SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
O Município de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público que, no âmbito da Dispensa de Licitação nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 045/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização e suporte de sistema informatizado de recadastramento de servidores públicos, com utilização de tecnologia de autenticação biométrica facial e/ou por impressão digital, incluindo treinamento, suporte técnico, operação assistida, hospedagem segura dos dados e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, foi realizada a análise da proposta e dos documentos de habilitação da empresa ORBITEONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.613.734/0001-09, classificada em primeiro lugar com proposta no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Após análise da documentação apresentada, verificou-se a ausência de documentos exigidos para fins de habilitação. Considerando o enquadramento da empresa como Microempresa, foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação e regularização da documentação pendente, nos termos da legislação vigente. Bom Jardim/MA, 16 de março de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação. Portaria nº 014/2025
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EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Mutum III no município de Bom Jardim/MA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: V M CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 28.206.165/0001-33, no valor global de R$ 264.489,14 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Bom Jardim/MA, 11 de março de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação; Portaria Nº 002/2025 – GB.
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EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Igarapé do Jardim no município de Bom Jardim/MA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: V M CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 28.206.165/0001-33, no valor global de 264.489,14 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Bom Jardim/MA, 11 de março de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação; Portaria Nº 002/2025 – GB.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026. ADESÃO Nº 004/2026; PROC. ADM. Nº: 312/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº: 05.564.793/0001-95; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para execução de reforma total ou parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, bem como ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável; VALOR: R$ 1.799.995,98 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 04.122.0011.1054.0000 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500Recursos não Vinculados de Impostos 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 04.122.0011.1112.0000 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500Recursos não Vinculados de Impostos 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 15.451.0005.1058.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos, SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de fevereiro de 2026.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026. ADESÃO Nº 004/2026; PROC. ADM. Nº: 312/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026. ADESÃO Nº 004/2026; PROC. ADM. Nº: 312/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº: 05.564.793/0001-95; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para execução de reforma total ou parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, bem como ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável; VALOR: R$ 3.200.771,11 (três milhões, duzentos mil, setecentos e setenta e um reais e onze centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 532 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.569 Outras transferências de Recursos do FNDE 593 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.569 Outras transferências de Recursos do FNDE Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Funcional: 12.361.2134.1133.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE: 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 805 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 806Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAA SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação- CONTRATANTE e ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026. ADESÃO Nº 004/2026; PROC. ADM. Nº: 312/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026. ADESÃO Nº 004/2026; PROC. ADM. Nº: 312/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob no 06.229.975/0001-72 E ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº: 05.564.793/0001-95; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para execução de reforma total ou parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, bem como ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável; VALOR: R$ 1.785.102,12 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e dois reais e doze centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura. 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026. ADESÃO Nº 004/2026; PROC. ADM. Nº: 312/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026. ADESÃO Nº 004/2026; PROC. ADM. Nº: 312/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº: 05.564.793/0001-95; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para execução de reforma total ou parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, bem como ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável; VALOR: R$ 713.772,34 (setecentos e treze mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2028 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500Recursos não Vinculados de Impostos 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC- PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS .244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2187.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ; SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores A SUSPENSÃO da licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: Aquisição de Relógios de Ponto Biométrico, bem como Locação de Solução Integrada de Controle e Gestão de Frequência dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 13 de fevereiro de 2026 às 10h00min (dez horas) – horário local de Bom Jardim/MA. A nova data será publicada nos diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)/ No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 13 de fevereiro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público que a Dispensa de Licitação, cuja sessão estava agendada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 08h00, foi declarada deserta, tendo em vista a inexistência de propostas cadastradas, conforme ata da sessão. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e monitoramento de sistema de rastreamento veicular por tecnologias GPS/GPRS/4G e satelital, para atender a frota municipal da Prefeitura de Bom Jardim/MA. Mais informações poderão ser obtidas das 08h às 12h, nos dias úteis, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA, pelo e-mail prefeiturabomjardimcpl@gmail.com ou no site https://www.bomjardim.ma.gov.br. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2026. Jânio Gomes Souza; Agente de Contratação; Portaria nº 014/2025.
