AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município de Bom Jardim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº14.133, de 1ºde abril de 2021 e suas alterações posteriores, realizaráa Dispensa de Licitação 003/2026 tipo Dispensa sem disputa, para recebimento de propostas adicionais, com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, visando a elaboração de programas e laudos técnicos, realização de treinamentos obrigatórios, consultoria técnica especializada e acompanhamento do processo de adequação às normas de Segurança e Saúde no Trabalho, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. As propostas adicionais deverão ser enviadas para o E-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com, a partir da presente data atéo dia 13/03/2026 as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), no e-mail acima indicado.O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço, naíntegra, no endereço eletrônico:www.bomjardim.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)(www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00às 12h00 e das 14h00às 18h00~ou via e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail. Bom Jardim/MA, 09 de março de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA.AGENTE DE CONTRATAÇÃO