Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ARNÓBIO FERREIRA COSTA, CPF nº 731.457.853-20. OBJETO: aditamento do contrato de locação do imóvel situado na Rua Arlindo Menezes, nº 248, Centro, Bom Jardim/MA, destinado exclusivamente ao funcionamento da Coordenação Pedagógica. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), perfazendo valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 30/04/2026 a 30/04/2027. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO; Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED; Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – LOCATÁRIO e ARNÓBIO FERREIRA COSTA – LOCADOR. Bom Jardim/MA, 30 de abril de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E HILDETE DOS SANTOS LEAL, CPF nº 056.391.693-11. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel situado à Rua São Bernardo Pinto, S/N, Alto do Praxedes, Bom Jardim/MA, destinado ao funcionamento do Arquivo do Setor Pedagógico. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 51, inciso II, da Lei Federal nº 8.245/91. VALOR: valor mensal de R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais), perfazendo valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 30/04/2026 a 30/04/2027. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO; Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED; Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – LOCATÁRIO e HILDETE DOS SANTOS LEAL – LOCADOR. Bom Jardim/MA, 30 de abril de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MILTON MENDES DOS SANTOS, CPF nº 206.830.143-15. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel situado à Rua Cristalândia, nº 132, Povoado Cristalândia, Bom Jardim/MA, destinado ao funcionamento do Anexo da EMEB Nossa Senhora Aparecida. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 51, inciso II, da Lei Federal nº 8.245/91. VALOR: valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 10/04/2026 a 10/04/2027. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO; Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – LOCATÁRIO e MILTON MENDES DOS SANTOS – LOCADOR. Bom Jardim/MA, 10 de abril de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 044/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 044/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 30.323.110/0001-55 e a empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: acréscimo quantitativo ao Contrato nº 044/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 203.998,29 (duzentos e três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – CONTRATANTE e VANDERLAN P. SANTOS LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 14 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e PAX SANTA INÊS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e vestimentas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 247.706,00 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO; 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 1.665 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social; 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e PAX SANTA INÊS SERVICOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 07 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e PAX SANTA INÊS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de translado funerário, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO; 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e PAX SANTA INÊS SERVICOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 07 de maio de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 490.977,15 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e setenta e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO; Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; Categoria: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde – CONTRATANTE e VANDERLAN P. SANTOS LTDA – CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de maio de 2026.
