SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura para distribuição gratuita na semana santa e atender assim as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021e suas alterações. VALOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇAÕ E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 27 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 324/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.728.336/0001-87. OBJETO: aquisição de placas em ACM, letras caixa, placas tipo cavalete personalizados, placas acrílicas, e placas de aço com instalação para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 118.603,98 (cento e dezoito mil, seiscentos e três reais e noventa e oito centavos); 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 324/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.728.336/0001-87. OBJETO: aquisição de placas em ACM, letras caixa, placas tipo cavalete personalizados, placas acrílicas, e placas de aço com instalação para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 349.252,89 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos); 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 324/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.728.336/0001-87. OBJETO: aquisição de placas em ACM, letras caixa, placas tipo cavalete personalizados, placas acrílicas, e placas de aço com instalação para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 149.494,24 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 324/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.728.336/0001-87. OBJETO: aquisição de placas em ACM, letras caixa, placas tipo cavalete personalizados, placas acrílicas, e placas de aço com instalação para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 70.621,86 (setenta mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos); 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2028 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC- PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS .244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2187.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e C D S & D F DOS REIS SOUSA LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.461.187/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, reagentes e aquisição de equipamentos laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 424.015,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinze reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção 02 PODER EXECUTIVO13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde- CONTRATANTE e J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026. ADESÃO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026. ADESÃO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.645.931/0001-59, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável VALOR: R$ R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG.SAÚDE BUCAL PSB Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 25 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N°001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N°001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2025; tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:30.323.110/0001-55 - CONTRATANTE E CONTRATADOS: 1. ANTÔNIA BEZERRA DE HOLANDA RODRIGUES, CONTRATO Nº 092/2026; VALOR: R$ 20.588,59; 2. ANTONIA BEZERRA SILVA – CONTRATO Nº 093/2026; VALOR: R$ 15.567,59; 3. ANTÔNIA DA SILVA PONTES – CONTRATO Nº 094/2026; VALOR: R$ 14.576,25; 4. ANTONIA SILVA DINIZ – CONTRATO Nº 095/2026; VALOR: R$ 12.646,76; 5. ANTÔNIO MAGNO RODRIGUES COELHO – CONTRATO Nº 096/2026; VALOR: R$ 20.634,03; 6. ANTÔNIO MARCOS SILVA DOS SANTOS – CONTARTO Nº 097/2026; VALOR: R$ 19.426,77; 7. CARLOS ALBERTO DAVID TEIXEIRA – CONTRATO Nº 098/2026; VALOR: R$ 15.179,83; 8. CARLOS MIGUEL MENDES DOS SANTOS REIS – CONTRATO Nº 099/2026 VALOR: R$ 20.734,38; 9. CLEIDE OLIVEIRA SOUSA – CONTRATO Nº 100/2026; VALOR: R$ 6.727,65; 10. DAVI RODRIGUES DA SILVA – CONTRATO 101/2026; VALOR: R$ 13.555,72; 11. DIOGO DA CONCEÇÃO SANTOS – CONTRATO Nº 102/2026; VALOR: R$ 3.101,10; 12. DOM WILIAM CARLOS DA SILVA – CONTRATO Nº 103/2026; VALOR: R$ 11.235,47; 13. EDINALVA ALVES MARQUES – CONTRATO Nº 104/2026; VALOR: R$ 14.825,28; 14. ELENILDE MENDONÇA SARAIVA MOURA – CONTRATO Nº 105/2026; VALOR: R$ 5.908,69; 15. ELISANGELA RODRIGUES LIRA – CONTRATO Nº 106/2026; VALOR: R$ 10.900,71; 16. ELIZABETE SANTOS DE AZEVEDO – CONTRATO Nº 107/2026; VALOR: R$ 14.490,07; 17. ERISMAR SILVA DA CONCEIÇÃO – CONTRATO Nº 108/2026; VALOR: R$ 19.296,66; 18. FELIPE OLIVEIRA SANTOS – CONTRATO Nº 109/2026; VALOR: R$ 16.356,26; 19. FLAVIA DEODORA SILVA ROCHA NASCIMENTO – CONTRATO Nº 110/2026; VALOR: R$ 12.773,51; 20. FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO MOURA – CONTRATO Nº 111/2026; VALOR: R$ 15.497,34; 21. FRANCISCO SILVA MEDEIROS – CONTRATO Nº 112/2026; VALOR: R$ 14.123,54; 22. FRANCIVALDO DA SILVA MIRANDA – CONTRATO Nº 113/2026; VALOR: R$ 5.274,20; 23. HILTON SOUSA BRITO CONTRATO Nº 114/2026; VALOR: R$ 12.992,01; 24. JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES – CONTRATO Nº 115/2026; VALOR: R$ 11.042,20; 25. JEFFERSON PEREIRA SOARES – CONTRATO Nº 116/2026; VALOR: R$ 17.578,26; 26. JHEYMISON OLIVEIRA ARAÚJO – CONTRATO Nº 117/2026; VALOR: R$ 15.034,10; 27. JOÃO DA SILVA SALES – CONTRATO Nº 118/2026; VALOR: R$ 10.972,55; 28. JOÃO GUILHERME CARDOSO VIANA – CONTRATO Nº 119/2026; VALOR: R$ 8.935,77; 29. JOÃO MESQUITA ARAÚJO – CONTRATO Nº 120/2026; VALOR: R$ 17.373,13; 30. JOSÉ DE ALENCAR SILVA – CONTRATO Nº 121/2026; VALOR: R$ 15.161,58; 31. JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DA SILVA – CONTRATO Nº 122/2026; VALOR: R$ 15.401,48; 32. JOSÉ LOTÉRIO – CONTRATO Nº 123/2026; VALOR: R$ 13.911,21; 33. JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO – CONTRATO Nº 124/2026; VALOR: R$ 19.854,31; 34. JOSELIAS DOS REIS – CONTRATO Nº 125/2026; VALOR: R$ 17.358,80; 35. JOSIVAN MENDES DA SILVA – CONTRATO Nº 126/2026; VALOR: R$ 20.447,67; 36. JÚLIO DA SILVA COELHO – CONTRATO Nº 127/2026; VALOR: R$ 9.102,71; 37. JUSCELINO DA SILVA XAVIER – CONTRATO Nº 128/2026; VAOR: R$ 20.506,58; 38. MANOEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA – CONTRATO Nº 129/2026; VALOR: R$ 13.239,36; 39. MANOEL NUNES DOS SANTOS – CONTRATO Nº 130/2026; VALOR: R$ 14.348,29; 40. MARCIA SILVA MEDEIROS – CONTRATO Nº 131/2026; VALOR: R$ 19.835,27; 41. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ARAÚJO – CONTRATO N 132/2026; VALOR: R$ 13.073,41; 42. MARIA DOMINGAS CRUZ DA CONÇEIÇÃO – CONTRATO N 133/2026; VALOR: R$ 14.318,74; 43. MARIA JOSÉ DA SILVA – CONTRATO Nº 134/2026; VALOR: R$ 9.617,45; 44. MARIA LÚCIA SILVA – CONTRATO N 135/2026; VALOR: R$ 15.301,41; 45. MARIA MOTA DA SILVA – CONTRATO Nº 136/2026; VALOR: R$ 13.038,49; 46. MARIA FERREIRA DOS ANJOS – CONTRATO Nº 137/2026; VALOR: R$ 10.203,72; 47. OSIEL DA CONCEIÇÃO – CONTRATO Nº 138/2026; VALOR: R$ 19.762,94; 48. RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES – CONTRATO Nº 139/2026; VALOR: R$ 11.177,28; 49. RITA DA COSTA ANDRADE – CONTRATO Nº 140/2026; VALOR: R$ 9.629,28; 50. RIVELINO SILVA RIBEIRO – CONTRATO Nº 141/2026; VALOR: R$ 19.453,17; 51. RICARDO AMANCIO DE SOUSA – CONTRATO Nº 142/2026; VALOR: R$ 11.103,55; 52. RYAN PHABLO MESQUITA NASCIMENTO LEITE -CONTRATO Nº 143/2026; VALOR: R$ 17.216,42; 53. VANUSSA VIANA GUAJAJARA – CONTRATO Nº 144/2026; VALOR: R$ 7.197,61; 54. VILDETE SOUSA PEREIRA – CONTRATO N 145/2026; VALOR: R$ 20.066,87; 55. ZILMAR GOMES DA SILVA – CONTRATO Nº 146/2026; VALOR: R$ 10.664,88; 56. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES – COARPAS – R$ 126.650,00. Totalizando o valor global de R$ 904.990,90 (novecentos e quatro mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, com início na data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE Bom Jardim/MA, 17 de março de 2026 .
