SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento ,tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura para distribuição gratuita na semana santa e atender assim as necessidades do município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 23 de março de 2026 às 08h00min (oito horas) – horário local de Bom Jardim/MA.O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 05 de março de 2026. Jânio gomes Souza. Agente De Contratação
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025; PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e A P SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.678.732/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para atender as secretarias municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 122.890,06 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais e seis centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte : 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 02 PODER EXECUTIV 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ; SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e A P SANTA BARBARA LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 09 de março de 2026.
