RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO COMITÊ GESTOR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PMBJ/SECULT.

LEI ALDIR BLANC (14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado FINAL da análise técnica feita através do Comitê Gestor, do edital de chamamento público n. 01/2026 – PMBJ/SECULT.Abaixo, a relação de pessoas físicas CLASSIFICADOS E APROVADOS, através de pontuação no Edital 01/2024 da Lei Aldir Blanc 14.399 de 8 de julho de 2022 e (DECRETO 11.453/2023) do Comitê Gestor conforme o item 11.1 do artigo 11 do edital n. 01/2026. Os selecionados devem acompanhar nova publicação da relação de HOMOLOGAÇÃO FINAL, após assinatura do termo de contrato.

DANÇAS – CATEGORIA INFANTIL E JUVENIL

NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIA NOTARESULTADO01ANTONIA ALVES SILVA DE SOUSA AMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO 02KEILA MACEDO DA SLVAAMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO 03KAREN GABRIELLE SOUZA BARBOSA AMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO 04EDNA BARROSO SILVA AMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO 05JULIANA COSTA SOUSA AMPLA 55 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO

DANÇAS - CATEGORIA ADULTO

NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTARESULTADO01JEFENNE RAFAELLY ARAÚJO GONÇALVES AMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02GIOVANE LIMA REISAMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO03SANDREANE SANTOS SILVA AMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO04LUZIA BEZERRA MEDEIROS AMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO05SUELSON SULLIVAN SOARES QUINTO AMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO06JOSE PEREIRA DE SOUSA AMPLA60 ONTOSCLASSIFICADO E APROVADO07SANDRA ALVES GOMES AMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO

MUSICA POPULAR SECULAR

NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTA RESULTADO01ALADILSON OLIVEIRA FEITOSA AMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02EMANUEL DAMIÃO AMORIN DA SILVA AMPLA 70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO03EMERSON CARVALHO LIMA

NEGRA 70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO04WANDERSON TALYSON MAGALHÃES CASTRO AMPLA 70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO05ANTONIO DA CONCEIÇÃO DA CRUZ AMPLA 70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO06PAULO OLIVEIRA RAMOS AMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO07JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO MORAIS AMPLA 70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO08JOÃO EVANGELISTA REIS GUIMARÃES AMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO 09COSME DA SILVA DE MORAIS AMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO10CLEIDISON OLIVEIRA SILVA AMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO11WISLEY OLIVEIRA MEIRELES AMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO12FRANCISCO DA SILVA AMORIM AMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO13CARLOS HENRIQUE NOGUEIRAAMPLA55 PONTOSCLASSIFICADO14EDIVALDO LOPES BRANDÃO AMPLA55 PONTOSCLASSIFICADO15RAIMUNDO ALMEIDA COSTAAMPLA55 PONTOSCLASSIFICADO16RAIMUNDO NONATO PACHECO GOMES FILHO AMPLA55 PONTOSCLASSIFICADO

CONFORME EDITAL 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, NO ITEM 9, E 9.4 I E II , DEVIDO A INSUFICIÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NA CATEGORIA MATRIZES AFRICANAS DO EDITAL Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE GRUPOS TRADICIONAIS, CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS, DANÇA E FESTA, MUSICA POPULAR NA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA , ESTÁ SENDO REMANEJADO A SOBRA DO MONTANTE DESTINADO A ESSA CATEGORIA NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE DOIS MIL REAIS) PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS, MÚSICA R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E CULTURA POPULAR R$ 4.000 ( QUATRO MIL REAIS), NA CATEGORIA CULTURA POPULAR O MONTANTE SERÁ SOMADO COMO VALOR TOTAL DA PREMIAÇÃO E DIVIDIDO DE FORMA IGUALITÁRIA PARA QUE SEJA CONTEMPLADOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NESTAS CATEGORIASDESTEEDITAL CONFORME A ORDEM DE POTUAÇÃO.

CAPOEIRA

NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTA RESULTADO01NAIARA LIMA DA CRUZ AMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02IVANDERSON FERREIRA PEREIRA AMPLA 65 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO03CAIO VINIVIUS SOUSA AMPLA 60 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADOMATRIZES AFRICANA

NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTA RESULTADO01JOSÉ DOSA SANTOS FERREIRA AMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02RAIMUNDO ALVES CARDOSO AMPLA 70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO03RITA DE CASSIA BOGEIA

AMPLA 65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO04FRANCISCO TELES DA SILVA AMPLA 65 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO05ALDENORA SANTOS LIMA AMPLA 60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO06ANA CLEUDE SILVA E SILVA AMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO07MARIA DO AMPARO FRANÇA ARAUJO AMPLA 60 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO08ELIENE MARTINS SANTOS AMPLA60 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO09MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO AMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADOMUSICA POPULAR GOSPEL

NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTA RESULTADO01FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS AMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02FRANCISCO REIS GUAJAJARA COTA INDIGENA 70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO03IRAELMA SILVA BRASIL

AMPLA 70 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO04RANIELE DOS SANTOS DA SILVA GUAJAJARA COTA INDIGENA70 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO05DELZUITA SILVA GUAJAJARA SANTOS COTA INDIGENA 65PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO06LUCIENE OLIVEIRA DE JESUS CERQUEIRA AMPLA65PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO07PEDRO PEREIRA DA SILVA AMPLA 60 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO08JONAS CARVALHO DA SILVA AMPLA 60 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO09ELLIJHON DEYVES DE SOUSA LIMA AMPLA 60 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADOCULTURA POPULAR

NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTA RESULTADO01MARIA TEREZA SILVA QUINTO AMPLA 65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02LUZENILDA DE BRITO ALENCAR AMPLA 65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO03HEUDLANE ALYNE CARDOSO BARROS AMPLA 65 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO04MARIA DE NAZARÉ SALES DE SOUSA AMPLA 60 PONTOS CLASSIFICADO 05 DIEGO ALMEIDA SILVA AMPLA 60 PONTOSCLASSIFICADO CONFORME EDITAL 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, NO ITEM 9, E 9.4 I E II , DEVIDO A INSUFICIÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NA CATEGORIA MATRIZES AFRICANAS DO EDITAL Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE GRUPOS TRADICIONAIS, CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS, DANÇA E FESTA, MUSICA POPULAR NA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA , ESTÁ SENDO REMANEJADO A SOBRA DO MONTANTE DESTINADO A ESSA CATEGORIA NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE DOIS MIL REAIS) PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS, MÚSICA R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E CULTURA POPULAR R$ 4.000 ( QUATRO MIL REAIS) ), NA CATEGORIA CULTURA POPULAR O MONTANTE SERÁ SOMADO COMO VALOR TOTAL DA PREMIAÇÃO E DIVIDIDO DE FORMA IGUALITÁRIA, PARA QUE SEJA CONTEMPLADOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NESTAS CATEGORIASDESTEEDITAL CONFORME A ORDEM DE POTUAÇÃO.

CONFORME EDITAL 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, NO ITEM 9, E 9.4 I E II , DEVIDO A INSUFICIÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NA CATEGORIA ARTESANATO DO EDITAL Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE GRUPOS TRADICIONAIS, CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS, DANÇA E FESTA, MUSICA POPULAR NA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA , ESTÁ SENDO REMANEJADO A SOBRA DO MONTANTE DESTINADO A ESSA CATEGORIA NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA A SEGUINTE CATEGORIA, ), CATEGORIA CULTURA POPULAR O MONTANTE SERÁ SOMADO COMO VALOR TOTAL DA PREMIAÇÃO E DIVIDIDO DE FORMA IGUALITÁRIA PARA QUE SEJA CONTEMPLADOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NESTAS CATEGORIASDESTEEDITAL CONFORME A ORDEM DE POTUAÇÃO.ARTESANATO

NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTA RESULTADO01MARIA DE LOURDES SOUSA DE MENEZES AMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02HILLANY SILVA SANTOS AMPLA 70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO03IRAIANA DE CASTRO ALVES

AMPLA 70 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO04EVA DA SILVA MATOS AMPLA .65 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO05ANTONIA SILVA MAGALHÃES AMPLA 65PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO06MARIA DE FATIMA FERREIRA AMPLA60PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO07SIDNEUMA SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA AMPLA 60 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADODANÇA INDIGENA

NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTA RESULTADO01WELLINGTON BRUNO DE ARRUDA AMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02ROMARIO DE SOUSA DA SILVA AMPLA 70 PONTOS CLASSIFICADO E APROVADO

Bom Jardim - MA 27 de Maio de 2026

KASSANDRA DE MELO FERREIRA

NELZIRA BEZERRA RODRIGUES

MARCELINO EUZÉBIO CUNHA

Comitê Gestor

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

CONSIDERANDO o processo n° 2025.02.02.0001; Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município n° 70/2026 e a matrícula 300837.

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER em conformidade com o Art. 53, parágrafo único da Lei Municipal nº 567/2012, que dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária ao professor, em efetiva regência de classe, quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de exercício de magistério se mulher; quando atingir 55 (cinquenta e cinco) anos de idade e tiver pelo menos 25 (vinte e cinco) anos de exercício de magistério se homem, poderá ter seu pedido, reduzido em 50% (cinquenta por cento) o número de horas a ele atribuídas sem prejuízo de sua remuneração , a saber:

O Servidor Público Municipal PEDRO ALVES DE PAIVA, portador do CPF: 815.443.243-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com carga horária de 40hs (Quarenta horas) semanais, REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% (cinquenta por cento).

Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos, autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal