SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - APOSTILAMENTO: 1385/2026
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2024
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2024; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADA: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Apostilamento ao Contrato nº 233/2024 e aditivos posteriores, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. FINALIDADE: O presente apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária do referido contrato, sem alteração do objeto, valor global ou prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, §8º, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA: 02 Poder Executivo; 07 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 00 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 04.122.0003.2168.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAP; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.501 Outros Recursos não Vinculados. 02 Poder Executivo; 18 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.392.0086.2070.0000 Apoio, Incentivo à Produção e à Difusão das Manifestações Culturais; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.706 Transferência Especial da União. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 233/2024 e seus aditivos posteriores. DATA: 10 de março de 2026. ASSINATURA: Cleutegilson Siqueira Gonçalves – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026. DISPENSA N. º 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026. DISPENSA N. º 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2026; PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e CODEMED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.601.844/0001-90. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento mensal, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão laboratorial, visando à informatização, modernização e otimização dos processos do laboratório municipal, incluindo integração de resultados, gestão de atendimentos, contas médicas e disponibilização de resultados online para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ; SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATANTE e CODEMED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 09 de março de 2026.
