SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. Processo nº 057/2026. Adesão nº 003/2026. Origem: Pregão Eletrônico – SRP nº 018/2025, Processo Administrativo nº 2111722.045/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Satubinha/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. Empresa: F S Costa Clínica Pro-Dente Laboratório de Prótese - ME, CNPJ nº 08.645.931/0001-59. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 19 de março de 2026.WagnerdeAraújoVarão. Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas em ACM, letras caixa, placas tipo cavalete personalizados, placas acrílicas e placas de aço com instalação, visando atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.728.336/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 945.196,45 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2026. Bom Jardim/MA, 17 de março de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas em ACM, letras caixa, placas tipo cavalete personalizados, placas acrílicas e placas de aço com instalação, visando atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.728.336/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 945.196,45 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2026. Bom Jardim/MA, 17 de março de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas em ACM, letras caixa, placas tipo cavalete personalizados, placas acrílicas e placas de aço com instalação, visando atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.728.336/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 945.196,45 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2026. Bom Jardim/MA, 17 de março de 2026. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas em ACM, letras caixa, placas tipo cavalete personalizados, placas acrílicas e placas de aço com instalação, visando atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.728.336/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 945.196,45 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2026. Bom Jardim/MA, 17 de março de 2026. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2024 INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OZIRENE OLIVEIRA COELHO COSTA, CPF: 750.778.253-00. OBJETO: Locação de imóvel situado Av. José Pedro Vasconcelos, nº 2477, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA, para sediar a instalação e funcionamento do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 VALOR: valor de R$2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 28.008,00 (vinte e oito mil e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PERIODO DE 06/03/2026 a 06/03/2027, podendo ser prorrogado em conformidade disposto no Art. 107, da Lei 14.133, ficando a critério da Administração Municipal.; FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1600 transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção SIGNÁTARIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde. LOCATÁRIO E OZIRENE OLIVEIRA COELHO COSTA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 06 de março de 2026.
