R$ 20.588,59; 2. ANTONIA BEZERRA SILVA – R$ 15.567,59; 3. ANTÔNIA DA SILVA PONTES – R$ 14.576,25; 4. ANTONIA SILVA DINIZ – R$ 12.646,76; 5. ANTÔNIO MAGNO RODRIGUES COELHO – R$ 20.634,03; 6. ANTÔNIO MARCOS SILVA DOS SANTOS – R$ 19.426,77; 7. CARLOS ALBERTO DAVID TEIXEIRA – R$ 15.179,83; 8. CARLOS MIGUEL MENDES DOS SANTOS REIS – R$ 20.734,38; 9. CLEIDE OLIVEIRA SOUSA – R$ 6.727,65; 10. DAVI RODRIGUES DA SILVA – R$ 13.555,72; 11. DIOGO DA CONCEÇÃO SANTOS – R$ 3.101,10; 12. DOM WILIAM CARLOS DA SILVA – R$ 11.235,47; 13. EDINALVA ALVES MARQUES – R$ 14.825,28; 14. ELENILDE MENDONÇA SARAIVA MOURA – R$ 5.908,69; 15. ELISANGELA RODRIGUES LIRA – R$ 10.900,71; 16. ELIZABETE SANTOS DE AZEVEDO – R$ 14.490,07; 17. ERISMAR SILVA DA CONCEIÇÃO – R$ 19.296,66; 18. FELIPE OLIVEIRA SANTOS – R$ 16.356,26; 19. FLAVIA DEODORA SILVA ROCHA NASCIMENTO – R$ 12.773,51; 20. FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO MOURA – R$ 15.497,34; 21. FRANCISCO SILVA MEDEIROS – R$ 14.123,54; 22. FRANCIVALDO DA SILVA MIRANDA – R$ 5.274,20; 23. HILTON SOUSA BRITO – R$ 12.992,01; 24. JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES – R$ 11.042,20; 25. JEFFERSON PEREIRA SOARES – R$ 17.578,26; 26. JHEYMISON OLIVEIRA ARAÚJO – R$ 15.034,10; 27. JOÃO DA SILVA SALES – R$ 10.972,55; 28. JOÃO GUILHERME CARDOSO VIANA – R$ 8.935,77; 29. JOÃO MESQUITA ARAÚJO – R$ 17.373,13; 30. JOSÉ DE ALENCAR SILVA – R$ 15.161,58; 31. JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DA SILVA – R$ 15.401,48; 32. JOSÉ LOTÉRIO – R$ 13.911,21; 33. JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO – R$ 19.854,31; 34. JOSELIAS DOS REIS – R$ 17.358,80; 35. JOSIVAN MENDES DA SILVA – R$ 20.447,67; 36. JÚLIO DA SILVA COELHO – R$ 9.102,71; 37. JUSCELINO DA SILVA XAVIER – R$ 20.506,58; 38. MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA – R$ 13.239,36; 39. MANOEL NUNES DOS SANTOS – R$ 14.348,29; 40. MARCIA SILVA MEDEIROS – R$ 19.835,27; 41. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ARAÚJO – R$ 13.073,41; 42. MARIA DOMINGAS CRUZ DA CONÇEIÇÃO – R$ 14.318,74; 43. MARIA JOSÉ DA SILVA – R$ 9.617,45; 44. MARIA LÚCIA SILVA – R$ 15.301,41; 45. MARIA MOTA DA SILVA – R$ 13.038,49; 46. MARIA FERREIRA DOS ANJOS – R$ 10.203,72; 47. OSIEL DA CONCEIÇÃO – R$ 19.762,94; 48. RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES – R$ 11.177,28; 49. RITA DA COSTA ANDRADE – R$ 9.629,28; 50. RIVELINO SILVA RIBEIRO – R$ 19.453,17; 51. RICARDO AMANCIO DE SOUSA – R$ 11.103,55; 52. RYAN PHABLO MESQUITA NASCIMENTO LEITE – R$ 17.216,42; 53. VANUSSA VIANA GUAJAJARA – R$ 7.197,61; 54. VILDETE SOUSA PEREIRA – R$ 20.066,87; 55. ZILMAR GOMES DA SILVA – R$ 10.664,88; 56. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES – COARPAS – R$ 126.650,00. Totalizando o valor global de R$ 904.990,90 (novecentos e quatro mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos). Art. 3º – Determinar que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização dos contratos decorrentes do presente procedimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Bom Jardim/MA, 03 de março de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação; Portaria N° 02.2025-GB
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 269/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: contratação de em empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 60.369,75 (sessenta mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; FONTE DO RECURSO: 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DA SAMU 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAUJO VARÃO; Secretaria Municipal De Saúde - CONTRATANTE e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 02 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 269/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55, e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: contratação de em empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 448.659,75 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; FONTE DO RECURSO: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.550 Transferência do Salário-Educação 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.708 Transferências da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de educação - CONTRATANTE e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 02 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O Município de Bom Jardim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº14.133, de 1ºde abril de 2021 e suas alterações posteriores, realizaráa Dispensa de Licitação 002/2026 tipo Dispensa sem disputa, para recebimento de propostas adicionais, com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização e suporte de sistema informatizado de recadastramento de servidores públicos, com utilização de tecnologia de autenticação biométrica facial e/ou por impressão digital, incluindo treinamento, suporte técnico, operação assistida, hospedagem segura dos dados e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA. As propostas adicionais deverão ser enviadas para o E-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com, a partir da presente data atéo dia 10/03/2026 as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), no e-mail acima indicado.O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço, naíntegra, no endereço eletrônico:www.bomjardim.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)(www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00às 12h00 e das 14h00às 18h00~ou via e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail. Bom Jardim/MA, 02 de março de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA.AGENTE DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2025
No dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, o Agente de Contratação, Sr. Jânio Gomes Souza, juntamente com a equipe de apoio composta por Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira, Ilza Martins Solon e Evandiel Meireles, com a finalidade de proceder à análise das propostas de preços e dos documentos de habilitação encaminhados pelos licitantes.
As propostas e documentações foram recebidas por meio do endereço eletrônico prefeiturabomjardimcpl@gmail.com, conforme previsto no Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2026, amparado na Lei Federal nº 14.133/2021.
O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento mensal, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão laboratorial, visando à informatização, modernização e otimização dos processos do laboratório municipal, incluindo integração de resultados, gestão de atendimentos, contas médicas e disponibilização de resultados online para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA.
1.DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
N°LICITANTECNPJ1MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA04.713.315/0001-372CODEMED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA10.873.169/0001-002.DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Após a abertura e análise das propostas apresentadas, foi constatado que a empresa CODEMED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.873.169/0001-00, apresentou a proposta de menor valor, no montante de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos Reais).
A classificação das propostas ficou da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃOLICITANTEVALOR DA PROPOSTA1ºCODEMED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAR$ 14.800,002ºMULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDAR$ 17.500,003.DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Em ato contínuo, passou-se à análise da documentação de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar, CODEMED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.873.169/0001-00.
Após análise minuciosa da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa, estando sua documentação em conformidade com as exigências legais e administrativas.
Dessa forma, a empresa foi considerada HABILITADA pela Comissão.
4. DO RESULTADO
Diante do exposto, a empresa CODEMED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.873.169/0001-00 foi declarada HABILITADA e vencedora do presente procedimento, por apresentar a proposta de menor preço e atender a todas as exigências de habilitação previstas no processo.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a análise às 11h00min, devendo os autos serem encaminhados ao setor requisitante para prosseguimento das demais etapas do processo de contratação.
Bom jardim/MA, 26 de fevereiro de 2026.
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JÂNIO GOMES SOUZA.
Agente de Contratação
Portaria nº 014/2025
