SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 144/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 144/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2025; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROGÉRIO ALMEIDA GOMES, CPF: 024.871.563-17. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de Locação de imóvel situado ao Povoado Mutum III, Zona Rural, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento da EMEB Lago Verde. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. ROGÉRIO ALMEIDA GOMES LOCADOR. Bom Jardim/MA, 18 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 145/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 145/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EZEQUIAS MARQUES DA SILVA, CPF: 025.227.383-48. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de de Locação de imóvel situado à Rua Principal, S/N, Povoado Oscar, Zona Rural, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento do Anexo da EMEB Dr. Antônio Dino. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional : 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. EZEQUIAS MARQUES DA SILVA LOCADOR. Bom Jardim/MA, 18 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 146/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 146/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA, CPF: 850.368.033-53. OBJETO: Termo o aditivo do Contrato Administrativo de locação de imóvel situado à Travessa Santo Antônio, nº 02, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento do Centro de Ciências e Tecnologia. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação LOCATÁRIA. MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA LOCADORA. Bom Jardim/MA, 18 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e A M C MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o número 36.501.467/0001-62. OBJETO: contratação de serviços de locação de software de ambiente web para Gestão de despesas públicas, destinado ao controle do fluxo dos processos, permitindo acesso aos dados, andamento processual, bem como geração de relatórios, bem como de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. e A M C MOREIRA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 13 de março de 2026.
