Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 337/2025
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 337/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa R. ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: Extinção unilateral do Contrato nº 337/2025, referente ao fornecimento de pneus novos e baterias para atender as necessidades do Município de Bom Jardim. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: Inexecução contratual decorrente da não realização do fornecimento dos materiais contratados. DATA DA EXTINÇÃO: 07/05/2026. SIGNATÁRIO: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 338/2025
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 338/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R. ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: Extinção unilateral do Contrato nº 338/2025, referente ao fornecimento de pneus novos e baterias para atender as necessidades do Município de Bom Jardim. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: Inexecução contratual decorrente da não realização do fornecimento dos materiais contratados. DATA DA EXTINÇÃO: 07/05/2026. SIGNATÁRIA: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339/2025
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R. ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: Extinção unilateral do Contrato nº 339/2025, referente ao fornecimento de pneus novos e baterias para atender as necessidades do Município de Bom Jardim. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: Inexecução contratual decorrente da não realização do fornecimento dos materiais contratados. DATA DA EXTINÇÃO: 07/05/2026. SIGNATÁRIO: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO – Secretário Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 340/2025
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 340/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa R. ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: Extinção unilateral do Contrato nº 340/2025, referente ao fornecimento de pneus novos e baterias para atender as necessidades do Município de Bom Jardim. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: Inexecução contratual decorrente da não realização do fornecimento dos materiais contratados. DATA DA EXTINÇÃO: 07/05/2026. SIGNATÁRIA: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO – Secretária Municipal de Assistência Social.
