ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2026.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72, com sede na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA, CEP 65.380-000, através do órgão gerenciador a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado (a) pelo (a) Sr. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, brasileiro, Secretário Municipal de Saúde, RG nº 00***********-9, CPF nº 856.***.***-53, nomeado(a) pela Portaria nº 004/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, processo administrativo Nº 062/2026, RESOLVE registrar os preços para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa GRANFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.863.682/0001-03, com sede na R 1, KM:6,8 N°100, MARACANÃ, CEP 65056-200, no Município de Sao Luís/MA, neste ato representada pelo (a) Sr (a). NAISA HELLEN MENDES FIUZA, portador (a) da Cédula de Identidade Nº 03*********72 e CPF nº 611.***.***.30, de acordo com a classificação por ela alcançada e na (s) quantidade (s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 131/23, de 18 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

¹ Lei de proteção de dados pessoais Nº 13.709/2018.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom Jardim/MA, especificado (s) no (s) item (ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação Nº 005/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta(s) são as que seguem:

MATERIAL DE CONSUMOITEMDESCRIÇÃOCOTAUNDQUANT.MARCAVLR.UNDVLR. TOTAL1Adesivo Dentinário: primer e adesivo em um só frascoEXCLUSIVO ME/EPPFrasco210MAQUIRAR$ 25,50R$ 5.355,002Agulha gengival 30 G curta, descartável, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança que garante a esterilidade, rosca interna universal para seringas de carDule e bisel interno com ângulo curto, caixa contendoEXCLUSIVO ME/EPPCaixa600PROCARER$ 57,75R$ 34.650,004Alveolex para alveolite 20grEXCLUSIVO ME/EPPFrasco45BIODINAMICAR$ 62,00R$ 2.790,005Anestésico local injetável a base de lidocaína HCI 2% com epinefrina 1:100.000; 1,8mL, caixa com 50 tubetesAMPLA CONCORRÊNCIACaixa338DFLR$ 162,97R$ 55.083,866Anestésico local injetável a base de lidocaína HCI 2% com epinefrina 1:100.000; 1,8mL, caixa com 50 tubetesRESERVADO ME/EPPCaixa112DFLR$ 162,97R$ 18.252,647Anestésico local injetável a base de mepivacaína3%, sem vaso constritor; 1,8mL, caixa com 50 tubetesEXCLUSIVO ME/EPPCaixa300DFLR$ 159,00R$ 47.700,008Anestésico local injetável ã base de prilocaína a 3% e felipressina (0ctpressin)i 1,8mL, caixa com 50 tubetesAMPLA CONCORRÊNCIACaixa338DFLR$ 200,00R$ 67.600,009Anestésico local injetável ã base de prilocaína a 3% e felipressina (0ctapressin)i 1,8mL, caixa com 50 tubetesRESERVADO ME/EPPCaixa112DFLR$ 161,00R$ 18.032,0010Anestésico Tópico gel (12 g) - Benzocaína 200mg/g, pote c/12 g, sabores variados.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150DFLR$ 22,24R$ 3.336,0011Aplicador para cimento de hidróxido de cálcio duplo em aç ÍROXEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150SSWHITER$ 13,10R$ 1.965,0015Bisturi; descartavel; esteril; com lamina em aco inox n° 15;EXCLUSIVOME/EPPCaixa90WILTEXR$ 26,13R$ 2.351,7016Bisturi; descartaveli esteril; com lamina em aco inox n° 12;EXCLUSIVOME/EPPCaixa90WILTEXR$ 26,13R$ 2.351,7017Broca Carbide com o nº do lote marcado n corpo da broca - n°s 6,para baixa rotaçãoEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150ALLPRIMER$ 15,26R$ 2.289,0018Broca Carbide com o nº do lote marcado no corpo da broca - n°s 4, para baixa rotaçãoEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150MICRODONTR$ 15,26R$ 2.289,0019Broca Cirúrgica nº 702EXCLUSIVOME/EPPunidade200MICRODONTR$ 11,23R$ 2.246,0020Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o do lote marcado no corpo da broca - FF n° 1112FF'l°EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150MICRODONTR$ 8,17R$ 1.225,5021Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o do lote marcado no corpo da broca — FF n° 1190FF 'l°EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5022Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o do lote marcado no corpo da broca — HL n°1019HL'í°EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5023Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o d‘ lote marcado no corpo da broca - FF n° 3195FFEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5024Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n do lote marcado no corpo da broca -1' série n° 1011EXCLUSIVO ME/EPPUnidade2103-RR$ 8,17R$ 1.715,7025Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n do lote marcado no corpo da broca - 1^ série n°1094EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5026Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n*do lote marcado no corR da broca - 2^ série 2215EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5027Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n-° do lote marcado no corpo da broca - 2^ série 2100EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5028Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n-° do lote marcado no corpo da broca — FF n° 3168FFEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5029Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o nO do lote marcado no corpo da broca - 2• série 2135EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5030Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca -1"série n 1031EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5031Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n°do lote marcado no corpo da broca – 1 série nO 1014EXCLUSIVO ME/EPPUnidade3003-RR$ 8,17R$ 2.451,0032Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n°do lote marcado no corpo da broca - 1^ série n° 1012EXCLUSIVO ME/EPPUnidade2103-RR$ 8,17R$ 1.715,7033Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca - 1^ série n° 1092EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5034Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca - 1^ série n°1015EXCLUSIVO ME/EPPUnidade2003-RR$ 8,17R$ 1.634,0035Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca -1• série n°1013EXCLUSIVO ME/EPPUnidade2103-RR$ 8,17R$ 1.715,7036Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca - 3^ série n°3118EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5037Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca - 3^ série n°3143EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5038Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca - 3• série n°3168EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5039Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca - FF n°llllFFEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5040Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca - HL n°1014HLEXCLUSIVO ME/EPPUnidade2003-RR$ 8,17R$ 1.634,0041Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca — F n° 3018FEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5042Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca — F n°- 1190FEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5043Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca — Fn°3168FEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5044Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° dO lote marcado no corpo da broca — Fn°3195FEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5045Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca — FFn° 3118FFEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5046Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca — HLn' 1016HLEXCLUSIVO ME/EPPUnidade2003-RR$ 8,17R$ 1.634,0047Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca — HL n°1012HLEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5048Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n°- do lote marcado no corpo da broca — Fn°311£lFEXCLUSIVO ME/EPPUnidade1503-RR$ 8,17R$ 1.225,5049Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o ri° do lote marcado no corpo da broca - HL n°1011HLEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150MICRODONTR$ 8,17R$ 1.225,5050Broca Shofu para acabamento de resina (ponta chama)EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150SHOFUR$ 21,42R$ 3.213,0051broca Shofu para acabamento resina (ponta lança)EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150SHOFUR$ 19,84R$ 2.976,0052Broca Zeckria cirúrgica para alta rotaçãoEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150DENTSPLYR$ 26,84R$ 4.026,0053Broqueiro de plásticoEXCLUSIVO ME/EPPUnidade45MAQUIRAR$ 48,92R$ 2.201,4054Caixa cirúrgica para esterilização inox c/tampa perfurad il com 18x08x05cmEXCLUSIVO ME/EPPUnidade120GOLGRANR$ 137,72R$ 16.526,4055Cimento a base de ionômero de vidro autopolimerizável ART. de presa química, com elevada resistência adesiva e liberação de flúor. Apresentação:1 frasco de pó (10g)i 1 frasco li ácido poliacrílico (8g); 1 dosador de pó, 1 bloco deEXCLUSIVO ME/EPPFrasco150MICRODONTR$ 46,13R$ 6.919,5056Cimento de Fosfato de zinco líquido (10 ml): ácido fosfórico, hidróxido de alumínio, óxido de zinco e veículo aquoso. Apresentação: Frasco com 10 mlEXCLUSIVO ME/EPPFrasco90MAQUIRAR$ 12,59R$ 1.133,1057Cimento de Fosfato de zinco pó (28 gr): óxido de zinco, óxido de magnésio, trióxido de boro e óxido de ferro. Apresentação: pote com 28gEXCLUSIVO ME/EPPFrasco90MAQUIRAR$ 15,66R$ 1.409,4058Cimento de hidróxido de cálcio radiopaco, caixa com 1 pasta basecde 13g, 1 pasta catalisadora de 11g e 1 bloco de misturaEXCLUSIVO ME/EPPFrasco120MAQUIRAR$ 44,43R$ 5.331,6059Cimento Provisório para fechamento temporário de cavidades dentais s/eugenol. Composição: Óxido de zinco, sulfato de cálcio, gesso ortodôntico, óxido de ferro, silicone e aromatizante. Apresentação: Pote com 25g em versão normal ou com flúoEXCLUSIVO ME/EPPFrasco150MAQUIRAR$ 14,90R$ 2.235,0060Clorexidenia 0,12% lltrEXCLUSIVO ME/EPPFrasco200MAQUIRAR$ 34,93R$ 6.986,0061Colgadura IndividualEXCLUSIVO ME/EPPunidade200IODONTECR$ 15,17R$ 3.034,0062Colher de Dentina. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuirregistro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: unidade.EXCLUSIVO ME/EPPunidade250GOLGRANR$ 17,70R$ 4.425,0063Coltosol. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150VILLEVIER$ 24,28R$ 3.642,0066Condensador de amalgama tipo hollenback numero 2; com extremidade de superficie irregular; ponta ativa com angulos precisos; confeccionado em aco inoxEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90SSWHITER$ 8,88R$ 799,2067Condensador de amalgama; tipo hollenback numero3;com 5extremidade de superficie irregular; ponta ativa com angulos recisos; confeccionado em aco inoxEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90SSWHITER$ 14,00R$ 1.260,0068Cunha de madeira interdental colorida-pct c/100 unidadesEXCLUSIVO ME/EPPPacote150MAQUIRAR$ 29,12R$ 4.368,0069Disco de lixa of-lex pop-on para acabamento em resinaEXCLUSIVO ME/EPPUnidade603MR$ 32,50R$ 1.950,0070broca estéril com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca - 1^ série n° 1033EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150KG SORENSENR$ 14,93R$ 2.239,5073Escova de Robinson. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade1000MICRODONTR$ 2,00R$ 2.000,0074Esculpidor hollembach n°. 3SEXCLUSIVOME/EPPUnidade150GOLGRANR$ 11,95R$ 1.792,5075Evidenciadoer de placa bacterianaEXCLUSIVOME/EPPFrasco150BIODINAMICAR$ 15,29R$ 2.293,5076Filme radiográfico periopinal - adultoEXCLUSIVOME/EPPcaixa100CARESTREAMR$ 326,59R$ 32.659,0077Filme radiográfico periopinal - infantilEXCLUSIVOME/EPPcaixa100CARESTREAMR$ 401,89R$ 40.189,0078Fio de sutura 3.0 preto, algodão ou seda 45cm com agulha de 1,7cm x 1/2 caixa com 24 unidadesEXCLUSIVO ME/EPPCai.a450PROCARER$ 64,14R$ 28.863,0079Fio de sutura 4.0 preto, algodão ou seda, 45cm com agulha de 1,7 cmx 1/2 caixa com24 unidadesEXCLUSIVO ME/EPPcaixa300PROCARER$ 77,20R$ 23.160,0080Fio dental 25 mts. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade200IODONTOSULR$ 2,20R$ 440,0082Flúor Gel Neutro. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento:Frasco.EXCLUSIVO ME/EPPFrasco300MAQUIRAR$ 9,33R$ 2.799,0083Flú‹ir gel acidulado 1,230/ frascoCom 200mL; sabores diversosEXCLUSIVOME/EPPFrasco300DFLR$ 7,04R$ 2.112,0085Gorro Cirúrgico c/elástico, tipo touca para banho, C‘r branca. Pct c/100 unidadesEXCLUSIVO ME/EPPPacote450MEDIXR$ 11,81R$ 5.314,5086Hemostante. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Frasco.EXCLUSIVO ME/EPPFrasco100BIODINAMICAR$ 19,26R$ 1.926,0087Hemostópico. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional.Unidade de fornecimento: Frasco.EXCLUSIVO ME/EPPFrasco100MAQUIRAR$ 20,48R$ 2.048,0088Hidróxido de Cálcio P. A. - frasco com 10 gEXCLUSIVOME/EPPFrasco75MAQUIRAR$ 9,94R$ 745,5089Broca estéril com duas camadas, diamantada - com o ri° do lote marcado no corpo da broca — F ri° 2135FEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150KG SORENSENR$ 9,80R$ 1.470,0090IRM Líquido frasco com 15mlEXCLUSIVOME/EPPFrasco60BIODINAMICAR$ 69,81R$ 4.188,6091Kit de acabamento de resina (serie prata)EXCLUSIVOME/EPPUnidade90MICRODONTR$ 114,33R$ 10.289,7092Kit de borracha para acabamento de resinaEXCLUSIVOME/EPPUnidade90MICRODONTR$ 75,77R$ 6.819,3093Kit de brocas para acabamento de resina série FEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90MICRODONTR$ 107,08R$ 9.637,2094Kit de brocas para acabamento de resina série FFEXCLUSIVOME/EPPUnidade90MICRODONTR$ 128,39R$ 11.555,1095Kit escovação (escova, fio dental,creme dental)EXCLUSIVOME/EPPkit1250DENTAL KR$ 10,55R$ 13.187,5096Kit escovação (escova, flo dental,creme dental)EXCLUSIVOME/EPPkit3750DENTAL KR$ 11,47R$ 43.012,5097Lima óssea - lima para osso em aço inoxidávelEXCLUSIVOME/EPPUnidade90GOLGRANR$ 58,70R$ 5.283,0098lRM Pó frasco contendo 38g. Composição reforçada à base de zinco e eugenol.EXCLUSIVO ME/EPPFrasco60BIODINAMICAR$ 115,32R$ 6.919,2099Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho: GEXCLUSIVOME/EPPCaixa150MEDIXR$ 26,53R$ 3.979,50100Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho: MEXCLUSIVOME/EPPCaixa900MEDIXR$ 26,53R$ 23.877,00101Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho: PEXCLUSIVOME/EPPCaixa1000MEDIXR$ 26,53R$ 26.530,00102Luva de látex para procedimentos caixa/ 100 Tamanho: PPEXCLUSIVOME/EPPCaixa600MEDIXR$ 26,53R$ 15.918,00103Luva de plástico pct com 100 (Sobre luvasEXCLUSIVOME/EPPPacote300INOVENR$ 9,57R$ 2.871,00104MACRO MODELO ODONTOLÓGICO PARA ORIENTAÇÃO DE HIGIENE BUCAL/KIT DE SAÚDEEXCLUSIVO ME/EPPKIT45MEDFIOR$ 329,59R$ 14.831,55105Mascará odontológica descartável atóxica, hipo alérgica, filtro antibacteriano, tripla com elastico, cor branca, caixa com 50 unidades.EXCLUSIVO ME/EPPCaixa600CREMERR$ 7,82R$ 4.692,00106Matriz de Aço 03. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade500MAQUIRAR$ 2,10R$ 1.050,00107Matriz de Aço 05. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade500MAQUIRAR$ 3,69R$ 1.845,00108Matriz de Poliester. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento:Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade5003-RR$ 11,33R$ 5.665,00109Micro aplicadores descartável tipo Fino 1,5mm, C‘ contém 100 unidades - MicrobrushEXCLUSIVO ME/EPPCaixa2403-RR$ 12,42R$ 2.980,80110Oculos de protecao; em policarbonato; leve, duravel,resistente comperfeito ajuste individual, transparente, com elevado grau de protecao, lentes com qualidade optica livres de distrocoes, resistente aEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90MONTSERRATR$ 7,43R$ 668,70111Papel Carbono para articulação c/ 12 flsEXCLUSIVOME/EPPUnidade150PREVENR$ 5,09R$ 763,50112Pasta para aplicação profilática odontológica, composta por água, espessante, lauril sulfato, carbonato de, características adicionais com flúor, uso odontológico, bisnaga com 90 gEXCLUSIVO ME/EPPBisnaga150MAQUIRAR$ 9,57R$ 1.435,50113Pedra para afiar metais cirurgicos; tipo arkansas; formato plano; granulacao fina; medindo aproximadamente 10cm x 8cm; cor cinza; autoclavavel; embalagem individualEXCLUSIVO ME/EPPUnidade60COORPERFLEXR$ 223,68R$ 13.420,80114Placa de vidro; grossa; de 7,5 cm x 15 cm; com 10mm de espessura; desqolida; bordas lapidadas;EXCLUSIVO ME/EPPunidade120COORPERFLEXR$ 11,76R$ 1.411,20115Potes Dappen de vidroEXCLUSIVOME/EPPUnidade75MAQUIRAR$ 5,49R$ 411,75116Potes para algodão. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade45FORTINOXR$ 36,67R$ 1.650,15117RESINA COMPOSTA COR A-2 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade300MAQUIRAR$ 31,71R$ 9.513,00118RESINA COMPOSTA COR A-3 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade300MAQUIRAR$ 27,51R$ 8.253,00119RESINA COMPOSTA COR A-3,5 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade300MAQUIRAR$ 31,71R$ 9.513,00120RESINA COMPOSTA COR B-1 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: 1, 11, 111, lV e VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90MAQUIRAR$ 27,48R$ 2.473,20121RESINA COMPOSTA COR B-2 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, 111, IV e VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90MAQUIRAR$ 39,52R$ 3.556,80122RESINA COMPOSTA COR B-3 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em destes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90MAQUIRAR$ 30,18R$ 2.716,20123RESINA COMPOSTA COR C-1 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV c VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90MAQUIRAR$ 35,37R$ 3.183,30124RESINA COMPOSTA COR C-3Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores,classes: I, II, III, IV e VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90MAQUIRAR$ 97,17R$ 8.745,30125RESINA COMPOSTA COR OA-2 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: 1, II, III, IV e VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90MAQUIRAR$ 80,29R$ 7.226,10126RESINA COMPOSTA CORA-1 Resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores, classes: I, II, III, IV e VEXCLUSIVO ME/EPPUnidade120MAQUIRAR$ 39,95R$ 4.794,00127Revelador RadiográficoEXCLUSIVOME/EPPunidade100SSPLUSR$ 22,29R$ 2.229,00129Rroca estéril com duas camadas, diamantada - cem n n° do lote marcado no corp da broca - 1^ série n- 1016EXCLUSIVO ME/EPPUnidade300FAVAR$ 14,57R$ 4.371,00130Rroca estéri com duas camadas, diamantada - com o n° do lote marcado no corpo da broca - 1^ série n°1024EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150FAVAR$ 17,95R$ 2.692,50131Seringa descartável 03 mlEXCLUSIVOME/EPPUnidade10000SRR$ 0,46R$ 4.600,00132Seringa descartável 05 mlEXCLUSIVOME/EPPUnidade10000SRR$ 0,48R$ 4.800,00134Seringa descartável 20 mlEXCLUSIVOME/EPPUnidade10000SRR$ 0,49R$ 4.900,00135Sindesmótomo. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150GOLGRANR$ 17,82R$ 2.673,00136Sugador de saliva plástico, descartável, pacotes com 40 unidades.EXCLUSIVO ME/EPPPacote750SSPLUSR$ 16,74R$ 12.555,00137Taça profilática de borracha, pacote com 5 unidadesEXCLUSIVOME/EPPPacote150PREVENR$ 7,24R$ 1.086,00138Tira de lixa de aço inox. 4 mm c/12 unid.EXCLUSIVOME/EPPUnidade150MICRODONTR$ 10,18R$ 1.527,00139Tira de lixa p/acabamento de resina (cx. c 150 unid).EXCLUSIVOME/EPPUnidade150PREVENR$ 46,51R$ 6.976,50140Tira de Matriz de aço de 0,5mmEXCLUSIVOME/EPPUnidade75BIODINAMICAR$ 4,58R$ 343,50141Tira de Matriz de aço de 0,7mmEXCLUSIVOME/EPPUnidade75BIODINAMICAR$ 6,00R$ 450,00142Tira transparente de poliéster, tamanho l0mmx120mmx0, 05 mmEXCLUSIVOME/EPPUnidade150PREVENR$ 3,51R$ 526,50143Tricresol formalina; composta por formol 38%, cresol 38%, veiculo q.s.p.; solucao em frasco com 10mlEXCLUSIVO ME/EPPFrasco60MAQUIRAR$ 15,01R$ 900,60144'c1cido fosfórico a 37 % (2,5 mi) - Ataque ácido em gel- seringa para esmalte e dentinaEXCLUSIVO ME/EPPUnidade720BIODINAMICAR$ 7,07R$ 5.090,40145'c1gua destilada 51. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Galão.AMPLA CONCORRÊNCIAGalão2250FORTSAMR$ 19,21R$ 43.222,50146'c1gua destilada 51. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Galão.RESERVADO ME/EPPGalão750FORTSAMR$ 19,21R$ 14.407,50147'c1lcool 70% 11. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVOME/EPPUnidade150ITAJAR$ 8,06R$ 1.209,00148'd3leo lubrificante spray de alta e baixa rotação com 200 mlEXCLUSIVOME/EPPUnidade120MAQUIRAR$ 39,60R$ 4.752,00149matriz, material aço inox, utilização restauração, características adicionais tofllemireEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90MICRODONTR$ 20,54R$ 1.848,60TOTALR$ 945.493,65EQUIPAMENTOSITEMDESCRIÇÃOCOTAUNDQUANT.MARCAVLR.UNDVLR. TOTAL150ABRIDOR BUCAL de borrachaEXCLUSIVOME/EPPUnidade300MAQUIRAR$ 7,10R$ 2.130,00152Afastador bucal de MinesotaEXCLUSIVOME/EPPUnidade150SAMER$ 32,10R$ 4.815,00153Agulha gengival 27 G longa, descartável, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança que garante a esterilidade, rosca interna universal para seringas de carpule e bisel interno com ãngulo curto. caixa contendoEXCLUSIVO ME/EPPCaixa300PROCARER$ 0,28R$ 84,00154Alavanca odontologica apical;curva direita n° 303; adulto em aco inoxEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150GOLGRANR$ 31,34R$ 4.701,00155Alavanca odontologica apical; curva esquerda n° 302 adulto; emaco inoxEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150GOLGRANR$ 42,42R$ 6.363,00156Alavanca odontologica apical; reta; adulto; em aco inoxEXCLUSIVOME/EPPUnidade300GOLDRANR$ 32,38R$ 9.714,00157Alavanca odontologica seldin; direita 1R; adulto; em aco ÍROXEXCLUSIVOME/EPPUnidade150GOLDRANR$ 47,01R$ 7.051,50158Alavanca odontologica seldin;esquerda lL; adulto; em aco inoEXCLUSIVOME/EPPUnidade150GOLDRANR$ 48,19R$ 7.228,50159Alavanca odontologica seldin; reta n° 2; adulto; em aco inoxEXCLUSIVOME/EPPUnidade150GOLDRANR$ 29,91R$ 4.486,50160AUTOCLAVE 12L. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: UNIDADE.AMPLA CONCORRÊNCIAUNIDADE12ECELR$ 4.595,15R$ 55.141,80161AUTOCLAVE 12L. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento:UNIDADE.RESERVADO ME/EPPUNIDADE3STERNAXR$ 4.595,15R$ 13.785,45162Bandeja tipo hospitalar bandeja odontológica em aço inox medindo 22 x 17 x x 1,5 cmEXCLUSIVO ME/EPPUnidade450SISTOLER$ 63,00R$ 28.350,00163Brunidor odontologico n-° 33 instrumental odontológiCo com ponta oval, em aço inoxEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90SS WITER$ 8,83R$ 794,70164Brunidor odontologico n°29 instrumental odontológico e açoinoxEXCLUSIVO ME/EPPUnidade90SS WITER$ 8,83R$ 794,70165Cabo de bisturi. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150SAMER$ 22,50R$ 3.375,00166Cabo para espelho bucal — cabo para espelho universal em inox para suporte de espelho bucalEXCLUSIVO ME/EPPUnidade450SAMER$ 5,86R$ 2.637,00167Caixa cirurgica para esterilização inox perfurada com tampa para esterilização e armazenamento de instrumental medindo 28x14x6,6cmEXCLUSIVO ME/EPPUnidade120GOLGRANR$ 137,53R$ 16.503,60168Caneta de Alta RotaçãoEXCLUSIVOME/EPPunidade10K2R$ 963,55R$ 9.635,50169Caneta de baixa rotaçãoEXCLUSIVOME/EPPunidade10DENTSCLERR$ 2.431,14R$ 24.311,40170Cureta alveolar n° 85 - instrumental odontológico usado para curetagem de alvéolo para remoção de cistosEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150GOLGRANR$ 15,78R$ 2.367,00171Cureta de dentina ¹ 16EXCLUSIVOME/EPPUnidade150FAVAR$ 12,12R$ 1.818,00172Cureta de Raspagem. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade defornecimento: unidade.EXCLUSIVO ME/EPPunidade250FAVAR$ 42,59R$ 10.647,50173Cureta eriodontal; gracey 5-6, em aco inoxEXCLUSIVOME/EPPUnidade150SS WHITER$ 20,56R$ 3.084,00174Cureta periodontal; gracey 13-14,emaco inoxEXCLUSIVOME/EPPUnidade150SS WHITER$ 15,68R$ 2.352,00175Cureta periodontal; mccall 17-18;emaco inoxEXCLUSIVOME/EPPUnidade150SS WHITER$ 16,56R$ 2.484,00176Curetade dentina N° 08EXCLUSIVOME/EPPUnidade150COOPERFLEXR$ 11,18R$ 1.677,00177Curetade dentina ¹ 11EXCLUSIVOME/EPPUnidade150COOPERFLEXR$ 10,26R$ 1.539,00178Curetade dentinaN° 15EXCLUSIVOME/EPPUnidade150COOPERFLEXR$ 11,51R$ 1.726,50179Curetade dentinaN° 19EXCLUSIVOME/EPPUnidade150COOPERFLEXR$ 15,33R$ 2.299,50180Descolador de Moltn° 09EXCLUSIVOME/EPPUnidade300COOPERFLEXR$ 90,30R$ 27.090,00181Espelho odontológico sem cabo, com aumento e autoclavável n° 5,em aço inoxEXCLUSIVO ME/EPPUnidade450PREVENR$ 3,99R$ 1.795,50182Espelho Plano nº 01. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade300PRISMAR$ 8,24R$ 2.472,00183Espátula de Raspagem nº 01EXCLUSIVOME/EPPUnidade300ICER$ 12,52R$ 3.756,00184Espátula para inserção de resina n° 01EXCLUSIVOME/EPPUnidade300ABCR$ 9,25R$ 2.775,00185Espátula para inserção de resina n°02EXCLUSIVOME/EPPUnidade300ABCR$ 48,46R$ 14.538,00186Espátula para manipulação n°24EXCLUSIVOME/EPPUnidade300FavaR$ 14,10R$ 4.230,00187Fita adesiva para autoclave com indicador químico de esterilização a vapor, com dorso em papel crepado e sinalizador visual da passagem pelo vapor. Possui adesivo na face interna, medindo 19mm de largura e 30m de comprimento. Embalagem individual contendo dados de identificação e data de validade. Medidas: 19 mm x 30 m.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade600CIEXR$ 5,51R$ 3.306,00188Forceps em aco inox numero 150 para uso adultoEXCLUSIVOME/EPPUnidade150ICER$ 74,37R$ 11.155,50189Forceps em aco inox numero 150 para uso infantilEXCLUSIVOME/EPPUnidade225ICER$ 74,37R$ 16.733,25190Forceps em aco inox numero 151 para uso adultoEXCLUSIVOME/EPPUnidade150ICER$ 74,37R$ 11.155,50191Forceps em aco inox numero 151 para uso infantilEXCLUSIVOME/EPPUnidade75ICER$ 74,37R$ 5.577,75192Forceps em aco inox numero 16para uso adultoEXCLUSIVOME/EPPUnidade150ICER$ 74,37R$ 11.155,50193Forceps em aco inox numero 17 para uso adultoEXCLUSIVOME/EPPUnidade150ICER$ 74,37R$ 11.155,50194Forceps em aco inox numero 18 L, para uso infantilEXCLUSIVOME/EPPUnidade75ICER$ 74,37R$ 5.577,75195Forceps em aco inox numero 18 R para uso infantilEXCLUSIVOME/EPPUnidade75ICER$ 74,37R$ 5.577,75196Forceps em aco inox numero 18L para uso adultoEXCLUSIVOME/EPPUnidade150ICER$ 74,37R$ 11.155,50197Forceps em aco inox numero 18R para uso adultoEXCLUSIVOME/EPPUnidade150ICER$ 74,37R$ 11.155,50198Forceps em aco inox numero 65 para uso adultoEXCLUSIVOME/EPPUnidade150ICER$ 74,37R$ 11.155,50199Forceps n-° 69; para adulto; sem trava; em aco inoxEXCLUSIVO ME/EPPUnidade150ICER$ 74,37R$ 11.155,50200Pinça clinica odontológicaEXCLUSIVOME/EPPUnidade300QUINELATOR$ 17,36R$ 5.208,00201Pinça Goiva. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150PRISMA ODONTOR$ 68,49R$ 10.273,50203Porta amalgama; adulto; em plastico atoxico;passivel de esterilizacao em meios fisico-quimicosEXCLUSIVO ME/EPPunidade60MAQUIRAR$ 13,26R$ 795,60204Seringa carpule dobravel com refluxo em aco inoxEXCLUSIVOME/EPPUnidade210GOLGRANR$ 66,22R$ 13.906,20205Sonda exploradora n°5 para uso odontológico, usada sondagem de lesões de cárie. Feita em aço inox.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150SAMER$ 10,45R$ 1.567,50206Tesoura Reta. Fornecimento destinado ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde. O produto deverá atender às normas sanitárias vigentes, possuir registro nos órgãos competentes quando aplicável, apresentar integridade de embalagem, prazo de validade compatível no ato da entrega e padrão de qualidade adequado ao uso profissional. Unidade de fornecimento: Unidade.EXCLUSIVO ME/EPPUnidade150ABCR$ 16,07R$ 2.410,50TOTALR$ 448.731,45TOTAL GERALR$ 1.394.225,10

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim/MA.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

I. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

II. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do Art. 23 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021; e

III. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (dose) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. A prorrogação da vigência da Ata poderá ser acompanhada da renovação dos quantitativos registrados, limitada aos quantitativos máximos originalmente previstos, desde que atendidas, cumulativamente, as seguintes condições:

5.1.1.1. previsão expressa desta possibilidade neste Edital e na Ata de Registro de Preços;

5.1.1.2. existência de planejamento prévio, preferencialmente com previsão no Plano de Contratações Anual do exercício correspondente à prorrogação, ou mediante justificativa formal devidamente fundamentada;

5.1.1.3. análise técnica fundamentada, baseada no histórico de consumo, na demanda projetada e nas necessidades da Administração, demonstrando a adequação e proporcionalidade dos quantitativos a serem renovados;

5.1.1.4. realização de pesquisa de preços atualizada, nos termos da legislação vigente, acompanhada de despacho formal da autoridade competente atestando a manutenção da vantajosidade econômica e administrativa da Ata;

5.1.1.5. anuência expressa do fornecedor registrado, manifestando concordância com a prorrogação da vigência e com os quantitativos a serem renovados, mantidas as condições originalmente pactuadas;

5.1.1.6 formalização da prorrogação por instrumento próprio, celebrado dentro do prazo de vigência da Ata, no qual deverão constar, de forma clara e objetiva, os itens, os quantitativos renovados e o novo período de vigência.

5.1.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 01 (um) exercício financeiro.

5.1.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o Art. 95 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o Art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no Edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no Edital; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no Edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 01 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no Edital, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo 1º (primeiro) classificado.

5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do Edital, poderá:

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, nas seguintes situações:

6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do Art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão no Edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observada o disposto no Art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avalie a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no Art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no Art. 32 do Decreto Nº 11.462, de 2023.

8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no Art. 27, § 2º, do Decreto Nº 11.462, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do Arts. 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto Nº 11.462, de 2023.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital ou no aviso de contratação direta.

10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (Art. 7º, inc. XIV, do Decreto Nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (Art. 8º, inc. IX, do Decreto Nº 11.462, de 2023).

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS

11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 27 de abril de 2026 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Bom Jardim/MA, 27 de abril de 2026.

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WAGNER DE ARAÚJO VARÃO

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão Gerenciador

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GRANFARMA LTDA

Naisa Hellen Mendes Fiuza

Representante da Empresa Gerenciada