Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, inscrito no CNPJ/MF sob nº 51.091.539/0001-34 e ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01. OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 4.576,49 (quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI; 08.241.0019.1161.0000 IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 1.899 Outros Recursos Vinculados; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE e LETICIA RABÊLO FERREIRA, representante da ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2026. ADESÃO Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e ZETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.546.757/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 509.079,71 (quinhentos e nove mil, setenta e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 1.550 Transferência do Salário-Educação; 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 1.708 Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT; 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – CONTRATANTE e LAISE VERISSIMO MIRANDA, representante da ZETA DISTRIBUIDORA LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2026. ADESÃO Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e ZETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.546.757/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 255.616,15 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE; 1.550 Transferência do Salário-Educação; 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE; 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) MDE; 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%; 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF; 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT; 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – CONTRATANTE e LAISE VERISSIMO MIRANDA, representante da ZETA DISTRIBUIDORA LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCILDO GUIMARÃES MARINHO, inscrito no CPF nº 057.453.893-38. OBJETO: aditamento do contrato de locação do imóvel situado na Rua Principal, Povoado Assentamento Vila Pausada, s/n, Zona Rural de Bom Jardim/MA, destinado ao funcionamento da E.M.E.B. São Francisco de Assis. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 51, inciso II, da Lei Federal nº 8.245/1991. VALOR: valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 15/05/2026 a 15/05/2027. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO; Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – LOCATÁRIO e FRANCILDO GUIMARÃES MARINHO – LOCADOR. Bom Jardim/MA, 20 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOÃO DE OLIVEIRA MOURA, inscrito no CPF nº 558.398.863-00. OBJETO: aditamento do contrato de locação do imóvel situado na Rua 07 de Setembro, nº 651, Centro, Bom Jardim/MA, destinado ao funcionamento do Setor Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 51, inciso II, da Lei Federal nº 8.245/1991. VALOR: valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 15/05/2026 a 15/05/2027. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO; Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Funcional: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED; Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – LOCATÁRIO e JOÃO DE OLIVEIRA MOURA – LOCADOR. Bom Jardim/MA, 15 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCIVANA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF nº 028.669.103-54. OBJETO: aditamento do contrato de locação do imóvel situado na Segunda Rua, Assentamento Rio Ubim, Zona Rural de Bom Jardim/MA, destinado ao funcionamento do Anexo da E.M.E.B. Santa Tereza. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 51, inciso II, da Lei Federal nº 8.245/1991. VALOR: valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 15/05/2026 a 15/05/2027. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 PODER EXECUTIVO; Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; Categoria: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – LOCATÁRIO e FRANCIVANA LIMA DA SILVA – LOCADORA. Bom Jardim/MA, 15 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2024
EXTRATO DE ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026. Objeto: correção de erro material constante da Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2024. Onde se lê: valor mensal de R$ 2.500,00 e valor global de R$ 30.000,00. Leia-se: valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) e valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Permanecem inalteradas as demais disposições do termo aditivo. Bom Jardim/MA, 20 de maio de 2026.
