Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 065/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 065/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55, e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de valor ao Contrato nº 065/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO ADITIVO: R$ 106.699,60 (cento e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.550 Transferência do Salário-Educação; 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 1.708 Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT; 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – CONTRATANTE e MICHEL DE SOUSA SILVA, representante da PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 02 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 89.731,95 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04.122.0002.2171.0000 OTIMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO; 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS; 04.122.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO; 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO; 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO; 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO; 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE e MICHEL DE SOUSA SILVA, representante da PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 01 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 169/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 169/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, e ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 878.564.683-00. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169/2024, cujo objeto é a contratação para prestação de serviço de carro de som (com motorista) para realização de propaganda volante para o Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendido no período de 29/05/2026 a 29/05/2027, podendo ser renovado por períodos sucessivos, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP; 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE e ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA – CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 29 de maio de 2026.
